Esfera: FEDERAL
Vigência: 30/06/1998
Data da publicação: 27/10/1998
Data da celebração: 23/10/1997
Número do instrumento: 326717
Informações do objeto
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Responsável:
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE
Responsável:
| Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente | Data pagamento concedente |
