| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 18/11/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 19/11/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 18/11/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pela Informação | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO RENATO ROCHA DE ARAUJO BASTOS |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pela Homologação | ERVELISE GOMES LIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL, ANEXOS E PUBLICAÇÕES | 10MB | 
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