Fica instituída Comissão de Sindicância, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema.
Coletiva: Esdras de Sousa Barros, Maria Socorro Paiva de Assis, Marcos Antonio Barroso Gomes
Autorizar o retorno da servidora IRENE ANTHELLYY DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Dentista, matrícula nº 00082655, ao exercício de suas funções, após licença para tratar de assuntos de interesse particular, a partir da data de 15 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CMCTI, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ??, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.465/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Jobson Cavalcante da Silva, Mikelsey dos Santos Barreto, Renato Cruz Cardoso, Pármenas Samuel da Silva Mesquita
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037 CONFORME PREVÊ A LEI 15.388 DE 14 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Jose Luiz Pereira de Sousa, Ismael da Silva, Alessandra Rocha Cosmo, Francisco Eraldo Estevao Pereira, Ruth Celia Fernandes Vieira, Eliana Lutif Santos
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor LUIS ROGERIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0008401, lotado na SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor LUIS ROGERIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula n° 00061198, lotado na Secretaria da Assistência Social, do período de 01/09/2026 01/01/2027.
Nomear o servidor JOSE ALEXANDRE DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO, VISTORIA, AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS ? MATERIAIS DEPOSITADOS NO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Geliardo Morais Tabosa, Fabio Adrison Valentim Ferreira, Ivanildo Torres Lopes, Rocivaldo Sousa Araujo, Pedro Icaro Rodrigues Sousa dos Santos
Fica nomeada a Comissão de Avaliação e Aquisição de Terreno, com a finali- dade construção de proceder à análise técnica, objetiva e transparente do imóvel (terreno) destinado à S/N, de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado na Rua Roselita Lima Araújo, Bairro Barateiro, no Município de Itapajé/CE.
Fica nomeada a Comissão de Avaliação de imóvel, com a finalidade de proceder à análise técnica, objetiva e transparente, que será destinado à instalação do Conselho Tutelar, situado na Rua Major Joaquim Alexandre, nº 156, Bairro Centro, no Município de Itapajé/CE.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TECIA MARINH? GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promover a cessão da servidora ANTONIA MARIA DA SILVA MATIAS, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 00060480, para que desempenhe suas funções junto ao Município de Frecheirinha/CE, com vigência do dia 01 de novembro de 2026 à 31 de dezembro de 2028.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora LAURINE FEITOSA SALES MOTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0005568, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 08/09/2026 a 06/12/2026.
Conceder ao servidor Pedro Jonathan Moura Lima, uma (01) diária reduzida valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, PEDRO JONATHAN MOURA LIMA
Conceder ao servidor Francisco das Chagas Vieira Andrade, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Agente: Breno Wesley Pinho de Sousa
Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Cadúnico/pbf
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
NOMEIA OS MEMBRO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Vanessa Rocha Mesquita, Maria Janaina Pereira Silva, Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, Edna Gretchen Barbosa Soriano, Francisca Benedita Bezerra Rocha, Lucilandia Lutif Pessoa Rocha, Maria Jose Oliveira Patricio, Janaina Mesquita Braga, Samya Herminia Coelho Rocha Cruz, Darlene Rodrigues Pinto Alves, Gleiciane Castro Silva, Ana Rozana Xavier Vasconcelos, Ana Paula Silva Sousa, Rafaela Soares de Mesquita, Katia Kilvia Gomes Braga, Maria da Gloria Silva dos Santos, Jose Luiz Pereira de Sousa, Ismael da S
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor FRANCISCO YAN MARTINS LEAL, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00095230, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, à servidora VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portadora da MATRÍCULA N° 00006948, lotada na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora VALÉRIA MENDONÇA MO??, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portadora da MATRÍCULA N° 00005754, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA N 00008205, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA SOCORRO PAIVA DE ASSIS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portadora da MATRÍCULA Nº 00006821, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a? 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ANTONIO SÉRGIO NASCIMENTO SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00063385, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/?E.
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA SALOME CRUZ BASTOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portadora da MATRÍCULA N° 00005538, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor SALATIEL CASTRO GOMES, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portador da MATRÍCULA N° 00061005, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a? 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ROMÁRIO MATOS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00125762, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor RAIMUNDO RODRIGO OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portador da MATRÍCULA N° 00005165, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
