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INEXIGIBILIDADE: 2026.02.25.01-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/02/2026
Data da divulgação do extrato: 24/02/2026
Data da ratificação: 25/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/02/2026
Valor estimado: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FONTE DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FRANCISCO DE MATOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021
Justificativa do preço
Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021
Fundamentação legal
Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IOLANDA MARIA MATOS BARROSO
Responsável pela Informação SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAUL TEIXEIRA DE QUEIROZ
Responsável pela Ratificação SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE CLAUDIO ETELVINO MATIAS ***.239.403-** VENCEDOR 2.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1.AUTORIZAÇÃO PDF 427KB
2.AUTUAÇÃO PDF 209KB
3.INEXIBILIDADE PDF 2MB
4.DECLARAÇÃO PDF 296KB
5.EXTRATO PDF 299KB
6.RATIFICAÇÃO PDF 321KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.25.01-SEDUC 2026 JOSE CLAUDIO ETELVINO MATIAS 2.400,00
200,00		 25/02/2026
25/02/2027
VIGENTE
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