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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.06.16.1 - DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/06/2020
Data da divulgação do extrato: 17/06/2020
Data da ratificação: 17/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 17/06/2020
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SONORIZAÇÃO VOLANTE, PARA ATENDER DE FORMA EMERGENCIAL, A SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ-CE, NA CONSCIENTIZAÇÃO A POPULAÇÃO COM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO REFERENTE À PANDEMIA VIVENCIADA (COVID - 19).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
menor preço.
Justificativa do preço
menor preço.
Fundamentação legal
Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020, no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, no Decreto Municipal 347/2020, no Decreto Municipal 348/2020, no Decreto Municipal 349/2020 e na Lei Municipal 2.125 de 03 de abril de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/06/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIO CESAR RODRIGUES SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA ELIETE VIANA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE DAVID FAUSTINO DE LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J MAGALHAES VASCONCELOS -ME 18.841.242/0001-73 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 994KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 198KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 262KB
CERTIDAO DE DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 191KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020061701 2020 J MAGALHAES VASCONCELOS -ME 26.040,00 17/06/2020
17/12/2020
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