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Lista de Portarias Foram encontrados 105 registros Informações atualizadas em: 01/07/2025 - 17:30:47

NOMEAÇÃO: 840/2025 25/06/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 828/2025 23/06/2025

Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:

Coletiva: MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, HELTON DE MESQUITA TEIXEIRA, IVANILDO TORRES LOPES, ROCIVALDO SOUSA ARAUJO

NOMEAÇÃO: 824/2025 23/06/2025

Nomear a COMISSÃO de avaliação para locação de um imóvel do tipo galpão industrial, localizado na Travessa Aristóteles Carneiro, 280 - Centro, no município de Itapajé - Ceará.

Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES

NOMEAÇÃO: 818/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.

Coletiva: JOELMA AMARANTE SOUSA, FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, ESDRAS DE SOUSA BARROS

DIÁRIA: 814/2025 17/06/2025

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: JANAELLE MOTA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE

DIÁRIA: 813/2025 17/06/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

COMISSÃO: 809/2025 16/06/2025

instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itapajé, Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, convocada por meio do Decreto Municipal nº 058 de 12 de Junho de 2025, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa N° 01/2025.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 807/2025 16/06/2025

Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel no bairro Padre Manoel Lima e Silva, com o objetivo de aquisição de imóvel para sediar a Unidade Básica de Saúde, denominada UBS Padre Lima.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 791/2025 10/06/2025

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Agente: JANAELLE MOTA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE

DIARIA: 791/2025 10/06/2025

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Agente: JANAELLE MOTA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE

DIÁRIA: 790/2025 10/06/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Agente: PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIARIA: 790/2025 10/06/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Agente: PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 776/2025 06/06/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIARIA: 776/2025 06/06/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 765/2025 04/06/2025

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: JANAELLE MOTA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE

DIARIA: 765/2025 04/06/2025

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: JANAELLE MOTA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE

NOMEAÇÃO: 750/2025 30/05/2025

NOMEAR os membros conselheiros para comporem o "Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com vigência de mandato de maio de 2025 a maio de 2027.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 748/2025 30/05/2025

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação e aquisição de imóveis e terrenos no Município de Itapajé/CE.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 744/2025 28/05/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa no valor de R$ 500,00 (setecentos e cinquenta reais).

Agente: PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIARIA: 744/2025 28/05/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Agente: PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 729/2025 26/05/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

Agente: PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIARIA: 729/2025 26/05/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

Agente: PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 728/2025 26/05/2025

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 727/2025 26/05/2025

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 724/2025 23/05/2025

NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, VIRLENE SOUSA CORDEIRO

NOMEAÇÃO: 704/2025 16/05/2025

Nomear JOSIELE PEREIRA AGUIAR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: JOSIELE PEREIRA AGUIAR

Cargo: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 701/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: VIRLENE SOUSA CORDEIRO, NEURISANDRA GOMES ROCHA, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES

NOMEAÇÃO: 698/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAPAJÉ BIÊNIO 2025/2027.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 620/2025 08/05/2025

Nomear CLAUDIRENE BASTOS RIOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: CLAUDIRENE BASTOS RIOS

Cargo: ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO II

DIÁRIA: 564/2025 25/04/2025

Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: JANAELLE MOTA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA

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