| 26/09/2024 |
TERMO DE APROVAÇÃO - 4º BIMESTRE 2024 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB), após análise da Prestação de Contas do período de JULHO E AGOSTO de 2024 (4º Bimestre/2024), através de verificação da documentação comprobatória referente ao período, exara o presente Termo de Aprovação das despesas realizadas, por se encontrare em consonância as disposições exigíveis e legais. |
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| 16/09/2024 |
TERMO DE APROVAÇÃO - 3º BIMESTRE 2024 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB), após análise da Prestação de Contas do período de MAIO e JUNHO de 2024 (3º Bimestre/2024), através de verificação da documentação comprobatória referente ao período, exara o presente Termo de Aprovação das despesas realizadas, por se encontrarem em consonancia as disposições exigiveis e legais. |
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| 31/08/2024 |
RELATÓRIO - 4º BIMESTRE 2024 |
O presente relatório trata da análise da Prestação de Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB referente ao 4º Bimestre 2024, relativo ao periodo de JULHO a AGOSTO do exercício de 2024. |
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| 05/07/2024 |
PORTARIA 0507035 - EXONERAÇÃO |
EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 30/06/2024 |
RELATÓRIO - 3ºBIMESTRE 2024 |
O presente relatório trata da análise da Prestação de Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB referente ao 3º Bimestre 2024, relativo ao periodo de MAIO e JUNHO do exercicio de 2024. |
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| 27/06/2024 |
TERMO DE APROVAÇÃO - 2º BIMESTRE 2024 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB), após análise da Prestação de Contas do período de MARÇO e ABRIL de 2024 (2º Bimestre/2024), através de verificação da documentação comprobatória referente ao período, exara o presente Termo de Aprovação das despesas realizadas, por se encontrarem em consonância as disposições exigíveis e legais. |
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| 06/06/2024 |
PORTARIA 0606002 - NOMEAÇÃO |
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06/06/2024 |
PORTARIA 0606001 - EXONERAÇÃO |
EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 04/06/2024 |
TERMO DE APROVAÇAO - 1º BIMESTRE 2024 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB), após análise da Prestação de Contas do período de JANEIRO e FEVEREIRO de 2024 (1º Bimestre/2024), através de verificação da documentação comprobatória referente ao período, exara o presente Termo de Aprovação das despesas realizadas, por se encontrarem em consonância as disposições exigíveis e legais. |
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| 30/04/2024 |
RELATÓRIO - 2º BIMESTRE 2024 |
O presente relatório trata da análise da Prestação de Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB referente ao 2º Bimestre 2024, relativo ao período de MARÇO e ABRIL do exercicio de 2024. |
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| 30/04/2024 |
PORTARIA Nº 3004002 - NOMEAÇÃO |
NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/04/2024 |
PORTARIA Nº 3004001 - EXONERAÇÃO |
EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 04/04/2024 |
TERMO DE APROVAÇÃO DO 6º B DE 2023 |
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB), após análise da Prestação de Contas do período de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2023 (6º Bimestre/2023), através de verificação da documentação comprobatória referente ao período, exara o presente Termo de Aprovação das despesas realizadas, por se encontrarem em consonância as disposições exigíveis e legais. |
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| 29/02/2024 |
RELATÓRIO - 1º BIMESTRE 2024 |
O presente relatório trata da análise da Prestação de Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB referente ao 1º Bimestre 2024, relativo ao periodo de JANEIRO e FEVEREIRO do exercício de 2024. |
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| 31/12/2023 |
RELATÓRIO DO 6º B DE 2023 |
O presente relatório trata da análise da Prestação de Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB referente ao 6º Bimestre 2023, relativo ao periodo de NOVEMBRO e DEZEMBRO do exercício de 2023. |
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| 05/12/2023 |
4º BIMESTRE DE 2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2023. |
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| 05/12/2023 |
5º BIMESTRE DE 2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2023. |
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| 11/10/2023 |
PORTARIA Nº1110001 |
EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 11/10/2023 |
PORTARIA Nº 1110002 |
NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 15/08/2023 |
3º BIMESTRE DE 2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2023. |
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| 06/06/2023 |
2º BIMESTRE DE 2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2023. |
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| 31/05/2023 |
1º BIMESTRE DE 2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2023. |
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| 06/01/2023 |
PORTARIA Nº 0601001 |
NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS - FUNDEB), VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 - 2026 |
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| 31/12/2022 |
6º BIMESTRE DE 2022 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE
2022. |
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| 12/12/2022 |
5º BIMESTRE DE 2022 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE
2022. |
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| 18/10/2022 |
4º BIMESTRE DE 2022 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE
2022. |
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| 23/08/2022 |
3º BIMESTRE DE 2022 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE
2022. |
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| 07/06/2022 |
2º BIMESTRE DE 2022 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE
2022. |
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| 19/04/2022 |
1º BIMESTRE DE 2022 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2022. |
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| 28/03/2022 |
6º BIMESTRE DE 2021 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE
2021. |
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| 12/01/2022 |
5º BIMESTRE DE 2021 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE
2021. |
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| 03/12/2021 |
2º QUADRIMESTRE DE 2021 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9°. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021. |
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| 13/10/2021 |
1º QUADRIMESTRE DE 2021 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9°. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2021. |
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| 11/05/2021 |
PORTARIA Nº 1105001 |
NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS - FUNDEB), VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06/04/2021 |
LEI 2140 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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