Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Bairro Ferros, para construção de uma praça.

Promover a cessão de MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO ALVES, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer sua função no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 13 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cessionário.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC).

Nomear, LUIS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer as funções do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO SOUSA VIANA do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR FÁBIO SOUSA VIANA, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

Exonerar o Sr. LUIS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, da função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro FÁBIO SOUSA VIANA.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.

Exonerar o servidor MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Nomear JOÃO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, JOÃO PEREIRA REGO NETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Distrito de Armador, para construção de uma praça.

Nomear IGOR SOUSA FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Francisco Antonio da Cruz dos Santos, ocupante do cargo de Enfermeiro 40 horas, matrícula n°00060458, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, licença do período de 05/11/2025 a 04/11/2026.

Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder à servidora Virlene Sousa Cordeiro, quatro (04) diárias reduzidas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor FRANCISCO JOSÉ SALES ROCHA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula: 00055591, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 03/11/2025 a 02/02/2026.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Ricardo Jorge Bastos Sampaio, matrícula nº 00091644, Assistente de Administração II, pertencente à Procuradoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sr. CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA, matrícula nº 0007562, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais.

Nomear NALIA VANESSA BASTOS BARROSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapaje.

Exonerar a servidora NALIA VANESSA BASTOS BARROSO, do cargo comissionado de PROCURADORA ADJUNTA, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, matrícula nº 00091644, ?cupante do cargo público efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, da Controladoria Geral do Município para a Procuradoria Geral do Município.

Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno na localidade de Pantanal, no distrito de Iratinga e um (01) terreno no Conjunto São Francisco II, com objetivo de abertura de ruas.

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Moises Mesquita Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta reais).

Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).