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Lista de Portarias Foram encontrados 2838 registros

NOMEAÇÃO: 830/2026 17/08/2026 NOVO

Nomear o servidor ANTONIO MARCOS PONTES DUARTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ANTONIO MARCOS PONTES DUARTE

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES

NOMEAÇÃO: 824/2026 14/08/2026 NOVO

Nomear a servidora VICTORIA ALICE COSTA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: VICTORIA ALICE COSTA LIMA

Cargo: ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE

NOMEAÇÃO: 823/2023 14/08/2026 NOVO

Nomear a servidora MARIA CAROLINA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE

Agente: MARIA CAROLINA SOARES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

EXONERAÇÃO: 822/2026 14/08/2026 NOVO

Exonerar a servidora VICTORIA ALICE COSTA LIMA do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: VICTORIA ALICE COSTA LIMA

Cargo: ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II

EXONERAÇÃO: 821/2026 14/08/2026 NOVO

Exonerar a servidora MARIA VITORIA CARVALHO SOUSA do cargo comissionado de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: MARIA VITORIA CARVALHO SOUSA

Cargo: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

EXONERAÇÃO: 820/2026 14/08/2026 NOVO

Exonerar a servidora MARIA CAROLINA SOARES do cargo comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: MARIA CAROLINA SOARES

Cargo: ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE

EXONERAÇÃO: 819/2026 14/08/2026 NOVO

Exonerar o servidor FABIO MEIRA MARTINS do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: FABIO MEIRA MARTINS

Cargo: Diretor do Departamento de Articulação Institucional

EXONERAÇÃO: 816/2026 13/08/2026 NOVO

Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE

Agente: DANIEL OLIVEIRA CRUZ

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 788/2026 10/08/2026

Nomear o servidor GELIARDO MORAIS TABOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: Geliardo Morais Tabosa

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

NOMEAÇÃO: 787/2026 07/08/2026

Nomear a servidora CEMIRAMES COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: CEMIRAMIS COSTA GUERRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 786/2026 07/08/2026

Nomear a servidora SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 785/2026 06/08/2026

Exonerar o servidor FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES

EXONERAÇÃO: 784/2026 06/08/2026

Exonerar a servidora CEMIRAMES COSTA GUERRA do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé- ??.

Agente: CEMIRAMIS COSTA GUERRA

Cargo: COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 783/2026 06/08/2026

Exonerar a servidora SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Agente: SEMIRES MARIA MAIA ARAUJO

Cargo: COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 782/2026 06/08/2026

Exonerar o servidor ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Agente: ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES

REMOÇÃO: 024.SEAD/2026 06/08/2026

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO, matrícula n° 0005724, ocupante do cargo público efetivo de MONITOR DE ARTES, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Educação.

Agente: FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO

Cargo: MONITOR(A) DE ARTES

DIARIA: 871/2026 05/08/2026

Conceder a servidora Maria do Socorro Barreto da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA

Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Eventos Esportivos

COMISSÃO: 014.SEDUC/2026 05/08/2026

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037 CONFORME PREVÊ O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LIDUINA LOPES PINTO, JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA, ISMAEL DA SILVA, RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, ELIANA LUTIF SANTOS, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA

NOMEAÇÃO: 778/2026 04/08/2026

Nomear a servidora ANA LIVIA PINTO DE MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ANA LIVIA PINTO MESQUITA

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS

EXONERAÇÃO: 776/2026 03/08/2026

Exonerar a servidora RITA DE CASSIA MATOS CRUZ do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REF ESP DA ASSIT SOCIAL - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.

Agente: RITA DE CASSIA MATOS CRUZ

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

DIARIA: 775/2026 03/08/2026

Conceder a servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DIARIA: 774/2026 03/08/2026

Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diáriareduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 773/2026 03/08/2026

Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 772/2026 03/08/2026

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 771/2026 03/08/2026

conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: KAIO DA SILVA COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 769/2026 03/08/2026

Exonerar a servidora ANA LIVIA PINTO DE MESQUITA do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: ANA LIVIA PINTO MESQUITA

Cargo: COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS

RATIFICAÇÃO FUNCIONAL: 766/2026 03/08/2026

Ratificar o enquadramento funcional, pela via acadêmica, da servidora FRANCISCA DANIELLE MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula nº 00076824, na Classe III, Referência 01, nos termos da Lei Municipal nº 1.779/2010.

Agente: FRANCISCA DANIELLE MAGALHAES RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

REMOÇÃO: 023.SEAD/2026 03/08/2026

Fica definido a REMOCAO do (a) servidor (a) pdblico (a) NATANAEL BRUNO PINTO BRAGA, matricula n° 00065546, ocupante do cargo pdblico efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Educacao para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Agente: NATANAEL BRUNO PINTO BRAGA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOÇÃO: 022.SEAD/2023 03/08/2026

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO EDSON PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula n° 00006918, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Administração para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Agente: FRANCISCO EDSON PEREIRA ALBUQUERQUE

Cargo: VIGIA

DIARIA: 765/2026 30/07/2026

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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