DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC).
Coletiva: MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, MARIA CAROLINA SOARES, RITA DE CASSIA MATOS CRUZ, MARIA CLAUDIANE MOREIRA DIANO, ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, KELVIA MARIA BORGES LIMA, FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, MARIA DAS GRACAS GUIMARAES VASCONCELOS, MARILENE MAGALHAES RODRIGUES, LUCAS ALBUQUERQUE SOUSA BORGES, CINTIA ROCHA MAGALHAES, ANA KECIA TORRES RODRIGUES, FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, JOSE AILTON BRAGA FERREIRA, RAIZA DE MELO RODRIGUES
Nomear JOÃO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: JOAO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo: ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II
Nomear comissão para aquisição de um terreno na localidade de Três Olhos Dágua, distrito de Baixa Grande. O referido terreno possui dois imóveis construídos, sendo que uma das casas será destinada a servir de apoio à equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Baixa Grande.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Distrito de Armador, para construção de uma praça.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, RAIZA DE MELO RODRIGUES, PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Bairro Ferros, para construção de uma praça.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, RAIZA DE MELO RODRIGUES, PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA
Conceder à servidora Virlene Sousa Cordeiro, quatro (03) diárias reduzidas no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).
Agente: VIRLENE SOUSA CORDEIRO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno na localidade de Pantanal, no distrito de Iratinga e um (01) terreno no Conjunto São Francisco II, com objetivo de abertura de ruas.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, RAIZA DE MELO RODRIGUES, JOSE AILTON BRAGA FERREIRA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.01
Coletiva: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno na localidade de Chapada, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola José Ferreira Lima.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, RAIZA DE MELO RODRIGUES, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREm O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE ITAPAJÉ - CMDM BIÊNIO 2025/2027.
Coletiva: LUCINETE DE SOUSA BERNARDO, TANIA ROCHA GOMES DE SOUSA, MARIA ALESSANDRA ROCHA SIQUEIRA, GLAUCIA ARAUJO ANDRADE, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS, MIDIANE PEREIRA VASCONCELOS, ARIANA APARECIDA BASTOS DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.515/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO, ANTÔNIO WILLIAM ÁVILA CAMELO, MAURICELIO DO CARMO RAMOS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPAJÉ - CMPIR BIÊNIO 2025/2027
Coletiva: CLAUDIO ALLISON SILVA SALES, EYSHILLA BASTOS MARTINS, FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS, MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ, ANGELA MARIA GONCALVES ROCHA, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, RANIERE GOMES PINTO, PLAVIO GOMES PINTO, CLEBER ALVES, ANTONIO WILLIAM AVILA CAMELO, ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, BRUNO GOMES ERNESTO
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
NOMEIA A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.01.01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Nomear FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃODOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA
Cargo: SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.457/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA, RENATO CRUZ CARDOSO, PÁRMENAS SAMUEL DA SILVA MESQUITA, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA
Exonerar o servidor JOSÉ HELIO DE VASCONCELOS, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno na localidade de Jorge de Baixo, com o objetivo de construir um campo de futebol.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no bairro Barateiro, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola João Martins Teixeira.
Nomear, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, para exercer as funções do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica exonerado, no dia 08 de outubro, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do qual foi nomeado interinamente, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.
