Nomear, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL
Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO BRAGA QUEIROZ do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Promover a cessão de FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administração, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica firmado entre Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 30 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Exonerar o servidor MARCIO DOUGLAS MELO MOTA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: MARCIO DOUGLAS DE MELO MOTA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.
Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:
Coletiva: MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, HELTON DE MESQUITA TEIXEIRA, IVANILDO TORRES LOPES, ROCIVALDO SOUSA ARAUJO
Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Nomear a COMISSÃO de avaliação para locação de um imóvel do tipo galpão industrial, localizado na Travessa Aristóteles Carneiro, 280 - Centro, no município de Itapajé - Ceará.
Nomear, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA
Conceder à servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Exonerar, a pedido, a servidora TAÍS SOUSA RODRIGUES do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.
instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itapajé, Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, convocada por meio do Decreto Municipal nº 058 de 12 de Junho de 2025, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa N° 01/2025.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel no bairro Padre Manoel Lima e Silva, com o objetivo de aquisição de imóvel para sediar a Unidade Básica de Saúde, denominada UBS Padre Lima.
Conceder ao servidor Renato Cruz Cardoso, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: RENATO CRUZ CARDOSO
Cargo: CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO
Conceder à servidora Virginia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Exonerar o servidor JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).