NOMEAR, EDER OLIVEIRA ROCHA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MATRÍCULA N° 54051, DO PERÍODO DE 03/06/2025 A 03/06/2026.

CONCEDER À SERVIDORA DENISE DA SILVA FRAGA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

Conceder à servidora Denise da Silva Fraga, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

NOMEAR, DENISE DA SILVA FRAGA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA.

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

NOMEAR. ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

EXONERAR, JÚLIO CESAR DIAS SAMPAIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS, O SERVIDOR, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, O SERVIDOR, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O SERVIDOR, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS.

EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ART. 1° CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 30% DE SEU SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ PEREIRA COELHO, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR EFETIVO ANTÔNIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

NOMEAR, VITÓRIA SILVA MATOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR, JOSÉ HÉLIO DE VASCONCELOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR, LUCIVAN DE SOUSA CARNEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

NOMEAR, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, MATRÍCULA Nº 54051, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR, PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

NOMEAR, JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.