Prefeitura de Itapajé

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.06.16.1 - DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 17/06/2020

Data da divulgação do extrato: 17/06/2020

Data da ratificação: 17/06/2020

Data da divulgação da ratificação: 17/06/2020

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SONORIZAÇÃO VOLANTE, PARA ATENDER DE FORMA EMERGENCIAL, A SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ-CE, NA CONSCIENTIZAÇÃO A POPULAÇÃO COM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO REFERENTE À PANDEMIA VIVENCIADA (COVID - 19).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

menor preço.

Justificativa do preço

menor preço.

Fundamentação legal

Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020, no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, no Decreto Municipal 347/2020, no Decreto Municipal 348/2020, no Decreto Municipal 349/2020 e na Lei Municipal 2.125 de 03 de abril de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/06/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação	JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JULIO CESAR RODRIGUES SILVA
Responsável pela Ratificação	MARIA ELIETE VIANA CRUZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	DAVID FAUSTINO DE LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J MAGALHAES VASCONCELOS -ME	18.841.242/0001-73	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 17/06/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELIETE VIANA CRUZ

DATA: 17/06/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

DATA: 17/06/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	994KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	198KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	262KB
CERTIDAO DE DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	191KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

994KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

198KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

262KB

CERTIDAO DE DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

191KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/06/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020061701	2020	J MAGALHAES VASCONCELOS -ME	26.040,00	17/06/2020 17/12/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/06/2020

CONTRATO ORIGINAL

2020061701

2020

J MAGALHAES VASCONCELOS -ME

26.040,00

17/06/2020
17/12/2020

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