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Lista de Portarias Foram encontrados 350 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 10:28:58

NOMEAÇÃO: 232/2026 10/02/2026 NOVO

Nomear VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS

NOMEAÇÃO: 212/2026 03/02/2026

Nomear FRANCISCA ALESSANDRA CAVALCANTE GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: FRANCISCA ALESSANDRA CAVALCANTE GOMES

Cargo: ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I

NOMEAÇÃO: 211/2026 03/02/2026

Nomear ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 208/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. ANDREIA LOURENÇO DA COSTA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.

Agente: ANDREIA LOURENCO DA COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 200/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. SHEILA MARIA BRANDÃO ALBUQUERQUE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.

Agente: SHEILA MARIA BRANDAO ALBUQUERQUE

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 173/2026 30/01/2026

Exonerar a servidora YARA MAIRA ARAUJO DE MORAES, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.

Agente: YARA MAIRA ARAUJO DE MORAIS

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

EXONERAÇÃO: 172/2026 30/01/2026

Exonerar a servidora CRISTIANA MARIA FERNANDES RODRIGUES, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA D? ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: CRISTIANA MARIA FERNANDES RODRIGUES

Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 001.SAS/2026 30/01/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA "PROTAGONISMO SOCIAL", REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.53712026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ALERRANDRO DE CARVALHO PINTO, MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE

DIARIA: 059/2026 26/01/2026

Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA

REMOÇÃO: 006.SEAD/2026 22/01/2026

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) MILTON DAVID DE SOUSA, matrícula nº 0006761, ?cupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Administração. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nana data de sua publicação.

Agente: MILTON DAVID DE SOUSA

Cargo: VIGIA

DIARIA: 044/2026 20/01/2026

Conceder ao servidor José Augusto Pereira Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIARIA: 043/2026 20/01/2026

Conceder à servidora Cintia Rocha Magalhães, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: CINTIA ROCHA MAGALHAES

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

DIARIA: 042/2026 20/01/2026

Conceder à servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Agente: LIARA AGUIAR LIRA

Cargo: ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I

DIARIA: 041/2026 20/01/2026

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 034/2026 16/01/2026

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor deR$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 033/2026 16/01/2026

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 026/2026 12/01/2026

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 011/2025 07/01/2026

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 010/2026 07/01/2026

Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Agente: LIARA AGUIAR LIRA

Cargo: ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I

DIARIA: 009/2026 07/01/2026

Conceder ao servidor Moises Mesquita Barreto, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Agente: MOISES MESQUITA BARRETO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

DIARIA: 008/2026 07/01/2026

Conceder à servidora Carla Jane Andrade Sales Santana, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Agente: CARLA JANE ANDRADE SALES SANTANA

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II

DIARIA: 1582/2025 22/12/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 1581/2025 22/12/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 1579/2025 19/12/2025

Conceder ao servidor José Tales de Sousa Soares, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Agente: JOSE TALES DE SOUSA SOARES

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL

DIARIA: 1572/2025 17/12/2025

Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DIARIA: 1571/2025 17/12/2025

Conceder à servidora Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: YARA MAIRA ARAUJO DE MORAIS

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

DIARIA: 1567/2025 15/12/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 1566/1566 15/12/2025

Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, quatro (04) diárias completas no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)

Agente: MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA

DIARIA: 1552/2025 09/12/2025

Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DIARIA: 1551/2025 09/12/2025

Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhães, uma (01) diária: reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: CINTIA ROCHA MAGALHAES

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

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