Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora ANTONIA ROCHA MAGALHAES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0010822, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor [a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, matrícula nq 0071.150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde.

Nomear o servidor RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear a servidora JORDANIA PAIVA DE ALMEIDA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear o servidor ANTONIO MARCOS PONTES DUARTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE

Fica o servidor FRANCISCO WEMBLEY DO NASCIMENTO ALVES, portador da matricula 00095280, inscrito no CRO/CE N° CE-ASB-5156 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica o servidor FRANCISCO VANDERLAN SALES TEIXEIRA, portador da matricula 00008932, inscrito no CRO/CE N° CE-TSB-689 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora TALITA MESQUITA PAIVA, portadora da matricula 00076972, inscrita no CRO/CE N° CE-ASB-3516 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora LUCIANA LIMA SOARES, portadora da matricula 0009222, inscrita no CRO/CE N° CE-000690 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora GISLENE RODRIGUES MAGALHAES, portadora da matricula 00066249, inscrita no CRO/CE N° CE-003541 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica o servidor ROBERTO MENDES SOUSA, portador da matrícula nº 00009695, inscrito no COREN/CE N° 001.848.557 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica o servidor PAULO SERGIO PACHECO DA ROCHA, portador da matrícula nº 00009577, inscrito no COREN/CE N° 002.284.034 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica o servidor JOSE JORGIBERTO GOMES DE SOUSA, portador da matrícula n° 00009144, inscrito no COREN/CE N° 001.332.797 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora NALYGIA FRANCESKA BASTOS PINTO, portadora da matrícula nº 00009517, inscrita no COREN/CE N° 000.866.759 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora MARIA DA PAZ PEREIRA MATOS, portadora da matrícula n° 00008079, inscrita no COREN/CE N° 001.869.910 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal n° 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora KARYNE FONSECA DE ALMEIDA ITAUNA MARQUES, portadora da matrícula nº 00009184, inscrita no COREN/CE N° 001.822.590 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora JOELMA DE SOUSA BRITO, portadora da matrícula n° 00009096, inscrita no COREN/CE N° 002.294.858 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora JEANE ARAUJO OLIVEIRA VERAS, portadora da matrícula nº 00009056, inscrita no COREN/CE n° 002.327.700 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora HILDA MARIA DE MATOS FELIX, portadora da matrícula nº 00009006, inscrita no COREN/CE n° 000.265.597, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8°, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora GLAUCIA ARAÚJO ANDRADE, portadora da matrícula n° 00010832, inscrita no COREN/CE n° 001.849.691, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora ALMINA GOMES DA SILVA, portadora da matrícula nº 00008117, inscrita no COREN/CE nº 002.244.564, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Fica a servidora ALMINA GOMES DA SILVA, portadora da matrícula nº 00008117, inscrita no COREN/CE nº 002.244.564, aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos autorizados pelo art. 8º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.

Exonerar o servidor FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Exonerar o servidor ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Nomear FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ARIANE ARAÚJO CAVALCANTE ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, portador da MATRÍCULA Nº 000060822, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARIA ALEXANDRA ALMEIDA AVILA, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, matrícula n° 00009292, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 03/07/2026 a 03/10/2026.

Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora MILANE PINHEIRO MOTA, ocupante do cargo de ATENDIMENTO DE CONSULTÓRIO, Matrícula Nº 00009507, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 01/07/2026 a 01/10/2026.