INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIAPNA+ NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA, MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO
Conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais)
Conceder a servidora Larissa Gomes Farias, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhaes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Agente: BRENO WESLEY PINHO DE SOUSA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADÚNICO/PBF
Conceder a servidora Aline Maria Rodrigues de Souza, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
Agente: ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conceder a servidora Andreia Lourenço da Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 ( quarenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
NOMEAR FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA
Cargo: Diretor do Depto de Material, Almoxarifado e Patrimonio
Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Larissa Gomes Farias, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhaes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
Conceder a servidora Gerlena Paiva de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Rosenisa de Lima Rodrigues, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$100,00 (cem reais).
PROMOVER A CESSÃO DA SERVIDORA FÁRIDA MARESSA LOUREIRO E SOUZA, MATRÍCULA Nº 70035, ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ARTICULADORA, SIMBOLOGIA DNS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SECULTFOR, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA., COM VIGÊNCIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Tereza Cristina Mesquita Vieira Andrade, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder à servidora, Maria Luciene Mesquita Pessoa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ALINE DE SALES SILVA, OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 145394-7, DO PERÍODO DE 01/03/2026 A 01/03/2027.
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
Conceder à servidora, Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).