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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.06.08.2 - DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/06/2020
Data da divulgação do extrato: 09/06/2020
Data da ratificação: 09/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 09/06/2020
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE TOTEM MÓVEL DE HIGIENIZACAO DE MÃO COM ALCOOL EM GEL, PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DA SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO ITAPAJEENSE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
menor preço.
Justificativa do preço
menor preço.
Fundamentação legal
Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020, no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, no Decreto Municipal 347/2020, no Decreto Municipal 348/2020, no Decreto Municipal 349/2020 e na Lei Municipal 2.125 de 03 de abril de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pela Informação JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIO CESAR RODRIGUES SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA ELIETE VIANA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE DAVID FAUSTINO DE LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA 16.902.612/0001-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO PDF 944KB
TERMO DE RATIFICACAO PDF 187KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO PDF 265KB
CERTIDAO DE DIVULGACAO PDF 214KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020060901 2020 DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA 11.950,00 09/06/2020
09/12/2020
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