Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade de proceder à vistoria e à análise das condições estruturais, fisicas, funcionais, de acessibilidade e de localização do imóvel, visando verificar sua adequação para aquisição e posterior adaptação destinada à instalação de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde - UBS), localizado na Rua Justina de Sousa, nº 166, bairro Padre Lima.
Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO DE CASTRO LIMA, portador da matricula n° 0061064, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, vinculado à estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Exonerar o servidor FRANCISCO CLAUDEMIR DE CASTRO SANTOS do cargo comissionado de COORDENADOR ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: FRANCISCO CLAUDEMIR DE CASTRO SANTOS
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Exonerar o servidor FRANCISCO SÉRGIO MAGALHÃES PINTO do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PAR A O TURISMO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO
Nomear Comissão de Avaliação de Terreno com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições físicas, estruturais, funcionais e de localização, destinado à construção de novas salas de aula para ampliação da Escola Capitão Manoel Pinto de Mesquita, que fica localizada na Rua Teixeira Pinto, nº 1047, Bairro Padre Lima na cidade de Itapajé/CE.
Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para aquisição do terreno situado na Rua Ossian Gomes, s/n, Bairro Barateiro, (antigo matadouro) às margens da BR-222, destinado à ampliação da Garagem Municipal de Itapajé.
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica eà avaliação do terreno situado no ponto georreferenciado nº 3°41'02.32'S 39°35'33.21`W, localizado no Bairro São Francisco II, destinado à construção de uma Estação de Tratamento de Agua (ETA).
Vitoria Maria de Avila Soares
Nomear Comissão de Avaliação de Terreno com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições estruturais, funcionais e de localização, destinado à futura instalação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de São Miguel de Baix?.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, do Município de Itapajé, os seguintes representantes:
Coletiva: FABIO MEIRA MARTINS, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, KAIO DA SILVA COSTA, MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, ANGELA MARIA ALVES MOREIRA, IGOR SOUSA FERREIRA, CLAUDIO ALLISON SILVA SALES, ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS, EDNA GRETCHEN BARBOSA SORIANO, RANIERE GOMES PINTO, DANILO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE
Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear os membros titulares e respectivos suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Itapajé, para o mandato de abril de 2025 à abril de 2027, na forma da legislação vigente.
Coletiva: MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ, TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE, CLAUDIA DE ARAUJO LOPES, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA, IOLANDA MARIA MATOS BARROSO, MARIA DE LOURDES LIMA DE SALES, FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, WALAS LOPES BARRETO, ANTONIO WILLIAM AVILA CAMELO, RANIERE GOMES PINTO, DANILO GOMES RODRIGUES DE SOUSA
Conceder ao servidor Antônio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de 50,00 (cinquenta reais).
Ficam revogadas, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho de 2026, as Portarias que concederam gratificações nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213, de 23 de março de 1993, alterado pela Lei nº 2.426, de 3 de julho de 2025.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Fica designado o titular do cargo de Ouvidor Geral do Município como a autoridade de monitoramento responsável pela gestão e coordenação do sistema de Serviço de Informações ao Cidadão, denominado e-SIC, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Conceder a servidora Izabel Rosana Marques, três (03) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação do terreno situado na Rua Olavo Cavalcante com a Travessa Chafariz, s/n, Bairro Bela Vista destinado à construção de uma praça pública;
Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
