FICA CONCEDIDA À SERVIDORA FRANCISCA CRISTIANE ALMEIDA ARAÚJO, MATRÍCULA N° 00005243, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE 25% DA JORNADA DE TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.

FICA CONCEDIDA À SERVIDORA ANTONIA CARLIANE MELO EUFRÁSIO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 000060824, OCUPANTE DO CARGO DE PSICOPEDAGOGA, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE 25% DA JORNADA DE TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.

CONCEDER À SERVIDORA FRANCISCA ERNESTINA MAGALHÃES MESQUITA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 00002860, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, MUDANDO PARA A CLASSE II, REFERÊNCIA I DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

RATIFICAR A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA ZELANDIA GONÇALVES RAMOS DE MESQUITA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00002919, CONSIDERANDO PEB II, CLASSE II, VISTO JÁ ESTAR ENQUADRADA NA PRESENTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2010.

RATIFICAR A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA VILMA BERNARDO DE CASTRO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00002143, CONSIDERANDO PE? HI, CLASSE III, VISTO JÁ ESTAR ENQUADRADA NA PRESENTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2010.

CONCEDER À SERVIDORA ANGÉLICA MARIA MOURA CRUZ, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 00002959, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, MUDANDO PARA A CLASSE III, REFERÊNCIA I DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DA FONSECA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR, MATRÍCULA N°00060492, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 22/12/2025 A 21/03/2026.

Conceder à servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).

CONCEDER À SERVIDORA GENI ROCHA BARBOSA, MATRÍCULA N° 00053928, A PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA, MUDANDO PARA A CLASSE III, REFERÊNCIA I DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

CONCEDER À SERVIDORA RUTH DA SILVA BASTOS, MATRÍCULA Nº 00004787, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EQUIVALENTE A 15%, PELO PERÍODO DE 01 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA GONÇALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA: 00001116, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/03/2026.

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

REVOGAR A PORTARIA Nº 010/2025, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Conceder à servidora Maria das Graças Guimarães Vasconcelos, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

CONCEDER À SERVIDORA ELENICE KÁTIA BASTOS NUNES DE FREITAS, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

PROMOVER A CESSÃO DE SINARA VERAS BASTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC DA COMARCA DE ITAPAJÉ-CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CABENDO AO ÓRGÃO CESSIONÁRIO PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME DE ORIGEM, CONFORME OS VALORES A SEREM INFORMADOS PELO ÓRGÃO CEDENTE.

Conceder a servidora Marcelina Rodrigues Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR FRANCISCO CID LIRA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA N° 00005491, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 14/10/2025 A 13/10/2026.

Conceder à servidora Francisca Danielle Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Conceder ao servidor Denis Muller Rios Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder à servidora Thynalle Bastos de Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SERVIDORA PÚBLICA, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA CLEANE GONÇALVES DO CARGO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DENISE RIBEIRO PAZ GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA: 00004324, DO PERÍODO DE 15/09/2025 A 15/12/2025.

Conceder à servidora, Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora, MARILENE MAGALHAES RODRIGUES, uma diária reduzida no valor de R$ 50.00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).