ADENDO AO DECRETO 167-2016 - ATO DE EXONERAÇÃO COORD. ESCOLARES

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS

SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITAÇÃO

TORNA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LAZARO SALES DE SOUZA - SÃO TOMÉ - CONSTRUÇÃO UNID ESCOLAR E QUADRA

INSTITUI BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI

REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013

ATUALIZA VALORES AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - MAIS MÉDICOS

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA FRANCISCO LOPES RODRIGUES

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AS INFRAÇÕES DE TRÊNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO

AVALIAÇÃO BENS

REGULAMENTA OS VALORES DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DELEGA COMPETÊNCIAS AO CHEFE DE GABINETE

PRAZO PARA ALTERAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 25 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO ESTADO DO CEARÁ

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO

DELEGA COMPETÊNCIA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DELEGA COMPETÊNCIAS CHEFE GABINETE

PRAZOS PARA ALTERAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO

DELEGA COMPETÊNCIAS CHEFE GABINETE

ESTABELECE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFICIOS DOS SERVIDORES DO SAAE

CRIA A ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ

CRIA A ESCOLA BENTO SOARES GUIMARÃES

CRIA A NEDI DONA DUQUESA

CRIA A ESCOLA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS