Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora MILANE PINHEIRO MOTA, ocupante do cargo de ATENDIMENTO DE CONSULTÓRIO, Matrícula Nº 00009507, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 01/07/2026 a 01/10/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS UCHOA, ocupante do cargo AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 00095613 lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/06/2026 a 01/06/2029.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora DIANA LIMA BASTOS CRUZ, ocupante do cargo TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula nº 00053693 lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/06/2026 a 01/06/2029.
Exonerar, em razão de óbito, a servidora MARIA VANUSA LOPES MATOS, matrícula nº 00008019, do cargo de Técnica de Enfermagem, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES aservidora Fernanda Lais Bastos Braga, ocupante do cargo Técnica de Enfermagem, matrícula n° 0060507, lotada na Secretaria da Saúde, do período de 15/06/2026 a 15/06/2027.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Edineide Silva Bastos Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0003249, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 12/06/2026 a 12/09/2026.
Conceder a servidora Raelle Mayara Oliveira Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder a servidora Virlene Sousa Cordeiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: VIRLENE SOUSA CORDEIRO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora HAIDYLAMAR TEIXEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula n° 00010421, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, prorrogação de licença do período de 06/05/2026 a 06/05/2027.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Antonia Rocha Magalhães, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00010822, lotada na Secretaria489Municipal da Saúde, do período de 01/05/2026 a 01/08/2026.
Exonerar o servidor VALDEMAR MARTINS DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
NOMEAR RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
EXONERAR O SERVIDOR LUIS CARLOS DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE
Conceder ao servidor Luis Carlos do Nascimento, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
NOMEAR O SR. RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.
Conceder a servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ARNALDO COSTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, MATRÍCULA Nº 000000153081, LOTADO NA SECRETARIA DA SAÚDE, DO PERÍODO DE 16/03/2026 A 16/06/2026.
FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ROMÃO ENESIO SILVA LIMA, MATRÍCULA Nº 0006585, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. PABLO GREGORY SILVA NOBRE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (cinquenta reais)
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, MATRÍCULA N° 000119627, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ANTONIO JUVENIL MENDES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO ENFERMEIRO, MATRÍCULA Nº 00008658, DO PERÍODO DE 11/02/2026 A 11/02/2029
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA RITA SIMONE BARRETO CRUZ BASTOS, OCUPANTE DO CARGO DE DENTISTA, MATRÍCULA Nº 5904-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO PÉRÍODO DE 01/02/2026 A 01/02/2028.
FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 0060991, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FICA CONCEDIDA À SERVIDORA CONSUELO COSTA ALVES, MATRÍCULA Nº 00008716, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A REDUÇÃO DE 25% DA JORNADA DE TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.
NOMEAR O SR. SIMÃO PEDRO SOARES DE MESQUITA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.
NOMEAR A SRA. GLEICIANE CRUZ SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DO QUADRO PERMANENTE DA 'ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.
NOMEAR A SRA. EDIANA FREIRE MORORÓ DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICA PEDIATRA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.
NOMEAR A SRA. CINTHYA GOMES TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.