Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Decreto PPA - Plano Plurianual PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Processo Seletivo Outras Resultado do Processo Seletivo Retificação Edital de Convocação Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Comissão do Patrimônio Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Plano de Cargos Regime Juridico Organograma Resultado Preliminar (análise e Redação) Resultado Final do Processo Seletivo Convocação de Funcionários Processo Administrativo Boletins Covid Recomendações do Ministério Público Beneficiados com Cestas Básicas e Kits Higiênicos Planos de Contigência Projeto de Lei Edital Ofício Resultado da Análise dos Recursos Edital de Conbustivel Resultado Preliminar do Processo Seletivo Vale-gás Social Relação de Rg´s Lei Orgânica do Município Relação do Cartão Mais Infância em Itapajé Formulário de Recadastramento do Servidor Efetivo Atestado e Declaração Covid-19 Lista de Vacinação Errata Nota Informativa Termo de Ajustamento de Conduta Resultado da Segunda Etapa das Entrevistas Resultado da Segunda Etapa Gabarito Oficial Decreto - Republicação por Incorreção Progama Auxilio Brasil Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Edital de Citação Portaria Aditivo Gabarito Preliminar Resultado Preliminar do Processo Seletivo - Pss Resolução Lista de Pré-inscritos. Relação de Inscritos por Local de Prova Resultado das Inscrições Deferidas Resultado Primeira Etapa Nota de Esclarecimento Resultado Definitivo da 1 Etapa Resultado Preliminar da Segunda Etapa Resultado Final da Primeira Etapa Relação Final Decisão dos Recursos Resultado Preliminar da Primeira e Segunda Etapa Conjunto Receita Federa Resultado Oficial dos Recursos Interpostos Justificativas para Anulação de Questão da Prova Objetiva Resultado Final Lista Final dos Candidatos Retificação a Resolução Locais de Votação Audiêcia Pública Resultado Preliminar Notificação Extrajudicial Resultado Preliminar da Terceira Etapa Prova Resultado dos Recursos e Gabarito Definitivo Chamada Pública Prorrogação Relatório Preliminar do Precatório Requerimento do Precatório Ato Normativo Precatório Atualização do CPF e Rg Relação de Recursos Deferidos e Indeferidos Precatórios Relatório Final do Precatório Formulário da Folha de Pagamento Precatório Aditivo Instrução Normativa Instrução Normativa Relação Final dos Candidatos Deferidos e Indeferidos Resultado das Inscrições Convocação de Audiência Pública Os Locais de Realização de Prova e o Resultado Final das Inscrições Entrevistas Análise dos Recursos Nota Referente o Resultado da Eleição Local de Prova Retificação Resultado Definitivo Resultado Definitivo Edital de Citaçao Plano Anual de Aplicação dos Recursos Ata de Reunião Resultado das Prestações de Contas Relatório Cgm Relatório do Sistema de Controle Interno Concurso Público Edital de Convocação Edital de Convocação ao Edital Resultado das Inscrições Deferidas e Indeferidas Resultado dos Recursos - 2 Fase Resultado do Deferimento e Indeferimento dos Recursos de Resultado Final da 2 Fase Resultado Final da 2 Fase. Publicação Anexo V Publicação Anexo V. Resultado do Deferimento e Indeferimento dos Recursos de Inscrição Resultado Preliminar. Anexo ao Edital Edital de Convocação para Posse dos Aprovados Termo de Homologação Homologação Edital de Chamamento Público Edital de Chamamento Público Resultado dos Recursos Resultado dos Recursos. Aditivo Errata ao Edital de Convocação Plano Estratégico Institucional Lista de Espera Creche Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções Plano Municipal de Saúde Divida Ativa Conselho Municipal de Saúde de Itapajéce Justificativa de Dispensa de Processo Seletivo Simplificado Edital de Convocação ao Edital. Edital de Retificação Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Termo de Comodato Termo de Comodato. Termo de Comodato; Licença de Operação Gabarito Definitivo Declaração Declaração. Declaração, Resultado de Classificação Preliminar Resultado Definitivo. Comunicado Resultado Preliminar dos Candidatos Aptos e Inaptos Resultado de Classificação Definitiva Termo de Homologação. Resultado Definitivo dos Candidatos Aptos e Inaptos Declaração Oficial Administrativa Boletins Termo de Cooperação Técnica Termo de Cooperação Técnica. Recomendação Ministerial Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte Lista de Espera de Creche Relatório Anual de Ouvidoria e Sic Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
