A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024, bem como os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL E DA HABILITAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – PARA FOMENTO A PONTOS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural).

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n. 004/2024 PARA FOMENTO A PONTOS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, visando garantir uma análise técnica mais criteriosa dos projetos inscritos, bem como garantir total lisura ao processo de seleção.

A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024, bem como os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural).

Convoca a todos os proponentes aprovados no Chamamento Público nº 003/2024 - PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, para que no periodo especificado no cronograma do subitem 2.4.3 do édito supracitado, protocolem a documentação necessária para o processo de HABILITAÇÃO. Além do que, também dispõe sobre orientações referentes a etapa de HABILITAÇÃO

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n 003/2024-PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE-CE visando assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital.

A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura. Desporto e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024, bem como os Decretos Federais nº 11.740/2023 e n° 11.453/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE MERITO CULTURAL DA SELECÇÃO dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024-PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE. com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural).

A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024, bem como os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL DA SELEÇÃO dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural).

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n" 004/2024 PARA FOMENTO A PONTOS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, visando assegurar uma maior participação dos pontos de cultura, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital.

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público nº 003/2024 – PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, visando assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital.

O Município de Itapajé-Ce torna público o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAPAJÉ-CE" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO dos prazos para apresentação dos relatórios de prestação de contas do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 e Edital de Chamamento Público nº 002/2023, com recursos da Lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) no Município de Itapajé-Ce.

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO dos prazos para apresentação dos relatórios de prestação de contas do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 e Edital de Chamamento Público nº 002/2023, com recursos da Lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022) no Município de Itapajé-Ce.

A Prefeitura Municipal de Itapajé CE, através da Secretaria de Cultura. Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 583/2023. bem como no decreto federal nº 11.453/2023 en 11.525/2023 e em obediência ao principio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado Final da Análise do Mérito Cultural dos inscritos do chamamento público Nº 002/2024-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ORQUESTRA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJE-CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado Preliminar da Análise do Mérito Cultural dos inscritos do chamamento público Nº 002/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ORQUESTRA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 583/2023. bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e n° 11.525/2023 e em obediência ao principio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado Final da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público N° 002/2024-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ORQUESTRA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público nº 002/2024 – PARA FORMAÇÃO DE ORQUESTRA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, visando assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital.

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E TURISMO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA FORMAÇÃO DE ORQUESTRA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado Final da Análise do Mérito Cultural, dos inscritos do chamamento público Nº 001/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado Final da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 001/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À ASSEGURAR UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, TRANSPARÊNCIA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS RECURSOS COM A RETIFICAÇÃO DO EDITAL.

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - EDITAL PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n° 002/2023 apoio a projeto das multilinguagens artisticas e culturais de Itapajé-Ce, visando à assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital.

A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 DE PRÊMIO PELO RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR PELA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE., com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE ITAPAJÉ/CE, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

A Prefeitura Municipal de Itapaje -CE, atrave s da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obedie ncia ao princí pio da transpare ncia torna pu blico a todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 DE PRÊMIO PELO RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR PELA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE., com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE MÉRITO CULTURAL dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE ITAPAJÉ/CE, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o decreto municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 003/2023 - EDITAL DE PRÊMIO PELO RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR PELA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o decreto municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 002/2023 – EDITAL PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o decreto municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 001/2023 – EDITAL PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE ITAPAJÉ/CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o decreto municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 001/2023 - EDITAL PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE ITAPAJÉ/CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o decreto municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 002/2023 - EDITAL PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE.

A Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, em conformidade com o decreto municipal nº 583/2023, bem como no decreto federal nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos interessados, o Resultado da Habilitação, da análise documental, dos inscritos do chamamento público Nº 003/2023 - EDITAL DE PRÊMIO PELO RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR PELA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n° 003/2023 de prêmio pelo reconhecimento de artistas e mestres da cultura popular pela contribuição cultural ao município de Itapaje/CE, visando à assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital.

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n° 002/2023 apoio a projeto das multilinguagens artísticas e culturais de Itapajé/CE, visando à assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital.

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n° 001/2023 Para Apoio a produção audiovisual de Itapajé, visando à assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital.

A Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto de Itapajé/CE, fundamentada no decreto municipal 583/2023, no uso de suas atribuições, faz saber, por meio do presente Termo Aditivo, que ficam alterados os seguintes itens Chamamento Público 002/2023 - Apoio a projeto das multi linguagens artísticas e culturais de Itapajé/CE.

A Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto de Itapajé/CE, fundamentada no decreto municipal 583/2023, no uso de suas atribuições, faz saber, por meio do presente Termo Aditivo, que ficam alterados os seguintes itens Chamamento Público 003/2023 - Edital de prêmio pelo reconhecimento de artistas e mestres da cultura popular pela contribuição cultural ao município de Itapajé/CE.

A Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto de Itapajé/CE, fundamentada no decreto municipal 583/2023, no uso de suas atribuições, faz saber, por meio do presente Termo Aditivo, que ficam alterados os seguintes itens Chamamento Público 001/2023 - Edital para Apoio a Produção Audiovisual de Itapajé/CE.

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 - EDITAL DE PRÊMIO PELO RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR PELA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, COM NOTÓRIA ATUAÇÃO CULTURAL EM ITAPAJÉ/CE, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO O RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DE ITAPAJÉ/CE.

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - EDITAL PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS FÍSICAS, AMBOS COM ATUAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - EDITAL PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS FÍSICAS, AMBOS COM ATUAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 - EDITAL DE PRÊMIO PELO RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR PELA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, COM NOTÓRIA ATUAÇÃO CULTURAL EM ITAPAJÉ/CE, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO O RECONHECIMENTO DE ARTISTAS E MESTRES DE ITAPAJÉ/CE.

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - EDITAL PARA APOIO A PROJETO DAS MULTILINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS DE ITAPAJÉ/CE, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS FÍSICAS, AMBOS COM ATUAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM BASE NA LEI PAULO GUSTAVO (LPG – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022), TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 - EDITAL PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, VISANDO À SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS FÍSICAS, AMBOS COM ATUAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

RESULTADO DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROJETOS FOMENTADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022) POR MEIO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE , REFERENTE A LEI PAULO GUSTAVO, SECRETÁRIA PATRICIA MARIA RODRIGUES CAETANO.

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

O motivo do encontro foi, em primeiro lugar, para cumprir a decisão da plenária realizada no dia 20 de maio de 2024, no Auditório da Câmara Municipal de Itapajé, que determinou a realização de uma reunião posterior com os pontos de cultura municipais para definir quais linguagens seriam abrangidas pelas ações dos mesmos através dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022), por meio da qual ambos irão receber recursos do programa Cultura Viva, ademais, o encontro também se constituiu como uma oportunidade para dialogar com os pontos de cultura acerca das ações a serem implementadas e da melhor forma de executá-las.

O motivo da reunião supracitada for para brutar da implementacoo da Política Nacional Aldir Blone (Lei Federal nº 14.399/2022), que se constitui como un importante instrumento de fomento. "Cultural para estados e murilepios, que receberão durante Cinco onos, a contar do ono de 2023, recursos para a criacos. falalecimento e inclusão dos sislinas estaduais e municipa de cultura so Sistema Nacional de Cultura (SNC).

processo administrativo de DISPENSA DE LICITAçÃO no 09.10.2024.01-DL, referente ao CONTRATO firmado entre a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo e a Empresa GEPLAM ASSESSORIA LTDA

LISTA DE APROVADOS INCISO III, DA LEI 14.017/2020, ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL

ATA DE HOMOLOGAÇÃO DO INCISO III, DA LEI 14.017/2020, ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL

ATA DE HOMOLOGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI ALDIR BLANC - ITAPAJÉ INCISO 2

LISTA DOS APROVADOS- INCISO 2 DA LEI ALDIR BLANC

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO