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Lista de Portarias Foram encontrados 784 registros

LICENÇA: 309/2026 12/03/2026

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ROBERTA FREITAS DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 0005451, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/03/2026 A 03/06/2026.

Agente: ROBERTA FREITAS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 308/2026 12/03/2026

NOMEAR FRANCISCA ÉRICA LOPES COSTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, NEDI BOLÍVIA ALVES CARNEIRO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: FRANCISCA ERICA LOPES COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 307/2026 12/03/2026

NOMEAR CARLA ÉRICA ARAÚJO MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS EXATAS, ESCOLA MANUEL SARAIVA VIEIRA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: CARLA ERICA ARAUJO MARTINS

Cargo: COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS EXATAS

LICENÇA: 306/2026 12/03/2026

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DEMÉTRIO ALBUQUERQUE BARRETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00053988, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 12/03/2026 A 12/06/2026.

Agente: DEMETRIO ALBUQUERQUE BARRETO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 305/2026 11/03/2026

EXONERAR A SERVIDORA IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.

Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO

GRATIFICAÇÃO: 301/2026 10/03/2026

CONCEDER À SERVIDORA ANA KARINE MARINHO DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00003781, QUE ESTÁ LOTADA NA ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ, NO CARGO DE PROFESSORA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EQUIVALENTE A 15%, PELO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2026 ? 30 DE JUNHO DE 2026.

Agente: ANA KARINE MARINHO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 297/2026 09/03/2026

NOMEAR O SR. JOSÉ ALBENIR RODRIGUES DA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

Agente: JOSE ALBENIR RODRIGUES DA CRUZ

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

COMISSÃO: 006.SEDUC/2026 09/03/2026

INSTITUIR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO, RECEBIMENTO DE TÍTULOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DO PROGRAMA PROJETO CUIDAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS.

Coletiva: ARIANE ARAUJO CAVALCANTE, MARCELINA RODRIGUES LIMA, CLAUDIA DE ARAUJO LOPES

EXONERAÇÃO: 293/2026 06/03/2026

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA NATLIN ELLEN AIRES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 00061123, DO CARGO DE PSICÓLOGA, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARÌIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: NATLIN ELLEN AIRES BEZERRA

Cargo: PSICOLÓGA

GRATIFICAÇÃO: 284/2026 02/03/2026

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 25% AO SERVIDOR IVANILDO TORRES LOPES, MATRÍCULA Nº 00003583, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PERTENCENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE

Agente: IVANILDO TORRES LOPES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 283/2026 02/03/2026

EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.

Agente: FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS

RATIFICAÇÃO FUNCIONAL: 280/2026 02/03/2026

RATIFICAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA GONÇALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, NA CLASSE III, ??? III, REFERÊNCIA 04, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.779/2010

Agente: MARIA GONCALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA: 274/2026 25/02/2026

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA MARIA NAIANE DE SOUSA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 00063375, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 19/02/2026 A 19/02/2029.

Agente: MARIA NAIANE DE SOUSA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA: 273/2026 25/02/2026

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA JOSIANA CRUZ COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 000073293, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 09/02/2026 A 09/02/2029.

Agente: JOSIANA CRUZ COELHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 272/2026 25/02/2026

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LUCILANE SILVA ROCHA, MATRÍCULA N 00061122, DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: LUCILANE SILVA ROCHA

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

DIARIA: 252/2026 20/02/2026

Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA

NOMEAÇÃO: 248/2026 19/02/2026

NOMEAR RICARDO OLIVEIRA MARQUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS

LICENÇA: 247/2026 19/02/2026

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ANTONIA ELIANE MATOS BRANDÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 00005145, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 12/02/2026 A 12/05/2026.

Agente: ANTONIA ELIANE MATOS BRANDAO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 239/2026 12/02/2026

NOMEAR JOSILVAN FORTE DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

Agente: JOSILVAN FORTE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 238/2026 11/02/2026

EXONERAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA PONTES DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ – CE.

Agente: ISABEL CRISTINA PONTE DA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS

DIARIA: 227/2026 06/02/2026

Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO

LICENÇA: 220/2026 03/02/2026

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS GARDEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00004304, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/02/2026 A 03/05/2026.

Agente: MARCOS GARDEL

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA: 219/2026 03/02/2026

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ANA ROZANA XAVIER VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00053998, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/02/2026 A 03/05/2026.

Agente: ANA ROZANA XAVIER VASCONCELOS

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA: 218/2026 03/02/2026

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ LUCIANO ALEXANDRE MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 00027399, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/02/2026 A 03/05/2026.

Agente: JOSE LUCIANO ALEXANDRE MENDES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA: 217/2026 03/02/2026

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JOANNE FERREIRA BARRETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 00006004, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/02/2026 A 03/05/2026.

Agente: JOANNE FERREIRA BARRETO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 209/2026 03/02/2026

NOMEAR A SRA. ANDREIA OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.

Agente: ANDREIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 207/2026 03/02/2026

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA TAYLANA MARINHO MOURA, MATRÍCULA Nº 00060896, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: MARIA TAYLANIA MARINHO MOURA

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GEOGRAFIA

NOMEAÇÃO: 204/2026 03/02/2026

NOMEAR O SR. ANDERSON SOUSA LEITÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.

Agente: ANDERSON SOUSA LEITAO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTICA

NOMEAÇÃO: 203/2026 03/02/2026

NOMEAR A SRA. AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA INGLESA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.

Agente: AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LÍNGUA INGLESA

NOMEAÇÃO: 202/2026 03/02/2026

NOMEAR A SRA. VANUSKA SANTOS MESQUITA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.

Agente: VANUSKA SANTOS MESQUITA

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – HISTÓRIA

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