A Prefeitura Municipal de Itapajé, no exercício de 2023, declara que, na competência anual, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Itapajé não possui, até a presente data (maio de 2025), acordos vigentes com outros órgãos ou entidades que não envolvam transferências de recursos financeiros, considerando os últimos três anos.