| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANGELO ALDO DOS SANTOS SILVA |
| Responsável pela Informação | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAUL TEIXEIRA DE QUEIROZ |
| Responsável pela Homologação | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA SAÚDE | GERENCIADOR |