CONCEDER A SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).
Agente: Janaelle Mota Oliveira
Cargo: Secretária Executiva
CONCEDER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LTAPAJÉ, RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
Agente: Raimundo Nonato Souza Silva
Cargo: Prefeito(a)
Conceder ao Prefeito do Município de ltapajé, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Agente: Raimundo Nonato Souza Silva
Cargo: Prefeito(a)
NOMEAR ROSENISA DE LIMA RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DOS ALISTAMENTOS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: Rosenisa de Lima Rodrigues
Cargo: Coordenadora do Núcleo dos Alistamentos da Junta do Serviço Militar
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO.
Agente: Maria Giumaria de Sousa Oliveira
Cargo: Fiscal de Contratos de Aquisições e Serviços
CONCEDER A SERVIDORA JANAELLE MOTA OLIVEIRA, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS).
Agente: Janaelle Mota Oliveira
Cargo: Secretária Executiva
CONCEDER AO VICE-PREFEITO EDER OLIVEIRA ROCHA, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
Agente: Eder Oliveira Rocha
Cargo: Vice-prefeito
CONCEDER AO PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS).
Agente: Raimundo Nonato Souza Silva
Cargo: Prefeito(a)
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS À POSSÍVEIS DANOS OCASIONADOS PELA QUADRA INVERNOSA REFERENTE AO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Eder Oliveira Rocha, Julio Cesar Dias Sampaio, Auricelio da Silva Brito
NOMEAR MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: Maria do Socorro Barreto da Silva
Cargo: Ouvidora
NOMEAR MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: Maria Giumaria de Sousa Oliveira
Cargo: Coordenadora da Politica de Apoio a Juventude
NOMEAR JANAELLE MOTA OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE, SECRETÁRIA EXECUTIVA INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: Janaelle Mota Oliveira
Cargo: Secretária Executiva
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.
Agente: Antonio Dione Sousa da Silva
Cargo: Chefe de Gabinete
NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisco Jheymison Bastos Mororo
Cargo: Chefe de Gabinete
EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Agente: Vagner Alves Sobrinho
Cargo: Chefe de Gabinete
NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Vagner Alves Sobrinho
Cargo: Chefe de Gabinete
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Vagner Alves Sobrinho
Cargo: Assessor
EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Raiane Pereira Costa
Cargo: Chefe de Gabinete
PORTARIA BAIXADA EM ATENDIMENTO À DECISÃO INTERLOCUTÓTIA PROLATADA NOS AUTOS Nº 3000694 - 70.2023.8.06.000.
Agente: COLETIVA
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Rosane Soares Duarte Mendes, Eunice Gomes Ferreira, Teresinha Costa Barros, Maria Lucelita da Costa Mesquita, Samara Livia Silva Santos, Raimundo Nonato Pereira Aguiar, Zeuda Brioso Marinho, Maria Ivonete de Lima Ambrosio, Gerusia Maria Braga Ramos, Carolina Maria Pinto Barbosa, Cristiane Andrade Moreira, Euridice Ferreira Bastos, Rocicleia Rodrigues Cunha, Francisco Cid Lira Braga
NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Raiane Pereira Costa, Milena Vasconcelos Lotif, Vanessa Rocha Mesquita, Naelidangela de Sousa Pinheiro Rocha, Rocicleia Rodrigues Cunha, Gerly de Paula Bastos, Carla Patricia Pinheiro Barbosa, Jose Willams Marinho da Silva, Patricia Karla Vieira Camara, Maria de Nazare Gomes Alves, Marcos Paulo Sales Bernardes, Rosimeire de Sousa Lima, Maria Lucia Santos de Sousa, Maria Eliane Quinto Ferreira, Joana Cruz Coelho, Francisco Jose Rodrigues Marques, Ruth Celia Fernandes Vieira, Samara Livia Silva Santos, Antoni
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIANE PEREIRA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.
Agente: Raiane Pereira Costa
Cargo: Chefe de Gabinete
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Raiane Pereira Costa
Cargo: Ouvidor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Luis Carlos Mesquita Pinto
Cargo: Chefe de Gabinete
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIANE PEREIRA COSTA, CARGO: OUVIDORA DO MUNCÍPIO DE ITAPAJÉ, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.
Agente: Raiane Pereira Costa
Cargo: Ouvidor
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS CARLOS MESQUITA PINTO, CARGO: CHEFE DA COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.
Agente: Luis Carlos Mesquita Pinto
Cargo: Chefe da Comunicação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Marcio Dias da Costa
Cargo: Secretário(a)
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO DIAS DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO
Agente: Marcio Dias da Costa
Cargo: Secretário(a)
ATA DE SESSÃO SOLENE PARA POSSE DE PREFEITO.
Agente: Maria Gorete Barroso Magalhaes Caetano
Cargo: Prefeito(a)
NOMEAÇÃO, AGENTE: LIDIANE MARIA PESSOA SALES VIEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO
Agente: Lidiane Maria Pessoa Sales Vieira
Cargo: Chefe de Gabinete