Institui a Comissão Municipal Permanente de Políticas Públicas para População LGBTQIAPNA+ no âmbito da Secretaria da Assistência Social de Itapajé e dá outras providências.

Nomear MARIA VITORIA CARVALHO SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora JOSIELE PEREIRA AGUIAR, do cargo comissionado de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Exonerar o servidor FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Exonerar o servidor ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Francisco Cesar Mota Silva, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, matrícula nº 00005213, lotado na Secretaria Municipal da Educação, prorrogação de licença do período de 01/04/2026 a 01/04/2027.

Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder a servidora Gerlena Paiva de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear KEILA SOUSA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Tornar público que a candidata FRANCISCA IRACI MESQUITA FERREIRA, aprovada para o cargo de Assistente de Administração, na 4ª (quarta) colocação da lista de aprovados, convocada pelo Edital nº 011 de 11 de março de 2026, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 7ª (sétima) colocação na lista dos classificáveis do cargo de Assistente de Administração.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL ALBANO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promover a cessão de FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00060445, para exercer a função de Gestor Escolar no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 23 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028.

Promover a cessão de FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00060908, para exercer a função de Gestor Escolar no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 23 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028.

Conceder ao servidor Marcelino Teixeira Santos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Edflavio de Sousa Braga, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Bruno de Castro Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Tainara Araujo Silva Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Cemiramis Costa Guerra, uma (01) diária completa e uma (01) diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

Conceder à servidora Francisca Vileide Fernandes Sales Santiago, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).