| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 20/09/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 20/09/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| 23/09/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pela Informação | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO RENATO ROCHA DE ARAUJO BASTOS |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pela Homologação | PATRICIA MARIA RODRIGUES CAETANO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA , DESPORTO E TURISMO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL, ANEXOS DO EDITAL E PUBLICAÇÕES | 2MB | 
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| PUBLICAÇÕES DE AVISO DE RETIFICAÇÃO | 1MB |
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| NOTA TÉCNICA, ATA DA SESSÃO E MEMORANDO | 4MB |
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