Prefeitura de Itapajé

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 436 registros

REMOÇÃO: 030.SEAD/2026NOVO 08/10/2026 · Agente: Rosalia Mesquita Mota · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ROSALIA MESQUITA MOTA, matrícula nº 0065468, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 1016/2026NOVO 07/10/2026 · Agente: Claudio Ulisses Rodrigues Pinto · Cargo: Assessor de Apoio Administrativo Ii · Nomear o servidor CLAUDIO ULISSES RODRIGUES PINTO, para exercer as funções do cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar LICENÇA: 1015/2026NOVO 07/10/2026 · Agente: Francisca das Chagas Rodrigues de Freitas · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DE FREITAS, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 00008215, lotada na secretaria da saúde, do período de 07/10/2026 a 05/01/2027.Acessar EXONERAÇÃO: 1010/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: Jose Roberto Mota Venancio Filho · Cargo: Assessor de Apoio Administrativo Ii · Exonerar o servidor JOSE ROBERTO MOTA VENANCIO FILHO do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar NOMEAÇÃO: 1009/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: Janaelle Mota Oliveira · Cargo: Secretária Executiva do Gabinete · Nomear a servidora JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar EXONERAÇÃO: 1008/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: Maria Thays Duarte Fernandes · Cargo: Secretária Executiva do Gabinete · Exonerar a servidora MARIA THAYS DUARTE FERNANDES do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar CESSÃO: 1007/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: Maria Luiza Martins Holanda · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Promover a cessão da servidora MARIA LUIZA MARTINS HOLANDA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 0117662, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Logístico EXE 9, na Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca/CE, com vigência do dia 05 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.Acessar PRORROGAÇÃO: 1005/2026 02/10/2026 · Agente: Marcos Antonio Mesquita de Freitas · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder PR0RROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE TNTERESSES PARTICULARES ao servidor MARCOS ANTÔNIO MESQUITA DE FREITAS ocupante do carga de auxiliar de serviços gerais, matrícula n° 00125624, lotado na Secretaria da Assistência Social, prorrogação de licença do período de 02/09/2026 a 02/09/2027.Acessar GRATIFICAÇÃO: 1004/2026 01/10/2026 · Agente: Virgilio Matos Barroso · Cargo: Agente de Administração · Conceder Gratiticação de Desempenho ao servidor VIRGILIO MATOS BARROSO, ocupante do cargo efetivo de agente de administração. matrícula n° 0008177, lotado na Secretaria da Saúde. correspondente a 20% (vinte por cento) de seu respectivo vencimento-base.Acessar APROVEITAMENTO FUNCIONAL: 1003/2026 01/10/2026 · Agente: Marli Mesquita Oliveira · Cargo: Auxiliar de Enfermagem · Fica a servidora MARLI MESQUITA OLIVEIRA, portadora da matrícula n° 00009479, inscrita no COREN/CE N° 002.337.761-TE aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo elêtivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal n° 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar LICENÇA: 1002/2026 01/10/2026 · Agente: Maria Salome Cruz Bastos · Cargo: Secretario(a) Escolar · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARIA SALOME CRUZ BASTOS, ocupante do cargo de Secretário Escolar, matrícula nº 0005538, lotada na Secretaria da Educação, do período de 01/10/2026 a 29/12/2026.Acessar LICENÇA: 1001/2026 01/10/2026 · Agente: Elisangela Lima Gomes · Cargo: Auxiliar de Enfermagem · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora ELISANGELA LIMA GOMES, ocupante do cargo de auxiliar de farmácia, matrícula nº 00008786, lotada na secretaria da saúde, do período de 01/10/2026 a 29/12/2026.Acessar RATIFICAÇÃO FUNCIONAL: 1000/2026 01/10/2026 · Agente: Maria Alexandra Almeida Avila · Cargo: Técnica de Enfermagem · Conceder Readaptação Funcionai à servidora MARIA ALEXANDRA ALMEIDA AVILA. matrícula n° 00009292. ocupante do cargo de Tecnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 01/10/2026 a 30/03/2027.Acessar CESSÃO: 999/2026 01/10/2026 · Agente: Tiago Silva Oliveira · Cargo: Professor de Educação Básica · Promover a cessão do servidor TIAGO SILVA OLIVEIRA. ocupante do cargo de Professor de Educação Básica. matrícula n° 00006061, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio Logístico - EXE 9, na Secretaria de Educação do Município de Itapipoca/CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.Acessar REVOGAR: 982/2026 21/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · REVOGAR a Portaria nº 910, de 01 de setembro de 2026, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do salário base da servidora JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, portadora da matrícula de n° 00052900, lotada na Secretaria da Educação.Acessar COMISSÃO: 967/2026 16/09/2026 · Coletiva: Israel Teixeira Cunha, Marcos Matheus Sales Mota, Auricelio da Silva Brito · DESIGNAR os membros da Comissão de Analise de Defesa Prévia CADEP, no âmbito do município de Itapajé, conforme segue:Acessar COMISSÃO: 962/2026 15/09/2026 · Coletiva: Esdras de Sousa Barros, Maria Socorro Paiva de Assis, Marcos Antonio Barroso Gomes · Fica instituída Comissão de Sindicância, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema.Acessar NOMEAÇÃO: 958/2026 14/09/2026 · Coletiva: Jobson Cavalcante da Silva, Mikelsey dos Santos Barreto, Renato Cruz Cardoso, Pármenas Samuel da Silva Mesquita · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CMCTI, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ??, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.465/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar COMISSÃO: 952/2026 10/09/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Luis Itauna Marques Fonseca de Almeida · Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.Acessar COMISSÃO: 951/2026 09/09/2026 · Coletiva: Geliardo Morais Tabosa, Fabio Adrison Valentim Ferreira, Ivanildo Torres Lopes, Rocivaldo Sousa Araujo, Pedro Icaro Rodrigues Sousa dos Santos · INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO, VISTORIA, AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS ? MATERIAIS DEPOSITADOS NO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar COMISSÃO: 949/2026 09/09/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Adriana Pires Costa · Fica nomeada a Comissão de Avaliação e Aquisição de Terreno, com a finali- dade construção de proceder à análise técnica, objetiva e transparente do imóvel (terreno) destinado à S/N, de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado na Rua Roselita Lima Araújo, Bairro Barateiro, no Município de Itapajé/CE.Acessar COMISSÃO: 948/2026 09/09/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Jose Tales de Sousa Soares · Fica nomeada a Comissão de Avaliação de imóvel, com a finalidade de proceder à análise técnica, objetiva e transparente, que será destinado à instalação do Conselho Tutelar, situado na Rua Major Joaquim Alexandre, nº 156, Bairro Centro, no Município de Itapajé/CE.Acessar NOMEAÇÃO DE COMITÊ: 926/2026 01/09/2026 · Coletiva: Francisca Hyana Braga Vasconcelos, Andreia Lourenco da Costa, Joao Vitor Xavier de Mesquita, Neurisandra Gomes Rocha, Antonio Gillian Alves Pinto, Angela Maria Goncalves Rocha, José Humberto Raulino Silveira Filho, Fulgencio Pontes Cruz, Maria da Penha Sousa Cruz, Tereza Cristina Mesquita Vieira Andrade, Virlene Sousa Cordeiro, Adriana Pires Costa, Adriano Teixeira Sousa, Tainara Araujo Silva Sousa · NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, do Município de Itapajé os seguintes representantes:Acessar COMISSÃO: 921/2026 01/09/2026 · Coletiva: Franciely de Lourdes Sousa Silva, Alerrandro de Carvalho Pinto, Jordania Paiva de Almeida, Francisca Daniella Teixeira Ferreira · DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue:Acessar REVOGAR: 891/2026 01/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Ficam revogadas as Portarias que concederam gratificações com fundamento no art. 62 da Lei Municipal nº 1.213, de 23 de março de 1993, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.426, de 3 de julho de 2025, relacionadas a seguir: I - Portaria nº 697, de 03 de julho de 2026; II - Portaria nº 698, de 03 de julho de 2026; III - Portaria nº 699, de 03 de julho de 2026; IV - Portaria nº 700, de 03 de julho de 2026; V - Portaria nº 701, de 03 de julho de 2026; VI - Portaria nº 702, de 03 de julho de 2026; VII - Portaria nº 703, de 03 de julho de 2026; VIII - Portaria nº 704, de 03 de julho de 2026; IX - Portaria nº 705, de 03 de julho de 2026; X - Portaria nº 706, de 03 de julho de 2026; XI - Portaria nº 707, de 03 de julho de 2026; XII - Portaria nº 708, de 03 de julho de 2026; XIII - Portaria nº 709, de 03 de julho de 2026; XIV - Portaria nº 710, de 03 de julho de 2026; XV - Portaria nº 711, de 03 de julho de 2026; XVI - Portaria nº 712, de 03 de julho de 2026; XVII - Portaria nº 713, de 03 de julho de 2026; XVIII - Portaria nº 714, de 03 de julho de 2026; XIX - Portaria nº 715, de 03 de julho de 2026; XX - Portaria nº 716, de 03 de julho de 2026; XXI - Portaria nº 717, de 03 de julho de 2026; XXII - Portaria nº 718, de 03 de julho de 2026; XXIII - Portaria nº 719, de 03 de julho de 2026; XXIV - Portaria nº 789, de 10 de agosto de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 889/2026 01/09/2026 · Agente: Maria Thays Duarte Fernandes · Cargo: Secretária Executiva do Gabinete · Nomear a servidora MARIA THAYS DUARTE FERNANDES para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar DIARIA: 876/2026 01/09/2026 · Agente: Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas · Cargo: Diretora do Departamento Técnico da Educação Infantil · Considerando a viagem que se realizara no dia 02 de setembro de 2026, pela servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, Diretora do Deparlamento Tecnico da Educação Infantil. para a cidade de FortalezalCE, para participar da 1o jomada nordestina de educação infantil e anos iniciais.Acessar EXONERAÇÃO: 870/2026 31/08/2026 · Agente: Janaelle Mota Oliveira · Cargo: Secretária Executiva do Gabinete · Exonerar a servidora JANAELLE MOTA OLIVEIRA do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar NOMEAÇÃO: 858/2026 26/08/2026 · Coletiva: Vanessa Rocha Mesquita, Liduina Lopes Pinto, Jeane Araujo Oliveira Veras, Adriana Pires Costa, Vitor Manuel Teixeira Barreto, Maria Luciene Mesquita Pessoa, Francisco Eraldo Estevao Pereira, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, Savana Fernandes Eufrasio, Claudia de Araujo Lopes, Maria Heleomarcia Bastos Nunes, Jessica Mesquita Oliveira, Ana Cristina Gomes da Silva, Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, Edna Gretchen Barbosa Soriano, Regina Lucia Marinho de Lima, Mardonio Braga Pinto Filho, Alessandra Rocha · NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar GRATIFICAÇÃO: 855/2026 25/08/2026 · Coletiva: Ana Karine Marinho da Silva, Angelane Maria Sousa Lima, Antonia Sousa Lima, Carla Patricia Pinheiro Barbosa, Fabiolla Sampaio de Queiroz Castro, Hilaria Gomes Veras, Luciana da Silva Mesquita, Luiza Genilane Matos Teixeira, Marco Polo Gomes do Nascimento, Maria das Gracas Albuquerque Barreto, Naira Liegeda Ferreira Rocha, Raquel Pereira Matos, Ruth da Silva Bastos Menezes, Sarah Fernandes Lopes, Savana Fernandes Eufrasio, Suerda Nara dos Santos Pinheiro, Vanessa Sousa Melo · Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos com necessidades educacionais especiais, no percentual de 15% (quinze por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, aos seguintes servidores:Acessar

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