CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JOSÉ PEREIRA COELHO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00010155, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
Agente: Jose Pereira Coelho
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor FRANCISCO DÁRIO NUNES PINTO, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00080001, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
Agente: Francisco Dario Nunes Pinto
Cargo: Vigia
Nomear JOÃO VICTOR BARROSO BRAGA BONFIM, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: Joao Victor Barroso Braga Bonfim
Cargo: Diretor do Departamento Técnico e Projetos
Exonerar o servidor ALISON FERREIRA SOUSA LOPES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: Alison Ferreira Sousa Lopes
Cargo: Diretor do Departamento Técnico e Projetos
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 80% de seu salário base, ao servidor JOSÉ PEREIRA COELHO, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00010155, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
Agente: Jose Pereira Coelho
Cargo: Vigia
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 80% de seu salário base, ao servidor FRANCISCO DARIO NUNES PINTO, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00080001, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE
Agente: Francisco Dario Nunes Pinto
Cargo: Vigia
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula nº 00006978, lotado na Secretaria da Infraestrutura, prorrogação de licença do período de 11/06/2026 a 09/06/2028.
Agente: Antonio Ferreira Lima Junior
Cargo: Auxiliar de Administração
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, ocupante do cargo de Operador de Máquina Pesada, matrícula nº 00054051, lotado na Secretaria da Infraestrutura, prorrogação de licença do período de 03/06/2026 a 02/06/2028.
Agente: Francisco Charles Lima Soares
Cargo: Operador de Máquina Pesada
Nomear DOUGLAS TELES GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: Douglas Teles Gomes
Cargo: Diretor do Departamento de Obras
EXONERAR O SERVIDOR JOSE AILTON BRAGA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.
Agente: Jose Ailton Braga Ferreira
Cargo: Diretor do Departamento de Obras
EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.
Agente: Francisco Marcelo Queiroz de Sousa
Cargo: Supervisor de Conservação dos Serviços Públicos
EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.
Agente: Francisco Marcelo Queiroz de Sousa
Cargo: Supervisor de Conservação dos Serviços Públicos
NOMEAR ALISON FERREIRA SOUSA LOPES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: Alison Ferreira Sousa Lopes
Cargo: Diretor do Departamento Técnico e Projetos
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, O SERVIDOR PÚBLICO, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.
Agente: Alexandre Carneiro Vasconcelos Silva
Cargo: Fiscal de Contratos de Limpeza Pública
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.
Agente: Alexandre Carneiro Vasconcelos Silva
Cargo: Fiscal de Contratos de Aquisições e Serviços
NOMEAR FELIPE ANDERSON BEZERRA GUIMARÃES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: Felipe Anderson Bezerra Guimaraes
Cargo: Supervisor de Conservação dos Serviços Públicos
EXONERAR O SERVIDOR LUCIVAN DE SOUSA CARNEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.
Agente: Lucivan de Sousa Carneiro
Cargo: Supervisor de Conservação dos Serviços Públicos
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇOES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA.
Agente: José Ailton Braga Ferreira
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS, A SERVIDORA PÚBLICA, RAIZA DE MELO RODRIGUES.
Agente: Raiza de Melo Rodrigues
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, O SERVIDOR PÚBLICO, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA.
Agente: Alexandre Carneiro Vasconcelos Silva
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR, RAÍZA DE MELO RODRIGUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: Raiza de Melo Rodrigues
Cargo: Diretora do Departamento Técnico e Projetos
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 80% AO SERVIDOR FRANCISCO DÁRIO NUNES PINTO, MATRÍCULA Nº 80001, VIGIA, PERTENCENTE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
Agente: Francisco Dario Nunes Pinto
Cargo: Vigia
NOMEAR O SR. ROBSON FELIPE SILVA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.
Agente: Robson Felipe Silva Pereira
Cargo: Motorista - Categoria D
FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) JOSÉ CLEIDSON BARRETO DE MESQUITA, MATRÍCULA Nº 0006407, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: Jose Cleidson Barreto de Mesquita
Cargo: Auxiliar de Administração
FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) CACILDA MARIA FERREIRA FELIX, MATRÍCULA Nº 0004500, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIXAR DE SERVIÇOS LEGAIS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: Cacilda Maria Ferreira Felix
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 40% AO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA COELHO, MATRÍCULA Nº 00010155, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO VIII DO ART. 62 DA LEI Nº 1.213/1993:
Agente: Jose Pereira Coelho
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
CONCEDER AO SERVIDOR ÉDER OLIVEIRA ROCHA, UMA DIÁRIA REDUZIDA NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).
Agente: Eder Oliveira Rocha
Cargo: Secretário Municipal da Infraestrutura
Conceder ao servidor Éder Oliveira Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: Eder Oliveira Rocha
Cargo: Secretário Municipal da Infraestrutura
NOMEAR, ANTONIO CARLOS CASTRO RAMOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DA MALHA VIÁRIA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: Antonio Carlos Castro Ramos
Cargo: Diretor do Departamento de Acompanhamento da Malha Viária
NOMEAR, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.
Agente: Alexandre Carneiro Vasconcelos Silva
Cargo: Assessor Técnico de Planejamento e Gestão Administrativa