| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 20/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA |
| 20/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Iolanda Maria Matos Barroso |
| Responsável pela Informação | Eder Oliveira Rocha |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Raul Teixeira de Queiroz |
| Responsável pela Adjudicação | Eder Oliveira Rocha |
| Responsável pela Homologação | Eder Oliveira Rocha |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Infraestrutura | GERENCIADOR |