Nomear Comissão de Avaliação de Terreno com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições físicas, estruturais, funcionais e de localização, destinado à construção de novas salas de aula para ampliação da Escola Capitão Manoel Pinto de Mesquita, que fica localizada na Rua Teixeira Pinto, nº 1047, Bairro Padre Lima na cidade de Itapajé/CE.

Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para aquisição do terreno situado na Rua Ossian Gomes, s/n, Bairro Barateiro, (antigo matadouro) às margens da BR-222, destinado à ampliação da Garagem Municipal de Itapajé.

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica eà avaliação do terreno situado no ponto georreferenciado nº 3°41'02.32'S 39°35'33.21`W, localizado no Bairro São Francisco II, destinado à construção de uma Estação de Tratamento de Agua (ETA).

Vitoria Maria de Avila Soares

Nomear Comissão de Avaliação de Terreno com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições estruturais, funcionais e de localização, destinado à futura instalação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de São Miguel de Baix?.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, do Município de Itapajé, os seguintes representantes:

Nomear os membros titulares e respectivos suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Itapajé, para o mandato de abril de 2025 à abril de 2027, na forma da legislação vigente.

Ficam revogadas, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho de 2026, as Portarias que concederam gratificações nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213, de 23 de março de 1993, alterado pela Lei nº 2.426, de 3 de julho de 2025.

Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Fica designado o titular do cargo de Ouvidor Geral do Município como a autoridade de monitoramento responsável pela gestão e coordenação do sistema de Serviço de Informações ao Cidadão, denominado e-SIC, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação do terreno situado na Rua Olavo Cavalcante com a Travessa Chafariz, s/n, Bairro Bela Vista destinado à construção de uma praça pública;

Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação do terreno situado no Sitio Santo Antônio, às margens da BR 222, comunidade de Armador, destinado à abertura de uma via de acesso ao cacimbão que abastece toda a Comunidade de Armador.

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação dos terrenos situados no Distrito de Camará, destinado à construção de uma barragem.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóvel que será destinado à doação no âmbito do Programa Morar Melhor no Município de Itapajé/CE.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno no bairro Barateiro com objetivo de abertura de rua, ligando a Rua Manoel Jorge Barreto à Rua Valdeci Martins.

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado no Bairro Ferros, destinado à construção de uma praça públic?.

Fica revogada a portaria n° GAB/PMI n° 417, de 20 de abril de 2026. que instituiu a comissão de avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno composta pelo presidente: Fabio Adrison Valentim Ferreira - diretor do departamento de material. almoxarifado e patrimônio da secretaria da administração; membro: Paulo Harley Barreto

Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, e,duas (02) diárias completas no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

Fica definido a REMOCAO do (a) servidor (a) pdblico (a) ROMAO ENESIO SILVA LIMA, matricula n9 0006585, ocupante do cargo ptiblico efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Educação

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado no Distrito de Camará, destinado à construção de uma barragem.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, INSTITUIDO NA FORMA DA LEI Nº 1.323, DE 20 FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor Eder Oliveira Rocha, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de imóvel, com a finalidade de adotar as providências necessárias à avaliação do imóvel localizado na Rua Manoel Gomes Honorato, nº 138, Bairro Piçarra, visando viabilizar a compra deste referido imóvel que será destinado à doação no âmbito do Programa Morar Melhor.

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado na Rua Felipe Sampaio, destinado a ampliação e o alargamento da via pública.