Nomear RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE
Conceder ao servidor Luis Carlos do Nascimento, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Nomear o Sr. RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Conceder a servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Arnaldo Costa Rodrigues, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 000000153081, lotado na Secretaria da Saúde, do período de 16/03/2026 a 16/06/2026.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ROMÃO ENESIO SILVA LIMA, matrícula nº 0006585, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Saúde para o Gabinete do Prefeito.
Nomear o Sr. PABLO GREGORY SILVA NOBRE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (cinquenta reais)
Exonerar, a pedido, a servidora ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, matrícula n° 000119627, do cargo de Técnica de Enfermagem, vinculada a estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Antonio Juvenil Mendes do Nascimento, ocupante do cargo Enfermeiro, matrícula nº 00008658, do período de 11/02/2026 a 11/02/2029
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Rita Simone Barreto Cruz Bastos, ocupante do cargo de Dentista, matrícula nº 5904-8, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, prorrogação de licença do péríodo de 01/02/2026 a 01/02/2028.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAUJO, matrícula nº 0060991, ocupante do cargo público efetivo de PSICOLOGO, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Assistência Social.
Fica concedida à servidora CONSUELO COSTA ALVES, matrícula nº 00008716, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Nomear o Sr. SIMÃO PEDRO SOARES DE MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear a Sra. GLEICIANE CRUZ SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, do quadro permanente da 'Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear a Sra. EDIANA FREIRE MORORÓ DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MÉDICA PEDIATRA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear a Sra. CINTHYA GOMES TORRES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ENFERMEIRA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Rita Luíza Braga Honorato, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula n 00009685, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de noventa (90) dias.
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, matrícula nº 0066150, ?cupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Infraestrutura.
Promover a cessão de RAFAELA DE SALES QUEIROZ, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer suas funções no município de Juazeiro do Norte - CE, com vigência do dia 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cessionário.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ARIANE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula nº 0060822, ocupante do cargo público efetivo de PSICÓLOGA, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR JOSÉ CLEIDSON DA SILVA CARVALHO, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Fica concedida à servidora FRANCISCA DANIELLE MESQUITA FERNANDES, matrícula nº 00008804, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAÚJO, matrícula nº 00007115, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Carlos Santana Fernandes, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula 00010283, lotado na Secretaria da Saúde, do período de 15/12/2025 a 14/03/2026.
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Fica concedida à servidora GLAÚCIA PINHEIRO DE VASCONCELOS, matrícula nº 00008962, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, a redução de 50% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora Solange Pereira dos Santos Uchôa, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula: 00095613, lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/12/2025 a 01/03/2026.
