Fica concedida à servidora MARIA ALDENIZIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 00129515, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Gabinete do Prefeito, a redução de 50% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.

Promover a cessão de GERARDO ALMEIDA ROSA, ocupante do cargo de Secretário Escolar, para exercer funções comissionadas no município de Tururu - CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cessionário.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula: 00076962, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora LUIZA DE MARILAC DUTRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00005431, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.

Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares da servidora FARIDA MARESSA LOUREIRO E SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 00070035, a partir do dia 01 de outubro de 2025.

Promover a cessão de ERIADNA MARIA ANDRADE BARBOSA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral – Itapajé -CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO.

Promover a cessão de IARA MARIA ARAÚJO CRUZ MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral – Itapajé -CE, com vigência do dia 25 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente

Conceder a servidora Jeane Araújo Oliveira Veras, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Comissão de avaliação para aquisição de um terreno na localidade do Jorge, para que seja utilizado como Central Municipal de Resíduos – CMR. fica composta pelos seguintes membros:

Comissão para aquisição de um terreno no bairro Barateiro, para contrução de uma Unidade Básica de Saúde. fica composta pelos seguintes membros:

Comissão para aquisição de um terreno no Distrito de Soledade, para contrução de uma quadra poliesportiva na Escola Prudêncio Pereira Passos. fica composta pelos seguintes membros:

Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Exonerar, a pedido, o servidor CLEVERTON OLIVEIRA DA SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor Renato Cruz Cardoso, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder à servidora Liara Aguiar Lira uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária completa e uma (01) reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder à servidora Maria da Penha Sousa Cruz, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025. fica composta pelos seguintes membros:

Comissão para aquisição de um terreno no Distrito de São Pedro da Serra, para contrução de uma quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco de Matos. fica composta pelos seguintes membros:

Conceder ao servidor Benedito Júnior do Nascimento Frota, duas (02) diárias completas e uma (01) reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor José Luciano Alexandre Mendes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder à servidora Ianna Emilly Barreto Pontes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à servidora Adriana Pires Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).