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Lista de Portarias Foram encontrados 1219 registros Informações atualizadas em: 08/07/2025 - 16:37:22

NOMEAÇÃO: 870/2025 07/07/2025 NOVO

Nomear, ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇ? PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL

EXONERAÇÃO: 869/2025 04/07/2025 NOVO

Fica exonerado, no dia 06 de julho, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, do qual foi nomeado interinamente, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 867/2025 03/07/2025

Nomear O Sr. RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro José Mailson Castro Lopes, de licença pelo período de 03 de julho de 2025 a 03 de julho de 2026.

Agente: RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 865/2025 03/07/2025

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor BRENO MOREIRA CUNHA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula: 00007228, do período de 03/07/2025 a 03/10/2025.

Agente: BRENO MOREIRA CUNHA

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 864/2025 03/07/2025

Nomear FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMNSITRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA

Cargo: ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II

NOMEAÇÃO: 863/2025 03/07/2025

Nomear, ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO D? PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS

LICENÇA: 862/2025 03/07/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula nº 01420615, do período de 03/07/2025 a 03/07/2026.

Agente: JOSE MAILSON CASTRO LOPES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 861/2025 02/07/2025

Nomear DANIEL OLIVEIRA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: DANIEL OLIVEIRA CRUZ

Cargo: GERENTE DE APOIO SOCIAL

DESIGNAR: 859/2025 02/07/2025

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 858/2025 01/07/2025

Conceder gratificação equivalente a 70% de seu salário base, a servidora efetiva Diana Dutra de Mesquita, Assistente de Administração II, pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Agente: DIANA DUTRA DE MESQUITA

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II

EXONERAÇÃO: 857/2025 01/07/2025

Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ, do cargo comissionado de Assessor de Apoio Administrativo II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: DANIEL OLIVEIRA CRUZ

Cargo: ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II

DIÁRIA: 854/2025 01/07/2025

Conceder ao servidor, Renato Cruz Cardoso, cinco diárias completas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Agente: RENATO CRUZ CARDOSO

Cargo: CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO

NOMEAÇÃO: 853/2025 01/07/2025

Nomear, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 852/2025 01/07/2025

Nomear, MARCELINA RODRIGUES LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: MARCELINA RODRIGUES LIMA

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 851/2025 01/07/2025

Nomear ARTHUR BRANDÃO XIMENES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMNSITRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ARTHUR BRANDAO XIMENES

Cargo: ASSESSOR DE APOIO ADMNSITRATIVO II

REMOÇÃO: 850/2025 01/07/2025

Nomear FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE

Cargo: SUPERVISOR DE ENDEMIAS

EXONERAÇÃO: 849/2025 30/06/2025

Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO BRAGA QUEIROZ do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: LEONARDO BRAGA QUEIROZ

Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL

CESSÃO: 848/2025 30/06/2025

Promover a cessão de FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administração, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica firmado entre Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 30 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Agente: FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 847/2025 30/06/2025

Exonerar o servidor MARCIO DOUGLAS MELO MOTA, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: MARCIO DOUGLAS DE MELO MOTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL

DIÁRIA: 842/2025 26/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 842/2025 26/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 841/2025 26/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 841/2025 26/06/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 840/2025 25/06/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ/CE.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 837/2025 25/06/2025

Conceder à servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

DIÁRIA: 836/2025 25/06/2025

Conceder a servidora, Maria Janaína Pereira Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA

Cargo: DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL II

REGIMENTO INTERNO: 835/2025 24/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE.

DIÁRIA: 834/2025 24/06/2025

Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA

DIARIA: 834/2025 24/06/2025

Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Agente: NAELIDÂNGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA

DIÁRIA: 833/2025 24/06/2025

Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO

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