ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.361, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ — CE, PARA ATUALIZAR O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JULIMAR TEIXEIRA SAMPAIO, A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOMBAS, DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N° 1779, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ.

INSTITUI O PROGRAMA INTEGRALIDADE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA INTEGRALIDADE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "AGENTE DE PROTEÇÃO ESTUDANTIL'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PASSO A PASSO: ESCOLA DO CALÇADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO NO SETOR CALÇADISTA

ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PSICÓLOGO INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTOBASE E DA NOMENCLATURA DO CARGO DE "MOTORISTA", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.866, DE 28 DE JUNHO DE 2013, AO VENCIMENTO-BASE E NOMENCLATURA DOS CARGOS D? “??TORIST? CARTEIRA D”, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.295, DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RELATIVOS À COMPETÊNCIA ATÉ MARÇO 2017, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI FEDERAL N° 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA DE RAFAEL ANDRADE DA SILVA, QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER, NA LOCALIDADE SÃO TOMÉ, DESTE MUNICÍPIO ITAPAJÉ - CE.

AUTORIZA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR IGREJASE TEMPLOS RELIGIOSOS PARA A REALIZAÇÃO SOCIAIS, DE EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 2.245/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 2.056/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO POR PRODUTIVIDADE DIRETAMENTE AOS AGENTES DE SAÚDE DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA A LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES E CAPEDI DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A IDADE MÁXIMA DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA 'ITAPAJÉ MAIS SAÚDE', DESTINADO À PROMOÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ASSIM COMO EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1792, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.369 DE 13 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO "ITAPAJÉ AZUL", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PADRONIZA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA MULHER NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIGOS EXPLOSIVOS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AREIAS - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.