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Lista de publicações Foram encontrados 18 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 16:28:33

EDITAL DE CITAÇÃO: 005/2024 05/09/2024

05/09/2024

A Presidente da Comissão designada pela Portaria n.º 0205011, de 02 de Maio de 2022 no uso de suas atribuições legais em consonância com o disposto no artigo n° 177 da Lei nº 1.213/93, de 26 de Março de 1993, CITA, pelo presente edital por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a servidora pública municipal MARIA SAMARA NASCIMENTO MOURA matricula funcional nº 009555-5, Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede deste Órgão, a defesa escrita nos autos do Processo nº 008/2024

EDITAL DE CITAÇÃO: 004/2024 05/09/2024

05/09/2024

A Presidente da Comissão designada pela Portaria n.º 0205011, de 02 de Maio de 2022 no uso de suas atribuições legais em consonância com o disposto no artigo n° 177 da Lei nº 1.213/93, de 26 de Março de 1993, CITA, pelo presente edital por encontrar-se em local incerto ou não sabido, o servidor público municipal FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LIMA matrícula funcional nº 000489-5, Professor de Educação Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede deste Órgão, a defesa escrita nos autos do Processo nº 007/2024.

FORMULÁRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO PRECATÓRIO 2024 - PRECATÓRIO 27/03/2024

27/03/2024

FORMULÁRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO.

RELAÇÃO DE RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PRECATÓRIOS 2024 - PRECATÓRIO 27/03/2024

27/03/2024

RELAÇÃO DE RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB.

ATUALIZAÇÃO DO CPF E RG 2024 25/03/2024

25/03/2024

Se seu nome estiver na lista a seguir, abra o link, peencha com as informações necessárias seguindo os passos: 1. Preencha seu nome completo; 2. Marque seu nome como aparece no link; 3. RG; 4. CPF; 5. Vínculo. Você terá até dia 27 às 17h para realizar esta atualização. ACESSE O LINK ABAIXO PARA PREENCHER O FORMULÁRIO.

RELATÓRIO PRELIMINAR DO PRECATÓRIO 2024 - PRECATÓRIO 27/02/2024

27/02/2024

RELATÓRIO PRELIMINAR DOS NOMES DS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO.

EDITAL DE CITAÇÃO: 004/2022 09/12/2022

09/12/2022

EDITAL DE CITAÇÃO 04/2022 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 0205011, DE 02 DE MAIO DE 2022 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO N° 177 DA LEI Nº 1.213/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, A SRA. MARIETA FARIAS DA SILVA, CPF 367.270.833-04, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTIMA A APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA SEDE DESTE ÓRGÃO, A DEFESA ESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004/2022. ITAPAJÉ, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 OS AUTOS DESSE MENCIONADO PROCESSO PODEM SER CONSULTADOS, EM HORÁRIO COMERCIAL NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA À SÃO FRANCISCO, N°104, BAIRRO CENTRO, SALA DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ITAPAJÉ/CE.

EDITAL DE CITAÇÃO: 002/2022 09/12/2022

09/12/2022

EDITAL DE CITAÇÃO 02/2022 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 0205011, DE 02 DE MAIO DE 2022 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO N° 177 DA LEI Nº 1.213/93, DE 26 DE MARÇO DE 1993, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, A SRA. ANA LUCIA SOUSA, CPF 968.843.043-91, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTIMA A APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA SEDE DESTE ÓRGÃO A DEFESA ESCRITA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002/2022. ITAPAJÉ, 09 DE DEZEMBRO DE 2022. OS AUTOS DESSE MENCIONADO PROCESSO PODEM SER CONSULTADOS, EM HORÁRIO COMERCIAL NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA À SÃO FRANCISCO, N°104, BAIRRO CENTRO, SALA DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ITAPAJÉ/CE.

ATO NORMATIVO PRECATÓRIO: 2222/2022 - PRECATÓRIO 05/12/2022

05/12/2022

LEI MUNICIPAL 2222/2022 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO DOS VALORES REANCESCENTES DOS PRECATÓRIOS 2015.81.08.027.000014 E 2019.81.08.027.000006, PROVENIENTES DO PROCESSO N° 000235620.2006.4.05.8103, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO NOS PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA COMO PARTE QUE TENHAM COMO OBJETO A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANOS DE CONTIGÊNCIA: 03/2020 01/05/2020

01/05/2020

PLANO DE CONTINGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19)

EDITAL 2018 30/05/2018

30/05/2018

EDITAL DE SELEÇÃO DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICA, POR MEIO DESTA CHAMADA, AS NORMAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO.

EDITAL: 002/2017 12/07/2017

12/07/2017

ADITIVO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017

OUTRAS 2017 27/04/2017

27/04/2017

LISTA DE PARTICIPANTES DA PALESTRA SOBRE O AUTISMO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017

EDITAL: 044/2017 23/04/2017

23/04/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044/2017 - O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE EM ESPECIAL AO A ART.64 ,IX E XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

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