Exonerar o servidor JOSE AILTON BRAGA FERREIRA do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Jordson Santos Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear LEVI DE SOUSA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora ROSELY PEREIRA FARIAS PINHEIRO, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, mudando para a referência 43 na classe VI.

Nomear o Sr. JOSE RENAN MESQUITA SOARES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear o Sr. ELIEZER COELHO MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Nomear o Sr. KEVIN DENER DOS SANTOS SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL AMBIENTAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear a Sra. ELIZABETE OLIVEIRA NONATO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear o Sr. ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear o Sr. RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Conceder ao servidor Luís Fernando da Silva Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Exonerar o servidor VINICIUS PONTES MOURA do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor Parmenas Samuel da Silva Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Designar o servidor JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do cargo de Ouvidor Geral do Município, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE – Rede TCEOuv.

Nomear FABIO MEIRA MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) JOSÉ MACIEL DE SOUSA FILHO, matrícula nº 00061120, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Institui a Comissão Municipal Permanente de Políticas Públicas para População LGBTQIAPNA+ no âmbito da Secretaria da Assistência Social de Itapajé e dá outras providências.

Exonerar a servidora MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Conceder a servidora Larissa Gomes Farias, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhaes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Conceder a servidora Aline Maria Rodrigues de Souza, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).

Conceder a servidora Andreia Lourenço da Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).