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Lista de decretos Foram encontrados 661 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38
Decreto: 221/2017 10/07/2017 · " DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO, DE 20 DE JULHO PARA O DIA 21 DE JULHO".Acessar Decreto: 211/2017 10/07/2017 · DECRETO Nº 221/2017 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO, DE 20 DE JULHO PARA O DIA 21 DE JULHOAcessar Decreto: 220/2017 19/06/2017 · DECRETO Nº 220/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA JOÃO MARTINS TEIXEIRAAcessar Decreto: 219/2017 19/06/2017 · DECRETO Nº 219/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NEDI SONHO DE CRIANÇAAcessar Decreto: 218/2017 31/05/2017 · DECRETO Nº 218/2017 - CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉAcessar Decreto: 217/2017 11/04/2017 · DECRETO Nº 217/2017 - DEFINE O FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO NO DIA 13 E 14 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 216/2017 03/04/2017 · DECRETO Nº 216/2017- PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2017Acessar Decreto: 215/2017 24/02/2017 · DECRETO Nº 215/2017-ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 214/2017 13/02/2017 · DECRETO Nº 214/2017- REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DE SERVIDORES, SECRETÁRIOS E DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CEAcessar Decreto: 213/2017 13/02/2017 · DECRETO Nº 213/2017- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 212/2017 07/02/2017 · DECRETO Nº 212/2017-ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPALAcessar Decreto: 210/2017 19/01/2017 · DECRETO Nº 210/2017-DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 209/2017 16/01/2017 · DECRETO Nº 209/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 203/2016 QUE PRORROGA A VALIDADE DE ALVARÁS, COM VENCIMENTO EM 31/12/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 208/2017 02/01/2017 · DECRETO Nº 208/2017-REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 207/2017 02/01/2017 · DECRETO Nº 207/2017-REAJUSTA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 205/2017 02/01/2017 · DECRETO Nº 205/2017-DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 187/2016 05/07/2016 · REVOGAÇÃO DO DECRETO 184-2016 - SUSPENSÃO DE PROCESSOS (LICITAÇÕES)Acessar Decreto: 186/2016 05/07/2016 · EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOSAcessar Decreto: 184/2016 30/06/2016 · SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOSAcessar Decreto: 183/2016 30/06/2016 · EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOSAcessar Decreto: 182/2016 23/06/2016 · HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA - AGENTE DE SAÚDEAcessar Decreto: 178/2016 10/05/2016 · REVOGAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO SUSPENSOS PELO DECRETO 166-2016Acessar Decreto: 177/2016 10/05/2016 · REGULAMENTA A LEI 1698- 2009Acessar Decreto: 174/2016 02/05/2016 · MEDIDAS GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DE GASTOSAcessar Decreto: 173/2016 27/04/2016 · SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIASAcessar Decreto: 172/2016 19/04/2016 · CESSÃO DO SERVIDOR LUCIER MENDES BEZERRAAcessar Decreto: 170/2016 14/04/2016 · CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIASAcessar Decreto: 169/2016 13/04/2016 · CRIA COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMBATE AO AEDES AEGYPTIAcessar Decreto: 168/2016 05/04/2016 · ADENDO AO DECRETO 167-2016 - ATO DE EXONERAÇÃO COORD. ESCOLARESAcessar Decreto: 167/2016 04/04/2016 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO E CARGOS COMISSIONADOSAcessar

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