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Lista de Portarias Foram encontrados 2746 registros

EXONERAÇÃO: 725/2026 08/07/2026 NOVO

Exonerar o servidor ALISON FERREIRA SOUSA LOPES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Agente: ALISON FERREIRA SOUSA LOPES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS

NOMEAÇÃO: 721/2026 03/07/2026

Nomear FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES

NOMEAÇÃO: 720/2026 03/07/2026

Nomear ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES

GRATIFICAÇÃO: 719/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ARIANE ARAÚJO CAVALCANTE ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, portador da MATRÍCULA Nº 000060822, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando

Agente: ARIANE ARAUJO CAVALCANTE

Cargo: PSICOLÓGA

GRATIFICAÇÃO: 718/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor DENIS MULLER RIOS GOMES ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, portador da MATRÍCULA N° 00073175, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: DENIS MULLER RIOS GOMES

Cargo: NUTRICIONISTA

GRATIFICAÇÃO: 717/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 80% de seu salário base, ao servidor JOSÉ PEREIRA COELHO, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00010155, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: JOSE PEREIRA COELHO

Cargo: VIGIA

GRATIFICAÇÃO: 716/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 80% de seu salário base, ao servidor FRANCISCO DARIO NUNES PINTO, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00080001, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE

Agente: FRANCISCO DARIO NUNES PINTO

Cargo: VIGIA

GRATIFICAÇÃO: 715/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 80% de seu salário base, ao servidor GENETON CRUZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00095260, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: GENETON CRUZ LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GRATIFICAÇÃO: 714/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00007562, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GRATIFICAÇÃO: 713/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a servidora VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA N° 00006948, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

GRATIFICAÇÃO: 712/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a servidora THYANNE BASTOS DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE TRIBUTOS MUNICIPAL, portador da MATRÍCULA N° 00007434, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: THYANNE BASTOS DE SOUSA

Cargo: AGENTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

GRATIFICAÇÃO: 711/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ROMARIO MATOS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA Nº 00125762, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE

Agente: ROMARIO MATOS DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GRATIFICAÇÃO: 710/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ROCIVALDO SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, portador da MATRÍCULA N° 00091634, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: ROCIVALDO SOUSA ARAUJO

Cargo: CONTADOR

GRATIFICAÇÃO: 709/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 80% de seu salário base, ao servidor RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, portador da MATRÍCULA N° 00091644, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II

GRATIFICAÇÃO: 708/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente ? 65% de seu salário base, ao servidor PEDRO VITOR ALVES RAMOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00119519, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: PEDRO VITOR ALVES RAMOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GRATIFICAÇÃO: 707/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a servidora MARIA SOCORRO PAIVA DE ASSIS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, portador da MATRÍCULA N° 00006821, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: MARIA SOCORRO PAIVA DE ASSIS

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II

GRATIFICAÇÃO: 706/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a servidora LIDIANE SOUSA TORRES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Portador da MATRÍCULA N° 00005666, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: LIDIANE SOUSA TORRES

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

GRATIFICAÇÃO: 705/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu salário base, ao servidor FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JUNIOR ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA Nº 00008205, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/C?.

Agente: FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JUNIOR

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

GRATIFICAÇÃO: 704/2026 03/07/2026

1º CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00119607, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: ISRAEL LUCAS MOURA COELHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GRATIFICAÇÃO: 703/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente ? 65% de seu salário base, ao servidor FRANCISCO YAN MARTINS LEAL ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00095230, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: FRANCISCO YAN MARTINS LEAL

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GRATIFICAÇÃO: 702/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ESDRAS DE SOUSA BARROS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA N° 00069673, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: ESDRAS DE SOUSA BARROS

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

GRATIFICAÇÃO: 701/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente ? 65% de seu salário base, ao servidor DANIEL VERISSIMO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00073481, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: DANIEL VERISSIMO MENDES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GRATIFICAÇÃO: 700/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu salário base, a servidora CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II, portador da MATRÍCULA N° 00104153, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: CRISTIANE ANDRADE MOREIRA

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II

GRATIFICAÇÃO: 699/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00063385, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GRATIFICAÇÃO: 698/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00005528, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.

Agente: ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS

Cargo: VIGIA

GRATIFICAÇÃO: 697/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ANTONIO CLAUDEMIR DE MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00008628, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE

Agente: ANTONIO CLAUDEMIR DE MESQUITA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GRATIFICAÇÃO: 696/2026 03/07/2026

CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ANTONIO ADRIANO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00008581, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSI??, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE

Agente: ANTONIO ADRIANO MARTINS DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

COMISSÃO: 695/2026 03/07/2026

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para aquisição do terreno situado na Rua Ossian Gomes, s/n, Bairro Barateiro, (antigo matadouro) às margens da BR-222, destinado à ampliação da Garagem Municipal de Itapajé.

Coletiva: PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA, FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA

COMISSÃO: 693/2026 03/07/2026

Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica eà avaliação do terreno situado no ponto georreferenciado nº 3°41'02.32'S 39°35'33.21`W, localizado no Bairro São Francisco II, destinado à construção de uma Estação de Tratamento de Agua (ETA).

Coletiva: FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, JERÔNIMO MATOS BARROSO

COMISSÃO: 692/2026 03/07/2026

Vitoria Maria de Avila Soares

Coletiva: FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA

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