DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, conforme lotação na respectiva unidade educacional, para atuarem como responsáveis pelo recebimento dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, devendo proceder à conferência imediata da qualidade, quantidade e condições de conservação dos produtos entregues, bem como registrar eventuais ocorrências ou irregularidades, quando necessário:
Coletiva: JOSE FERREIRA SOUSA, MARDONITA RODRIGUES MATOS, GERLY DE PAULA BASTOS, NADIA ARAUJO PINHEIRO, ROSANGELA MARIA SOARES CRUZ, FRANCISCA DANIELLE MAGALHAES RODRIGUES, MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA, MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA FILHA, RITA CELIA CRUZ LOPES, MARLEIDE FARIAS OLIVEIRA VERAS, CARLA DANIELE SILVA SOUSA, CARLA ERICA SOUSA LOPES, CLAUDIA GOMES DO NASCIMENTO, MARIA GORETE SILVA FERNANDES, PAULO HENRIQUE CARNEIRO ARAUJO, ISABEL CRISTINA RODRIGUES OLIVEIRA, MARIA GORETTI CRUZ E SILVA, ELIANA LUTIF S
Nomear PEDRO ICARO RODRIGUES SOUSA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAUJO, matrícula nº 0060991, ocupante do cargo público efetivo de PSICOLOGO, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Assistência Social.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Distrito de Armador, para construção de urna praça.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno no Bairro Ferros, para construção de uma praça.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de duas casas no distrito de Iratinga, com objetivo de doação para as famílias através do Programa Morar Melhor.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Marcos Gardel, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00004304, lotado na Secretaria da Educação, do período de 03/02/2026 a 03/05/2026.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Ana Rozana Xavier Vasconcelos, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula n° 00053998, lotada na Secretaria da Educação, do período de 03/02/2026 a 03/05/2026.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor José Luciano Alexandre Mendes, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula nº 00027399, lotado na Secretaria da Educação, do período de 03/02/2026 a 03/05/2026.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Joanne Ferreira Barreto, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 00006004, lotada na Secretaria da Educação, do período de 03/02/2026 a 03/05/2026.
Conceder ao servidor Pedro Rodrigues Silva Neto, matrícula n° 00007161, Agente de Trânsito, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, mudando para a referência 41 da classe VI da carreira de Agente de Trânsito.
Fica concedida à servidora CONSUELO COSTA ALVES, matrícula nº 00008716, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a redução de 25% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora Liliane Sales de Lima Nobre, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n° 00007444, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, licença do período de 03/02/2026 a 03/02/2027.
Nomear FRANCISCA ALESSANDRA CAVALCANTE GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomear a Sra. ANDREIA OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear a Sra. ANDREIA LOURENÇO DA COSTA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA TAYLANA MARINHO MOURA, matrícula nº 00060896, do cargo de Professora de Educação Básica - Geografia vinculada a estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, FRANCISCO MARDONE FERREIRA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA,TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCO MARDONE FERREIRA BRAGA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL
Nomear, FRANCISCA VILEIDE FERNANDES SALES SANTIAGO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCA VILEIDE FERNANDES SALES SANTIAGO
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nomear o Sr. ANDERSON SOUSA LEITÃO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear a Sra. AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA INGLESA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Agente: AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FORTE
Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LÍNGUA INGLESA
Nomear a Sra. VANUSKA SANTOS MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear o Sr. SIMÃO PEDRO SOARES DE MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear a Sra. SHEILA MARIA BRANDÃO ALBUQUERQUE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 150 horas mensais.
Nomear a Sra. RAQUEL BRAGA BASTOS, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE SOARES SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear a Sra. NATLIN ELLEN AIRES BEZERRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
NOMEAR o Sr. MARCELINO TEIXEIRA SANTOS, aprovado em Concurso Público para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Classe I, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL do Município de Itapajé, com carga horária de 135 horas mensais.
Nomear a Sra. LUCILANE SILVA ROCHA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
