Prefeitura de Itapajé

INEXIGIBILIDADE: 2025.12.04.01-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/12/2025

Data da divulgação do extrato: 04/12/2025

Data da ratificação: 04/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/12/2025

Valor estimado: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA MUNDIM CANDIDO, N° 682, BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA, ITAPAJÉ CE, CEP: 62.600-000, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ERIVALDO OLIVEIRA BARRETO, PARA BENEFICIAR FAMÍLIA CARENTE DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADO A BENEFICIÁRIA, SRA. MARIA SUZANA FERREIRA SILVA, CPF: 045.412.613-16.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021

Justificativa do preço

Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021

Fundamentação legal

Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IOLANDA MARIA MATOS BARROSO
Responsável pela Informação	JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOAO PEREIRA REGO NETO
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO ERIVALDO OLIVEIRA BARRETO	*.093.393-	VENCEDOR	1.050,00

Andamento

DATA: 04/12/2025 - 16:44 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE

DATA: 03/12/2025 - 16:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE

Descrição	Extensão	Tamanho
1.AUTORIZAÇÃO	PDF	454KB
2.AUTUAÇÃO	PDF	236KB
3.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.04.01	PDF	5MB
4.DECLARAÇÃO	PDF	358KB
5.EXTRATO	PDF	343KB
6.RATIFICAÇÃO	PDF	395KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1.AUTORIZAÇÃO

PDF

454KB

2.AUTUAÇÃO

PDF

236KB

3.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.04.01

PDF

5MB

4.DECLARAÇÃO

PDF

358KB

5.EXTRATO

PDF

343KB

6.RATIFICAÇÃO

PDF

395KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.12.04.01-SAS	2025	FRANCISCO ERIVALDO OLIVEIRA BARRETO	1.050,00 350,00	04/12/2025 04/03/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/12/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.12.04.01-SAS

2025

FRANCISCO ERIVALDO OLIVEIRA BARRETO

1.050,00
350,00

04/12/2025
04/03/2026
VIGENTE

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