Promover a cessão de FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00060445, para exercer a função de Gestor Escolar no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 23 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028.

Promover a cessão de FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00060908, para exercer a função de Gestor Escolar no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 23 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Arnaldo Costa Rodrigues, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 000000153081, lotado na Secretaria da Saúde, do período de 16/03/2026 a 16/06/2026.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Cristóvão de Sousa Gomes Júnior, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula n° 00007268, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 13/03/2026 a 13/06/2026.026.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora Roberta Freitas de Andrade, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0005451, lotado na Secretaria da Educação, do período de 03/03/2026 a 03/06/2026.

Nomear FRANCISCA ÉRICA LOPES COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, NEDI BOLÍVIA ALVES CARNEIRO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear CARLA ÉRICA ARAÚJO MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS EXATAS, ESCOLA MANUEL SARAIVA VIEIRA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Demétrio Albuquerque Barreto, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00053988, lotado na Secretaria da Educação, do período de 12/03/2026 a 12/06/2026.

Exonerar a servidora IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma (1) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder à servidora Ana Karine Marinho da Silva, Professora de Educação Básica, matrícula n° 00003781, que está lotada na Escola Comunitária São José, no cargo de Professora do Atendimento Educacional Especializado - AEE, gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 04 de março de 2026 ? 30 de junho de 2026.

Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um imóvel (terreno) na localidade de São Miguel de Baixo - Iratinga, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Conceder ao servidor Jordson Santos Barreto, uma (1) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) MANUEL SILVESTRE DE SOUSA CASTRO, matrícula nº 0007041, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, matrícula nº 0071150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente para a Secretaria de Educação.

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, matrícula nº 0066150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Saúde.

Nomear o Sr. PABLO GREGORY SILVA NOBRE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Nomear o Sr. JOSÉ ALBENIR RODRIGUES DA CRUZ, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear DEMAIRA HENRIQUE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUI?, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ISRAEL TEIXEIRA CUNHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Instituir a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Abertura de Inscrição, Recebimento de Títulos e Formação de Cadastro Reserva, do Programa PROJETO CUIDAR, destinado ao atendimento de alunos com necessidades educacionais específicas.

Exonerar, a pedido, a servidora NATLIN ELLEN AIRES BEZERRA, matrícula nº 00061123, do cargo de Psicóloga, vinculada a estrutura organizacional da SECRETARÌIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar o servidor BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Promover a cessão da servidora Fárida Maressa Loureiro e Souza, matrícula nº 70035, Assistente Social, para exercer o cargo de provimento em comissão de Articuladora, simbologia DNS-3, na Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza., com vigência do dia 05 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028.

Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o Sr. MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, ocupante do cargo de Assessor de Controle e Análise de Custos.

Conceder ao servidor Saulo Herbert da Silva Chaves, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).