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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2025.11.11.01-IN - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/11/2025
Data da divulgação do extrato: 11/11/2025
Data da ratificação: 11/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/11/2025
Valor estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM INSTITUCIONAL, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER ITAPAJEENSE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA VIRGILIO PINTO, N° 41, BELA VISTA, ITAPAJÉ-CE, CEP 62.600-000.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021
Justificativa do preço
Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021
Fundamentação legal
Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANGELO ALDO DOS SANTOS SILVA
Responsável pela Informação JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOAO PEREIRA REGO NETO
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. MESQUITA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA 26.283.236/0001-76 VENCEDOR 15.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1.AUTORIZAÇÃO PDF 484KB
2.AUTUAÇÃO PDF 252KB
3.INEXIBILIDADE PDF 5MB
4.DECLARAÇÃO PDF 362KB
5.EXTRATO PDF 336KB
6.RATIFICAÇÃO PDF 392KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.11.11.01-SAS 2025 J COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI 15.600,00
1.300,00		 11/11/2025
11/11/2026
VIGENTE
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