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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2026.02.06.02-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/02/2026
Data da divulgação do extrato: 06/02/2026
Data da ratificação: 06/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/02/2026
Valor estimado: R$ 36.499,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E ARAGEM DE TERRA PARA PLANTIO EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO, NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
INCISO IV, ART. 74 DA LEI 14.133/2021
Justificativa do preço
INCISO IV, ART. 74 DA LEI 14.133/2021
Fundamentação legal
INCISO IV, ART. 74 DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Angelo Aldo dos Santos Silva
Responsável pela Informação Francisco Thombson Mesquita dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Raul Teixeira de Queiroz
Responsável pela Ratificação Francisco Thombson Mesquita dos Santos
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIACAO DOS PEQ PROD E MORAD DO SITIO JORGE DE CIMA 01.122.484/0001-04 VENCEDOR 36.499,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1.AUTORIZAÇÃO PDF 306KB
2.AUTUAÇÃO PDF 262KB
3.INEXIGIBILIDADE PDF 934KB
4.DECLARAÇÃO PDF 258KB
5.EXTRATO PDF 242KB
6.RATIFICAÇÃO PDF 313KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.06.02-SDR 2026 ASSOCIACAO DOS PEQ PROD E MORAD DO SITIO JORGE DE CIMA 36.499,50 06/02/2026
06/02/2027
VIGENTE
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