Data: 04/09/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Itapajé, no exercício de 2026, declara para os devidos fins de transparência pública que, durante a competência de AGOSTO, não houve a celebração de novos convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres no âmbito da Administração Pública Municipal. Em decorrência disso, não há dados ou registros de repasses, beneficiários, valores previstos ou concedidos, bem como inteiro teor de instrumentos correlatos a serem publicados no presente período, caracterizando a inexistência de fato da matéria a ser divulgada.

Exercício: 2026

Data: 03/08/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Itapajé, no exercício de 2026, declara para os devidos fins de transparência pública que, durante a competência de JULHO, não houve a celebração de novos convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres no âmbito da Administração Pública Municipal. Em decorrência disso, não há dados ou registros de repasses, beneficiários, valores previstos ou concedidos, bem como inteiro teor de instrumentos correlatos a serem publicados no presente período, caracterizando a inexistência de fato da matéria a ser divulgada.

Exercício: 2026

Data: 01/07/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Itapajé, no exercício de 2026, declara para os devidos fins de transparência pública que, durante a competência de JUNHO, não houve a celebração de novos convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres no âmbito da Administração Pública Municipal. Em decorrência disso, não há dados ou registros de repasses, beneficiários, valores previstos ou concedidos, bem como inteiro teor de instrumentos correlatos a serem publicados no presente período, caracterizando a inexistência de fato da matéria a ser divulgada.

Exercício: 2026

Data: 09/06/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Itapajé, no exercício de 2024, declara que não possui informações sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2024

Data: 09/06/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Itapajé, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes à divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL.

Exercício: 2023

Data: 30/05/2025

Descrição: Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Itapajé não possui convênio de repasse vigente com outros órgãos ou entidades, bem como não realizou qualquer repasse dessa natureza nos últimos 3 anos até a presente data do mês de maio de 2025.

Exercício: 2025