Conceder ao servidor Antônio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Lucianne Melo Soares, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Promover a cessão de JOANNE FERREIRA BARRETO, ocupante do cargo Professora de Educação Básica, matrícula n 00006004, para exercer a função de Diretora Escolar no município de Cascavel/CE, com vigência de 01 de junho de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2028.
Conceder a servidora Naelidangela de Sousa Pinheiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA
Conceder à servidora CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA. Professora de Educação Básica, matrícula nº 00009891, que está lotada na NEDI BOLIVIA ALVES CARNEIRO, no cargo de Professora do Atendimento Educacional Especializado - AEE, gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 15 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026.
Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 25%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora MARIA ELZELITA EUFRASIO SILVA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 20%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor JOSE ALEXANDRE MARINHO DE SOUSA, Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 10%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora ERIVALDA DE LIMA SILVA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora REGINA LUCIA MARINHO DE LIMA, Professora de Educação Básic?.
Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Marilene Magalhães Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
Exonerar a servidora DAYANA BRAGA VASCONCELOS do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: DAYANA BRAGA VASCONCELOS
Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS
Conceder a servidora Marilene Magalhães Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Conceder a servidora Naelidangela de Sousa Pinheiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA
Conceder a servidora Marcelina Rodrigues Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Cemiramis Costa Guerra, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Conceder a servidora Thynalle Bastos de Sousa, duas (02) diária reduzida no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder a servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder a servidora Marcelina Rodrigues Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora FRANCILDENIA CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo Professora da Educação Básica, matrícula nº 00061064, lotada na Secretaria da Educação, do período de 08/06/2026 a 08/06/2029.
Conceder a servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Conceder a servidora Claudia Maria Albuquerque Sampaio, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: CLAUDIA MARIA ALBUQUERQUE SAMPAIO
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Conceder a servidora Francisca Adailma Gomes Mota, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Edna Gretchen Barbosa Soriano, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Francisca Geórgia Marques Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Socorro Maria Rodrigues Gomes, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 0005636, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 25/05/2026 a 25/08/2026.
