CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ROBERTA FREITAS DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 0005451, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/03/2026 A 03/06/2026.
NOMEAR FRANCISCA ÉRICA LOPES COSTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, NEDI BOLÍVIA ALVES CARNEIRO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: FRANCISCA ERICA LOPES COSTA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
NOMEAR CARLA ÉRICA ARAÚJO MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CIÊNCIAS EXATAS, ESCOLA MANUEL SARAIVA VIEIRA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: CARLA ERICA ARAUJO MARTINS
Cargo: COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CIÊNCIAS EXATAS
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DEMÉTRIO ALBUQUERQUE BARRETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00053988, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 12/03/2026 A 12/06/2026.
EXONERAR A SERVIDORA IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
CONCEDER À SERVIDORA ANA KARINE MARINHO DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00003781, QUE ESTÁ LOTADA NA ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ, NO CARGO DE PROFESSORA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EQUIVALENTE A 15%, PELO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2026 ? 30 DE JUNHO DE 2026.
NOMEAR O SR. JOSÉ ALBENIR RODRIGUES DA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.
INSTITUIR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO, RECEBIMENTO DE TÍTULOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DO PROGRAMA PROJETO CUIDAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA NATLIN ELLEN AIRES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 00061123, DO CARGO DE PSICÓLOGA, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARÌIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 25% AO SERVIDOR IVANILDO TORRES LOPES, MATRÍCULA Nº 00003583, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PERTENCENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE
EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.
Agente: FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA
Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
RATIFICAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA GONÇALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, NA CLASSE III, ??? III, REFERÊNCIA 04, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.779/2010
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA MARIA NAIANE DE SOUSA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 00063375, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 19/02/2026 A 19/02/2029.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA JOSIANA CRUZ COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 000073293, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 09/02/2026 A 09/02/2029.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LUCILANE SILVA ROCHA, MATRÍCULA N 00061122, DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA
NOMEAR RICARDO OLIVEIRA MARQUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES
Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ANTONIA ELIANE MATOS BRANDÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 00005145, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 12/02/2026 A 12/05/2026.
NOMEAR JOSILVAN FORTE DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
Agente: JOSILVAN FORTE DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS
EXONERAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA PONTES DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.
Agente: ISABEL CRISTINA PONTE DA COSTA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS
Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS GARDEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00004304, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/02/2026 A 03/05/2026.
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ANA ROZANA XAVIER VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00053998, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/02/2026 A 03/05/2026.
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ LUCIANO ALEXANDRE MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 00027399, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/02/2026 A 03/05/2026.
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JOANNE FERREIRA BARRETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 00006004, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/02/2026 A 03/05/2026.
NOMEAR A SRA. ANDREIA OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA TAYLANA MARINHO MOURA, MATRÍCULA Nº 00060896, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
NOMEAR O SR. ANDERSON SOUSA LEITÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.
NOMEAR A SRA. AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA INGLESA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.
Agente: AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE
Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LÍNGUA INGLESA
NOMEAR A SRA. VANUSKA SANTOS MESQUITA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.