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Lista de Portarias Foram encontrados 1160 registros Informações atualizadas em: 01/07/2025 - 17:30:47

NOMEAÇÃO: 853/2025 01/07/2025 NOVO

Nomear, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL

EXONERAÇÃO: 849/2025 30/06/2025 NOVO

Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO BRAGA QUEIROZ do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: LEONARDO BRAGA QUEIROZ

Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL

CESSÃO: 848/2025 30/06/2025 NOVO

Promover a cessão de FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administração, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica firmado entre Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 30 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Agente: FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 847/2025 30/06/2025 NOVO

Exonerar o servidor MARCIO DOUGLAS MELO MOTA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: MARCIO DOUGLAS DE MELO MOTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 840/2025 25/06/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 828/2025 23/06/2025

Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:

Coletiva: MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, HELTON DE MESQUITA TEIXEIRA, IVANILDO TORRES LOPES, ROCIVALDO SOUSA ARAUJO

DIÁRIA: 826/2025 23/06/2025

Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

NOMEAÇÃO: 824/2025 23/06/2025

Nomear a COMISSÃO de avaliação para locação de um imóvel do tipo galpão industrial, localizado na Travessa Aristóteles Carneiro, 280 - Centro, no município de Itapajé - Ceará.

Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES

NOMEAÇÃO: 823/2025 23/06/2025

Nomear, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

DIÁRIA: 821/2025 18/06/2025

Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA

DIÁRIA: 820/2025 18/06/2025

Conceder à servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 818/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.

Coletiva: JOELMA AMARANTE SOUSA, FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, ESDRAS DE SOUSA BARROS

DIÁRIA: 814/2025 17/06/2025

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária uma reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: JANAELLE MOTA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE

DIÁRIA: 813/2025 17/06/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 812/2025 17/06/2025

Exonerar, a pedido, a servidora TAÍS SOUSA RODRIGUES do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: TAIS SOUSA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

COMISSÃO: 809/2025 16/06/2025

instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itapajé, Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, convocada por meio do Decreto Municipal nº 058 de 12 de Junho de 2025, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa N° 01/2025.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 808/2025 16/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 807/2025 16/06/2025

Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel no bairro Padre Manoel Lima e Silva, com o objetivo de aquisição de imóvel para sediar a Unidade Básica de Saúde, denominada UBS Padre Lima.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 805/2025 16/06/2025

Conceder ao servidor Renato Cruz Cardoso, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: RENATO CRUZ CARDOSO

Cargo: CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO

DIÁRIA: 804/2025 16/06/2025

Conceder à servidora Virginia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DIÁRIA: 803/2025 13/06/2025

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: ANTONIO CASTRO DE ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 802/2025 13/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 800/2025 12/06/2025

Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

DIARIA: 800/2025 12/06/2025

Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 799/2025 12/06/2025

Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: WALAS LOPES BARRETO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

DIARIA: 799/2025 12/06/2025

Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: WALAS LOPES BARRETO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

DIÁRIA: 797/2025 11/06/2025

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ALINE KEZIA GONCALVES OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 796/2025 11/06/2025

Exonerar o servidor JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DIÁRIA: 795/2025 11/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 795/2025 11/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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