| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 06/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pela Informação | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO RENATO ROCHA DE ARAUJO BASTOS |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pela Homologação | NILTOM CESAR BASTOS LOPES |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE | ||
| SECRETARIA DE CULTURA , DESPORTO E TURISMO | ||
| SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ||
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ||
| FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL | 5MB | 
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| TERMO DE REFERÊNCIA | 4MB |
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| ANEXOS DO EDITAL | 2MB |
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| AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 2MB |
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