| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 30/10/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 30/10/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS |
| 07/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EDITAL RETIFICADO |
| 07/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO - EDITAL RETIFICADO |
| 30/10/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS - EDITAL RETIFICADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Franciano Franca Cordeiro |
| Responsável pela Informação | Franciano Franca Cordeiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Paulo Renato Rocha de Araujo Bastos |
| Responsável pela Adjudicação | Rosivane Gomes Pinto |
| Responsável pela Homologação | Rosivane Gomes Pinto |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação |