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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1835/2012 QUE DENOMINA RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE SOLEDADE, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BE COMO, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO DISTRITO SUPRACITADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE AGRICULTORES E MORADORES DO SÍTIO AREIAS.
DENOMINA RUA NA SEDE, DESTE MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE
DISPÕE SOBRE A ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA LUIZA PINTO COSTA, A RUA QUE INDICA NO BAIRRO CENTRO, DESTE MINICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS MUNICIPAL 2021) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE DESTERRO NO DISTRITO DE SOLEDADE.
INSTITUI A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TAPERUABA, PARA RUA MARIA DO CARMO PEREIRA COSTA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AGRICULTORES E MORADORES DO AGUAÍ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA BOMBAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CONFORME ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS COVID-19, PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR, JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE DISPONIBILIZAM DISTRUIBUIÇÃO DE ÁGUA, AS FATURAS DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - SAAE, DAS FATURAS DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, NAS CONDICÕES QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DENOMINA RUA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE
ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O PROGRAMA DE ACOLHIMENTOS ATENDAIS SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE SEUS FAMILIARES.
INSTITUI A PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VACINADOS(AS) CONTRA A COVID-19 E PENALIDADES PARA QUEM FURAR A FILA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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