Data: 04/09/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Itapajé, no exercício de 2026, declara para os devidos fins de transparência pública que, durante a competência de AGOSTO, não houve a celebração de acordos, termos de cooperação ou instrumentos congêneres que não envolvam a transferência de recursos financeiros no âmbito da Administração Pública Municipal. Em decorrência disso, não há dados ou registros de partes, números, vigências, obrigações ajustadas ou inteiro teor de instrumentos correlatos a serem publicados no presente período, caracterizando a inexistência de fato da matéria a ser divulgada.

Exercício: 2026

Data: 03/08/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Itapajé, no exercício de 2026, declara para os devidos fins de transparência pública que, durante a competência de JULHO, não houve a celebração de acordos, termos de cooperação ou instrumentos congêneres que não envolvam a transferência de recursos financeiros no âmbito da Administração Pública Municipal. Em decorrência disso, não há dados ou registros de partes, números, vigências, obrigações ajustadas ou inteiro teor de instrumentos correlatos a serem publicados no presente período, caracterizando a inexistência de fato da matéria a ser divulgada.

Exercício: 2026

Data: 01/07/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Itapajé, no exercício de 2026, declara para os devidos fins de transparência pública que, durante a competência de JUNHO, não houve a celebração de acordos, termos de cooperação ou instrumentos congêneres que não envolvam a transferência de recursos financeiros no âmbito da Administração Pública Municipal. Em decorrência disso, não há dados ou registros de partes, números, vigências, obrigações ajustadas ou inteiro teor de instrumentos correlatos a serem publicados no presente período, caracterizando a inexistência de fato da matéria a ser divulgada.

Exercício: 2026

Data: 09/06/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Itapajé, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes à divulgação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL.

Exercício: 2024

Data: 09/06/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Itapajé, no exercício de 2023, declara que, na competência anual, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023

Data: 30/05/2025

Descrição: Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Itapajé não possui, até a presente data (maio de 2025), acordos vigentes com outros órgãos ou entidades que não envolvam transferências de recursos financeiros, considerando os últimos três anos.

Exercício: 2025