REVOGAR a Portaria nº 910, de 01 de setembro de 2026, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do salário base da servidora JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, portadora da matrícula de n° 00052900, lotada na Secretaria da Educação.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR os membros da Comissão de Analise de Defesa Prévia CADEP, no âmbito do município de Itapajé, conforme segue:
Coletiva: Israel Teixeira Cunha, Marcos Matheus Sales Mota, Auricelio da Silva Brito
Fica instituída Comissão de Sindicância, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema.
Coletiva: Esdras de Sousa Barros, Maria Socorro Paiva de Assis, Marcos Antonio Barroso Gomes
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CMCTI, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ??, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.465/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Jobson Cavalcante da Silva, Mikelsey dos Santos Barreto, Renato Cruz Cardoso, Pármenas Samuel da Silva Mesquita
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Luis Itauna Marques Fonseca de Almeida
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO, VISTORIA, AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS ? MATERIAIS DEPOSITADOS NO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Geliardo Morais Tabosa, Fabio Adrison Valentim Ferreira, Ivanildo Torres Lopes, Rocivaldo Sousa Araujo, Pedro Icaro Rodrigues Sousa dos Santos
Fica nomeada a Comissão de Avaliação e Aquisição de Terreno, com a finali- dade construção de proceder à análise técnica, objetiva e transparente do imóvel (terreno) destinado à S/N, de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado na Rua Roselita Lima Araújo, Bairro Barateiro, no Município de Itapajé/CE.
Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Adriana Pires Costa
Fica nomeada a Comissão de Avaliação de imóvel, com a finalidade de proceder à análise técnica, objetiva e transparente, que será destinado à instalação do Conselho Tutelar, situado na Rua Major Joaquim Alexandre, nº 156, Bairro Centro, no Município de Itapajé/CE.
Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Jose Tales de Sousa Soares
NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, do Município de Itapajé os seguintes representantes:
Coletiva: Francisca Hyana Braga Vasconcelos, Andreia Lourenco da Costa, Joao Vitor Xavier de Mesquita, Neurisandra Gomes Rocha, Antonio Gillian Alves Pinto, Angela Maria Goncalves Rocha, José Humberto Raulino Silveira Filho, Fulgencio Pontes Cruz, Maria da Penha Sousa Cruz, Tereza Cristina Mesquita Vieira Andrade, Virlene Sousa Cordeiro, Adriana Pires Costa, Adriano Teixeira Sousa, Tainara Araujo Silva Sousa
DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue:
Coletiva: Franciely de Lourdes Sousa Silva, Alerrandro de Carvalho Pinto, Jordania Paiva de Almeida, Francisca Daniella Teixeira Ferreira
Ficam revogadas as Portarias que concederam gratificações com fundamento no art. 62 da Lei Municipal nº 1.213, de 23 de março de 1993, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.426, de 3 de julho de 2025, relacionadas a seguir: I - Portaria nº 697, de 03 de julho de 2026; II - Portaria nº 698, de 03 de julho de 2026; III - Portaria nº 699, de 03 de julho de 2026; IV - Portaria nº 700, de 03 de julho de 2026; V - Portaria nº 701, de 03 de julho de 2026; VI - Portaria nº 702, de 03 de julho de 2026; VII - Portaria nº 703, de 03 de julho de 2026; VIII - Portaria nº 704, de 03 de julho de 2026; IX - Portaria nº 705, de 03 de julho de 2026; X - Portaria nº 706, de 03 de julho de 2026; XI - Portaria nº 707, de 03 de julho de 2026; XII - Portaria nº 708, de 03 de julho de 2026; XIII - Portaria nº 709, de 03 de julho de 2026; XIV - Portaria nº 710, de 03 de julho de 2026; XV - Portaria nº 711, de 03 de julho de 2026; XVI - Portaria nº 712, de 03 de julho de 2026; XVII - Portaria nº 713, de 03 de julho de 2026; XVIII - Portaria nº 714, de 03 de julho de 2026; XIX - Portaria nº 715, de 03 de julho de 2026; XX - Portaria nº 716, de 03 de julho de 2026; XXI - Portaria nº 717, de 03 de julho de 2026; XXII - Portaria nº 718, de 03 de julho de 2026; XXIII - Portaria nº 719, de 03 de julho de 2026; XXIV - Portaria nº 789, de 10 de agosto de 2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Nomear a servidora MARIA THAYS DUARTE FERNANDES para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: Maria Thays Duarte Fernandes
Cargo: Secretária Executiva do Gabinete
Exonerar a servidora JANAELLE MOTA OLIVEIRA do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: Janaelle Mota Oliveira
Cargo: Secretária Executiva do Gabinete
NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Vanessa Rocha Mesquita, Liduina Lopes Pinto, Jeane Araujo Oliveira Veras, Adriana Pires Costa, Vitor Manuel Teixeira Barreto, Maria Luciene Mesquita Pessoa, Francisco Eraldo Estevao Pereira, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, Savana Fernandes Eufrasio, Claudia de Araujo Lopes, Maria Heleomarcia Bastos Nunes, Jessica Mesquita Oliveira, Ana Cristina Gomes da Silva, Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, Edna Gretchen Barbosa Soriano, Regina Lucia Marinho de Lima, Mardonio Braga Pinto Filho, Alessandra Rocha
Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos com necessidades educacionais especiais, no percentual de 15% (quinze por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, aos seguintes servidores:
Coletiva: Ana Karine Marinho da Silva, Angelane Maria Sousa Lima, Antonia Sousa Lima, Carla Patricia Pinheiro Barbosa, Fabiolla Sampaio de Queiroz Castro, Hilaria Gomes Veras, Luciana da Silva Mesquita, Luiza Genilane Matos Teixeira, Marco Polo Gomes do Nascimento, Maria das Gracas Albuquerque Barreto, Naira Liegeda Ferreira Rocha, Raquel Pereira Matos, Ruth da Silva Bastos Menezes, Sarah Fernandes Lopes, Savana Fernandes Eufrasio, Suerda Nara dos Santos Pinheiro, Vanessa Sousa Melo
Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições estruturais, funcionais e de localização do terreno, destinado à ampliação da Escola Josefa Forte da Silva, localizada no Distrito do Serrote do Meio.
Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Antonio Gillian Alves Pinto
Nomear a servidora VICTORIA ALICE COSTA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: Victoria Alice Costa Lima
Cargo: Assessora de Gestão do Gabinete
Nomear a servidora MARIA CAROLINA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE
Agente: Maria Carolina Soares
Cargo: Diretora do Departamento de Articulação Institucional
Exonerar a servidora VICTORIA ALICE COSTA LIMA do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: Victoria Alice Costa Lima
Cargo: Assessora de Apoio Administrativo Ii
Exonerar a servidora MARIA VITORIA CARVALHO SOUSA do cargo comissionado de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: Maria Vitoria Carvalho Sousa
Cargo: Assessora de Comunicação Institucional
Exonerar a servidora MARIA CAROLINA SOARES do cargo comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: Maria Carolina Soares
Cargo: Assessora de Gestão do Gabinete
Exonerar o servidor FABIO MEIRA MARTINS do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: Fabio Meira Martins
Cargo: Diretor do Departamento de Articulação Institucional
Conceder, aos servidores abaixo relacionados, gratificação correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) de seus respectivos vencimentos base, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes aos seus cargos efetivos, assim como exigem domínio de informações de caráter sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal:
Coletiva: Gilmara Matos Sousa Pinto, Maria Micilene de Souza Pinto
Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade de proceder à vistoria e à análise das condições estruturais, fisicas, funcionais, de acessibilidade e de localização do imóvel, visando verificar sua adequação para aquisição e posterior adaptação destinada à instalação de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde - UBS), localizado na Rua Justina de Sousa, nº 166, bairro Padre Lima.
Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Adriana Pires Costa
Nomear os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO:
Coletiva: Mosely Jober Melo Bernardo, Anderson Bastos de Oliveira
Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO DE CASTRO LIMA, portador da matricula n° 0061064, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, vinculado à estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: Bruno de Castro Lima
Cargo: Guarda Civil Municipal
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: Janaelle Mota Oliveira
Cargo: Secretária Executiva do Gabinete
Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Agente: Raimundo Nonato Souza Silva
Cargo: Prefeito(a)
Exonerar o servidor FRANCISCO CLAUDEMIR DE CASTRO SANTOS do cargo comissionado de COORDENADOR ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: Francisco Claudemir de Castro Santos
Cargo: Coordenador(a) de Escola Ensino Regular até 400 Alunos
Exonerar o servidor FRANCISCO SÉRGIO MAGALHÃES PINTO do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PAR A O TURISMO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: Francisco Sergio Magalhaes Pinto
Cargo: Diretor do Departamento de Desenvolvimento para o Turismo
