DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, conforme lotação na respectiva unidade educacional, para atuarem como responsáveis pelo recebimento dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, devendo proceder à conferência imediata da qualidade, quantidade e condições de conservação dos produtos entregues, bem como registrar eventuais ocorrências ou irregularidades, quando necessário:

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Distrito de Armador, para construção de urna praça.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Bairro Ferros, para construção de uma praça.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de duas casas no distrito de Iratinga, com objetivo de doação para as famílias através do Programa Morar Melhor.

Exonerar o servidor JOÃO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno no Conjunto São Francisco II, com objetivo de abertura de rua.

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Nomear Comissão de Avaliação para a aquisição de terreno no bairro Paulo Vieira de Mesquita, com a finalidade de realizar a permuta com outro terreno, também localizado no referido bairro, visando abertura de rua.

Exonerar os servidores ocupantes do cargo em comissão da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município e Itapajé - CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê de Investimentos da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Itapajé – CAPESI, com vigência de mandato de 21 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2028, conforme segue:

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ITAPAJÉ – CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2006 E REESTRUTURADA PELA LEI MUNCIPAL Nº 2.190/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso pelo período de 04 de agosto de 2025 a 19 de dezembro de 2025, aos seguintes Professores da Educação Básica:

Revogar a PORTARIA/GAB N° 1.242/2025 e PORTARIA/GAB N° 1.532/2025 que concede gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:

Ceder a Servidora, Sra. SUSIANE BASTOS MARQUES, Agentede Administração, matrícula nº 00006958, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, aserlotada na Comarca de Itapajé, passando a exercer a função de Diretora de SecretariadaVaraÚnica Criminal, com vigência a partir do dia 31/12/2025, por 60 (sessenta) meses, podendoser prorrogado, conforme acordo entre as partes, bem como rescindido a qualquer tempo, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de trinta (30) dias, conformeprevisãono Convênio sob o nº 152/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ – CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL LEI 1.573, DE 24 DE JUNHO DE 2005 E REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no bairro Barateiro, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola João Martins Teixeira.

Estabelecer critérios sanitários para o licenciamento de frigoríficos e congêneres junto aos órgãos municipais.

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno na localidade do Jorge, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola Agostinho Ferreira Araújo Filho.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um imóvel na localidade de Pedra Preta, distrito de Baixa Grande, com a finalidade de servir de apoio à equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do referido distrito.

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei Nº 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: