Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ITAPAJÉ – CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2006 E REESTRUTURADA PELA LEI MUNCIPAL Nº 2.190/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso pelo período de 04 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025, aos seguintes Professores da Educação Básica:

Revogar a PORTARIA/GAB N° 1.242/2025 e PORTARIA/GAB N° 1.532/2025 que concede gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:

Ceder a Servidora, Sra. SUSIANE BASTOS MARQUES, Agentede Administração, matrícula nº 00006958, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, aserlotada na Comarca de Itapajé, passando a exercer a função de Diretora de SecretariadaVaraÚnica Criminal, com vigência a partir do dia 31/12/2025, por 60 (sessenta) meses, podendoser prorrogado, conforme acordo entre as partes, bem como rescindido a qualquer tempo, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de trinta (30) dias, conformeprevisãono Convênio sob o nº 152/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ – CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL LEI 1.573, DE 24 DE JUNHO DE 2005 E REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no bairro Barateiro, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola João Martins Teixeira.

Estabelecer critérios sanitários para o licenciamento de frigoríficos e congêneres junto aos órgãos municipais.

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno na localidade do Jorge, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola Agostinho Ferreira Araújo Filho.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um imóvel na localidade de Pedra Preta, distrito de Baixa Grande, com a finalidade de servir de apoio à equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do referido distrito.

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei Nº 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue:

Nomear a Comissão de Avaliação para aquisição de um imóvel destinado à implantação de um Complexo Educacional de Formação, Integração e Convivência, visando atender às necessidades de bem-estar intersetorial da Educação Pública de Itapajé.

Nomear a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRA?? BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 25% ao servidor José Cinval Mesquita Sousa, matrícula nº 00054905, Fiscal de Tributos, atualmente lotado na Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 25% à servidora Maria Jaci Xavier, matrícula n° 00008245, Assistente de Administração, atualmente lotada na Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Exonerar a servidora RAÍZA DE MELO RODRIGUES, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, IVANILDO TORRES LOPES.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência às servidoras abaixo relacionados, pertencentes ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de Itapajé, atualmente lotadas no Cartório Eleitoral, em razão do exercício de funções que demandam maior responsabilidade, dedicação e eficiência no desempenho de suas atribuições.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 32% à servidora Gilmara Matos Sousa Pinto, matrícula nº 00065536, Auxiliar de Serviços Gerais, atualmente lotada na Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Luis Rogério Ribeiro do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00008401, lotado na Secretaria Municipal da Assistência Social, licença do período de 01/11/2025 a 31/10/2026.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Jorge Luis Camelo Mesquita, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00054709, lotado na Secretaria Municpal de Assistência Social, licença do período de 25/11/2025 a 24/11/2026.

Nomear LEANDRO BORGES DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).