Nomear o Sr. SIMÃO PEDRO SOARES DE MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear a Sra. GLEICIANE CRUZ SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, do quadro permanente da 'Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear a Sra. EDIANA FREIRE MORORÓ DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MÉDICA PEDIATRA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear a Sra. CINTHYA GOMES TORRES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ENFERMEIRA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Rita Luíza Braga Honorato, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula n 00009685, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de noventa (90) dias.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, matrícula nº 0066150, ?cupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Infraestrutura.
Promover a cessão de RAFAELA DE SALES QUEIROZ, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer suas funções no município de Juazeiro do Norte - CE, com vigência do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cessionário.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ARIANE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula nº 0060822, ocupante do cargo público efetivo de PSICÓLOGA, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR JOSÉ CLEIDSON DA SILVA CARVALHO, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Fica concedida à servidora FRANCISCA DANIELLE MESQUITA FERNANDES, matrícula nº 00008804, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAÚJO, matrícula nº 00007115, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Carlos Santana Fernandes, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula 00010283, lotado na Secretaria da Saúde, do período de 15/12/2025 a 14/03/2026.
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Fica concedida à servidora GLAÚCIA PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrícula nº 00008962, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, a redução de 50% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora Solange Pereira dos Santos Uchôa, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula: 00095613, lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/12/2025 a 01/03/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Francisco Antonio da Cruz dos Santos, ocupante do cargo de Enfermeiro 40 horas, matrícula n°00060458, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, licença do período de 05/11/2025 a 04/11/2026.
Conceder à servidora Virlene Sousa Cordeiro, quatro (04) diárias reduzidas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Agente: VIRLENE SOUSA CORDEIRO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Irene Anthelly da Silva Barros, ocupante do cargo de Dentista, matrícula n° 00082655, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 23/10/2025 a 22/10/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Nyhara Najja Vale de Sousa, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, matrícula n° 00092848, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 13/10/2025 a 12/10/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Paulo Pedro Pinheiro Bastos, ocupante do cargo de Médico, matrícula n° 00054121, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 23/10/2025 a 22/10/2026.
Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ AURÉLIO PEREIRA do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder a servidora Virlene Sousa Cordeiro, três diárias reduzidas no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)
Agente: VIRLENE SOUSA CORDEIRO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE
Conceder ao servidor Luís Carlos do Nascimento, três (03) diárias completas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ANDREZA MARIA RODRIGUES ROCHA VIRGÍNIO, ocupante do cargo de Dentista, na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 00010361, do período de 01/09/2025 a 01/09/2026.
Fica concedida à servidora Francisca Aline do Carmo Ramos, matrícula 00072081, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, redução de 50% da jornada de trabalho / até 2 horas diárias, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Oziane Pinheiro Gomes, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Bucal, matrícula nº 00064302, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 32% a servidora Maria Micilene de Souza Pinto, matrícula nº 00073371, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 50% a servidora Nalygia Francesca Bastos, matrícula nº 00009517, Auxiliar de Enfermagem, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Ana Paula Viana Carneiro, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00071888, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Gabriel Mesquita Barbosa, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00063806, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.
