| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/07/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 10/07/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| 10/07/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pela Informação | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO RENATO ROCHA DE ARAUJO BASTOS |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO SERGIO COELHO SAMPAIO |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO SERGIO COELHO SAMPAIO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL E ANEXOS PARTE 1 | 9MB | 
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| EDITAL E ANEXOS PARTE 2 | 9MB |
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