Nomear JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LICENCIAMENTO E CONTROLE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E CONTROLE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE PEÇAS, o servidor, FRANCISCO DÁRIO NUNES PINTO.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.

Nomear ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO:

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL GERAL DE COMBUSTÍVEIS, o servidor público, WALAS LOPES BARRETO.

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear ISMAEL ROCHA BRANDÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomeação, Agente: Júlio César Dias Sampaio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL.

NOMEIA A SINDICÂNCIA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1213/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBNISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO LAZZARETTI, CARGO: SECRETARIA, SECRETÁRIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LICENCIAMENTO E CONTROLE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDER OLIVEIRA ROCHA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFREESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EUSTÁQUIO PEIXE CRUZ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO