REVOGAR a Portaria nº 910, de 01 de setembro de 2026, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do salário base da servidora JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, portadora da matrícula de n° 00052900, lotada na Secretaria da Educação.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Exonerar o servidor DOUGLAS VIANA CRUZ do cargo comissionado de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: Douglas Viana Cruz
Cargo: Coordenador de Escola Ensino Regular até 400 Alunos
Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARTA MOURA GONDIM CRUZ, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0066072, lotada na secretaria da saúde, do período de 21/09/2026 a 20/12/2026.
Agente: Marta Moura Gondim Cruz
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JOSÉ CINVAL MESQUITA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, Portador da MATRÍCULA N° 0054905, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.
Agente: Jose Cinval Mesquita Sousa
Cargo: Fiscal de Tributos
Conceder Readaptação Funcional à servidora MARCISA DE SOUSA DUTRA, matrícula nº 00003337, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.
Agente: Marcisa de Sousa Dutra
Cargo: Professor(a) de Educação Básica
Conceder Readaptação Funcional à servidora ROSILENE TEIXEIRA ??TOS, matrícula nº 00004835, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027
Agente: Rosilene Teixeira Matos
Cargo: Professor(a) de Educação Básica
Conceder Readaptação Funcional à servidora BENEDITA MARIA MARTINS VIEIRA, matrícula n° 0004747, ?cupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.
Agente: Benedita Maria Martins Vieira
Cargo: Professor(a) de Educação Básica
Conceder Readaptação Funcional à servidora ANA ALICE LIMA SILVA, matrícula nº 00004805, ?cupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.
Agente: Ana Alice Lima Silva
Cargo: Professor(a) de Educação Básica
DESIGNAR os membros da Comissão de Analise de Defesa Prévia CADEP, no âmbito do município de Itapajé, conforme segue:
Coletiva: Israel Teixeira Cunha, Marcos Matheus Sales Mota, Auricelio da Silva Brito
Conceder à servidora abaixo relacionada gratificação correspondente a 20% (vinte por cento) de seu respectivo vencimento-base, em razão de sua designação para o monitoramento de metas de produtividade referencial, com avaliação dos índices e indicadores pertinentes, sem prejuízo do desempenho das atribuições ordinárias inerentes ao cargo efetivo, passando a exercer, a partir do dia 10 de setembro de 2026, a função de Superintendente Escolar.
Coletiva: Joana Gloria Freire de Almeida Guerra
Exonerar a servidora JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS, integran-te da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: Joana Gloria Freire de Almeida Guerra
Cargo: Diretora de Escola Acima de 400 Alunos
Nomear a senidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura arganizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de ltapajé.
Agente: Gevania de Oliveira Matos
Cargo: Diretora de Escola Acima de 400 Alunos
Exonerar a servidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: Gevania de Oliveira Matos
Cargo: Coordenadora de Escola de Ensino Regular até 400 Alunos
Fica instituída Comissão de Sindicância, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema.
Coletiva: Esdras de Sousa Barros, Maria Socorro Paiva de Assis, Marcos Antonio Barroso Gomes
Autorizar o retorno da servidora IRENE ANTHELLYY DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Dentista, matrícula nº 00082655, ao exercício de suas funções, após licença para tratar de assuntos de interesse particular, a partir da data de 15 de setembro de 2026.
Agente: Irene Anthely da Silva Barros
Cargo: Dentista
Conceder a servidora Maria do Socorro Barreto da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: Maria do Socorro Barreto da Silva
Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Eventos Esportivos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CMCTI, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ??, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.465/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Jobson Cavalcante da Silva, Mikelsey dos Santos Barreto, Renato Cruz Cardoso, Pármenas Samuel da Silva Mesquita
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037 CONFORME PREVÊ A LEI 15.388 DE 14 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Jose Luiz Pereira de Sousa, Ismael da Silva, Alessandra Rocha Cosmo, Francisco Eraldo Estevao Pereira, Ruth Celia Fernandes Vieira, Eliana Lutif Santos
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor LUIS ROGERIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0008401, lotado na SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Agente: Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor LUIS ROGERIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula n° 00061198, lotado na Secretaria da Assistência Social, do período de 01/09/2026 01/01/2027.
Agente: Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento
Cargo: Conselheiro Tutelar
Nomear o servidor JOSE ALEXANDRE DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: Jose Alexandre de Sousa
Cargo: Assessor Executivo de Arrecadação e Tributos
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.
Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Luis Itauna Marques Fonseca de Almeida
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO, VISTORIA, AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS ? MATERIAIS DEPOSITADOS NO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Geliardo Morais Tabosa, Fabio Adrison Valentim Ferreira, Ivanildo Torres Lopes, Rocivaldo Sousa Araujo, Pedro Icaro Rodrigues Sousa dos Santos
Fica nomeada a Comissão de Avaliação e Aquisição de Terreno, com a finali- dade construção de proceder à análise técnica, objetiva e transparente do imóvel (terreno) destinado à S/N, de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado na Rua Roselita Lima Araújo, Bairro Barateiro, no Município de Itapajé/CE.
Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Adriana Pires Costa
Fica nomeada a Comissão de Avaliação de imóvel, com a finalidade de proceder à análise técnica, objetiva e transparente, que será destinado à instalação do Conselho Tutelar, situado na Rua Major Joaquim Alexandre, nº 156, Bairro Centro, no Município de Itapajé/CE.
Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Jose Tales de Sousa Soares
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TECIA MARINH? GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Tecia Marinho Gomes
Cargo: Professor(a) de Educação Básica
Promover a cessão da servidora ANTONIA MARIA DA SILVA MATIAS, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 00060480, para que desempenhe suas funções junto ao Município de Frecheirinha/CE, com vigência do dia 01 de novembro de 2026 à 31 de dezembro de 2028.
Agente: Antonia Maria da Silva Matias
Cargo: Enfermeiro(a)
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora LAURINE FEITOSA SALES MOTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0005568, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 08/09/2026 a 06/12/2026.
Agente: Laurine Feitosa Sales Mota
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Conceder ao servidor Pedro Jonathan Moura Lima, uma (01) diária reduzida valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: Pedro Jonathan Moura Lima
Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, PEDRO JONATHAN MOURA LIMA
Agente: Pedro Jonathan Moura Lima
Cargo: Fiscal de Contratos de Aquisições e Serviços
