EXONERAR A SERVIDORA DENISE DA SILVA FRAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: Denise da Silva Fraga

Cargo: Assessora Técnica de Planejamento e Gestão Administrativa

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 6978, DO PERÍODO DE 10/06/2025 A 10/06/2026.

Agente: Antonio Ferreira Lima Junior

Cargo: Auxiliar de Administração

NOMEAR, EDER OLIVEIRA ROCHA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: Eder Oliveira Rocha

Cargo: Secretário Municipal da Infraestrutura

EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: Alexandre Carneiro Vasconcelos Silva

Cargo: Secretário Municipal da Infraestrutura

Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: Francisco Ciro Vasconcelos Sousa

Cargo: Diretor do Dpto de Gestao de Pleitos Governam e Convenios

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MATRÍCULA N° 54051, DO PERÍODO DE 03/06/2025 A 03/06/2026.

Agente: Francisco Charles Lima Soares

Cargo: Operador de Máquina Pesada

Conceder à servidora Denise da Silva Fraga, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Agente: Denise da Silva Fraga

Cargo: Assessor Técnico de Planejamento e Gestão Administrativa

CONCEDER À SERVIDORA DENISE DA SILVA FRAGA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).

Agente: Denise da Silva Fraga

Cargo: Assessor Técnico de Planejamento e Gestão Administrativa

NOMEAR, DENISE DA SILVA FRAGA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: Denise da Silva Fraga

Cargo: Assessora Técnica de Planejamento e Gestão Administrativa

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA.

Agente: Jose Ailton Braga Ferreira

Cargo: Fiscal de Contratos de Aquisições e Serviços

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

Agente: Antonio Ferreira Lima Junior

Cargo: Fiscal de Contratos de Aquisições e Serviços

NOMEAR. ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: Alexandre Carneiro Vasconcelos Silva

Cargo: Secretário Municipal da Infraestrutura

EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: Alexandre Carneiro Vasconcelos Silva

Cargo: Assessor Técnico de Planejamento e Gestão Administrativa

EXONERAR, JÚLIO CESAR DIAS SAMPAIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: Julio Cesar Dias Sampaio

Cargo: Secretário Municipal da Infraestrutura

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS, O SERVIDOR, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

Agente: Antonio Ferreira Lima Junior

Cargo: Fiscal de Contrato de Obras

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, O SERVIDOR, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

Agente: Antonio Ferreira Lima Junior

Cargo: Fiscal de Contratos de Limpeza Pública

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O SERVIDOR, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

Agente: Antonio Ferreira Lima Junior

Cargo: Fiscal de Contratos de Iluminação Pública

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR, ANTÔNIO FERREIRA LIMA JUNIOR.

Agente: Antonio Ferreira Lima Junior

Cargo: Fiscal de Contratos de Aquisições e Serviços

EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS.

Agente: Alexandre Carneiro Vasconcelos Silva

Cargo: Fiscal de Contrato de Obras

EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

Agente: Alexandre Carneiro Vasconcelos Silva

Cargo: Fiscal de Contratos de Limpeza Pública

EXONERAR O SERVIDOR ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Agente: Alexandre Carneiro Vasconcelos Silva

Cargo: Fiscal de Contratos de Iluminação Pública

ART. 1° CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 30% DE SEU SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ PEREIRA COELHO, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

Agente: Jose Pereira Coelho

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCEDER GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR EFETIVO ANTÔNIO FERREIRA LIMA JÚNIOR, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

Agente: Antonio Ferreira Lima Junior

Cargo: Auxiliar de Administração

NOMEAR, VITÓRIA SILVA MATOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: Vitoria Silva Matos

Cargo: Assessora Especial de Gestão

NOMEAR, JOSÉ HÉLIO DE VASCONCELOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: Jose Helio de Vasconcelos

Cargo: Supervisor de Conservação dos Serviços Públicos

NOMEAR, LUCIVAN DE SOUSA CARNEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

Agente: Lucivan de Sousa Carneiro

Cargo: Supervisor de Conservação dos Serviços Públicos

NOMEAR, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: Jose Ailton Braga Ferreira

Cargo: Diretor do Departamento de Obras

FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, MATRÍCULA Nº 54051, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Agente: Francisco Charles Lima Soares

Cargo: Operador de Máquina Pesada

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: José Maria Santiago da Silva

Cargo: Diretor do Departamento de Obras

NOMEAR, PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.

Agente: Paulo Harley Barreto Silveira

Cargo: Supervisor de Conservação dos Serviços Públicos