31/07/2025
ALTERA A LEI N° 3.338/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024, QUE INSTITUI O ENSINO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, PASSANDO A VIGORAR O ARTIGO 1º COM A NOVA REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
