Esfera: FEDERAL
Vigência: 28/02/1999
Data da publicação: 25/06/1998
Data da celebração: 24/06/1998
Número do instrumento: 355334
Informações do objeto
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Responsável:
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Responsável:
| Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente | Data pagamento concedente |
