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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 484 registros

DIARIA: 940/2026 02/09/2026

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira

Cargo: Conselheira Tutelar

NOMEAÇÃO: 885/2026 01/09/2026

Nomear a servidora GIOVANA IRIA MELO LEMBI para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: Giovana Iria Melo Lembi

Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I

NOMEAÇÃO: 884/2026 01/09/2026

Nomear a servidora INGRID ROSSI RIBEIRO MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: Ingrid Rossi Ribeiro Moreira

Cargo: Coordenador de Gestão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas

DIARIA: 856/2026 25/08/2026

Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Matheus Almeida Brasileiro

Cargo: Psicólogo

DIARIA: 829/2026 17/08/2026

Conceder a servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Maria Luciene Mesquita Pessoa

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilância Socioassistencial

DIARIA: 827/2026 17/08/2026

Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).

Agente: Vitor Manuel Teixeira Barreto

Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Suas

DIARIA: 780/2026 05/08/2026

Conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: Kaio da Silva Costa

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 778/2026 04/08/2026

Nomear a servidora ANA LIVIA PINTO DE MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: Ana Livia Pinto Mesquita

Cargo: Coordenador de Escola de Ensino Regular Acima 400 Alunos

EXONERAÇÃO: 776/2026 03/08/2026

Exonerar a servidora RITA DE CASSIA MATOS CRUZ do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REF ESP DA ASSIT SOCIAL - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.

Agente: Rita de Cassia Matos Cruz

Cargo: Coordenador de Gestão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas

DIARIA: 774/2026 03/08/2026

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIARIA: 773/2026 03/08/2026

Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Francisco das Chagas Uchoa Teixeira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIARIA: 772/2026 03/08/2026

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIARIA: 771/2026 03/08/2026

conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Kaio da Silva Costa

Cargo: Assistente Social

DIARIA: 770/2026 03/08/2026

Conceder a servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: Maria Luciene Mesquita Pessoa

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilância Socioassistencial

DIARIA: 765/2026 30/07/2026

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIARIA: 764/2026 30/07/2026

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita

Cargo: Conselheira Tutelar

DIARIA: 759/2026 29/07/2026

Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Ingrid Rossi Ribeiro Moreira

Cargo: Assistente Social

DIARIA: 753/2026 28/07/2026

Conceder a servidora Lucinete de Sousa Bernardo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Lucinete de Sousa Bernardo

Cargo: Professor(a) de Educação Básica

DIARIA: 751/2026 24/07/2026

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira

Cargo: Conselheira Tutelar

DIARIA: 746/2026 22/07/2026

Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Ingrid Rossi Ribeiro Moreira

Cargo: Assistente Social

DESIGNAR: 005.SAS/2026 22/07/2026

Designar para o exercício pleno das funções de SUPERVISOR DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, a Sra. ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo temporário de Assistente Social.

Agente: Aline Kezia Goncalves Oliveira

Cargo: Assistente Social

DIARIA: 733/2026 15/07/2026

Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)

Agente: Ingrid Rossi Ribeiro Moreira

Cargo: Assistente Social

DIARIA: 729/2026 10/07/2026

Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Ingrid Rossi Ribeiro Moreira

Cargo: Assistente Social

DIARIA: 728/2026 10/07/2026

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIARIA: 727/2026 10/07/2026

Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Francisco das Chagas Uchoa Teixeira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIARIA: 688/2026 02/07/2026

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIARIA: 686/2026 02/07/2026

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIARIA: 685/2026 02/07/2026

Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Francisco das Chagas Uchoa Teixeira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIARIA: 684/2026 02/07/2026

Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: Antonio Castro de Andrade

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIARIA: 680/2026 01/07/2026

Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (cinquenta reais).

Agente: Matheus Almeida Brasileiro

Cargo: Psicólogo

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