Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Cristóvão de Sousa Gomes Júnior, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula n° 00007268, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 13/03/2026 a 13/06/2026.026.
Nomear FRANCISCA ÉRICA LOPES COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, NEDI BOLÍVIA ALVES CARNEIRO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCA ERICA LOPES COSTA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Demétrio Albuquerque Barreto, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00053988, lotado na Secretaria da Educação, do período de 12/03/2026 a 12/06/2026.
Exonerar a servidora IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
Conceder à servidora Ana Karine Marinho da Silva, Professora de Educação Básica, matrícula n° 00003781, que está lotada na Escola Comunitária São José, no cargo de Professora do Atendimento Educacional Especializado - AEE, gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 04 de março de 2026 ? 30 de junho de 2026.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um imóvel (terreno) na localidade de São Miguel de Baixo - Iratinga, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) MANUEL SILVESTRE DE SOUSA CASTRO, matrícula nº 0007041, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, matrícula nº 0071150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente para a Secretaria de Educação.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, matrícula nº 0066150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Saúde.
Nomear o Sr. PABLO GREGORY SILVA NOBRE, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.
Nomear o Sr. JOSÉ ALBENIR RODRIGUES DA CRUZ, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.
Nomear DEMAIRA HENRIQUE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUI?, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: DEMAIRA HENRIQUE DA SILVA
Cargo: SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE.
Nomear ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ISRAEL TEIXEIRA CUNHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Instituir a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Abertura de Inscrição, Recebimento de Títulos e Formação de Cadastro Reserva, do Programa PROJETO CUIDAR, destinado ao atendimento de alunos com necessidades educacionais específicas.
Exonerar, a pedido, a servidora NATLIN ELLEN AIRES BEZERRA, matrícula nº 00061123, do cargo de Psicóloga, vinculada a estrutura organizacional da SECRETARÌIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA
Cargo: SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE.
Promover a cessão da servidora Fárida Maressa Loureiro e Souza, matrícula nº 70035, Assistente Social, para exercer o cargo de provimento em comissão de Articuladora, simbologia DNS-3, na Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR, órgão integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza., com vigência do dia 05 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o Sr. MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, ocupante do cargo de Assessor de Controle e Análise de Custos.
Conceder ao servidor Saulo Herbert da Silva Chaves, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Agente: SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 01 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:
Coletiva: ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA, SARA TELES DE MESQUITA, ROBSON CRUZ SENA, IOLANDA MARIA MATOS BARROSO, FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JUNIOR
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Francisco Ferreira Filho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00006369, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do período de 02/03/2026 a 02/06/2026.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 25% ao servidor Ivanildo Torres Lopes, matrícula nº 00003583, Professor de Educação Básica, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE
Exonerar o servidor FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA, do cargo comissionado de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA
Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Nomear MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE D? CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
RATIFICAR o enquadramento funcional pela Via Acadêmica da Servidora MARIA GONÇALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, na CLASSE III, ??? III, Referência 04, nos termos da Lei Municipal 1.779/2010
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor José Mairan Mota de Matos, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula n° 00007131, lotado na Secretaria da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 01/03/2026 a 01/06/2026.
Exonerar o servidor ISMAEL ROCHA BRANDÃO, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
