NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Itapajé, com vigência de mandato de 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028, conforme segue:

Nomear DOUGLAS TELES GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Maria Lucelita Silva de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0010047, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 01/05/2026 a 01/08/2026.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% a servidora LIDUINA LOPES PINTO, matrícula nº 0018919, Secretária Escolar, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE

Nomear DORALICE MARTINS DE ALMEIDA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear JOSÉ HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear A Sra. LARISSA PEREIRA RODRIGUES FONTELES, para exercer a função de CONSELHEIRA TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do conselheiro tutelar, Francisco Eraldo Estevão Pereira (01/05/2026 à 31/05/2026), conforme o período de férias do respectivo conselheiro.

Exonerar a servidora CINTIA ROCHA MAGALHÃES do cargo comissionado de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE

Exonerar a servidora FRANCISCA VILEIDE FERNANDES SALES SANTIAGO do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a servidora DIANA FROTA LIMA matrícula nº 00060485 ocupante do cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal da Educação, por infração ao Art. 132 (III e X), ao Art. 149 (inciso II e III), ao Art. 150 e ao Art. 151, da Lei Municipal nº 1.213/93

Exonerar o servidor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOÃO CARLOS GOMES MATOS, matrícula nº 00119539 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais lotado na Secretaria Municipal da Educação, por infração ao Art.132, inciso X, ao Art.132, inciso III e ao Art.149, inciso II, da Lei Municipal Nº 1.213/93.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.

Exonerar o servidor ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS do cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR, ocupante do cargo de Agente de Administração.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR ADÃO EVANGELISTA NUNES, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% a servidora abaixo relacionada em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso V da Lei Municipal nº 2.432, de 18 de julho de 2025:

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado no Distrito de Soledade, destinado à construção de uma praça pública.

Conceder ao servidor Cleber Alves, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)

Conceder a servidora Marilene Magalhães Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Nomear Comissão de avaliação e aquisição de terreno no bairro Ferros, para construção de uma praça.

Nomear Comissão de Avaliação de imóvel na comunidade de São Miguel de Baix?, para instalação de posto de saúde.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno no bairro Barateiro com objetivo de abertura de rua, ligando a Rua Manoel Jorge Barreto à Rua Valdeci Martins.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Silvania Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 00005970, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 20/04/2026 a 20/07/2026.

Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora Maria de Nazaré Gomes Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00054975, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 20/04/2026 a 20/07/2026.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 40% a servidora ARIANE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula nº 0060822, psicóloga, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder ao servidor Jose Aires Ramos Filho, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).