Exonerar o servidor SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação do terreno situado na Rua Olavo Cavalcante com a Travessa Chafariz, s/n, Bairro Bela Vista destinado à construção de uma praça pública;
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Edineide Silva Bastos Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0003249, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 12/06/2026 a 12/09/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora FRANCILDENIA CAVALCANTE DE SOUZA, ocupante do cargo Professora da Educação Básica, matrícula nº 00061064, lotada na Secretaria da Educação, do período de 08/06/2026 a 08/06/2029.
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Dispões sobre a designação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026- MOSTRA JUNINA MUNICIPAL: DANÇANDO NOSSAS TRADIÇÕES.
Conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Luis Itauna Marques Fonseca de Almeida uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Francisca Vanda Sousa Oliveira uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Jair Silva Araujo uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
Conceder a servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder a servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE HORAS EXTRAS RETROATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES - JANEIRO/2025 ATÉ AGOSTO/2025).
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação dos terrenos situados no Distrito de Camará, destinado à construção de uma barragem.
Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno no bairro Barateiro com objetivo de abertura de rua, ligando a Rua Manoel Jorge Barreto à Rua Valdeci Martins.
Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado no Bairro Ferros, destinado à construção de uma praça públic?.
Conceder a servidora Doralice Martins de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: Doralice Martins de Almeida
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conceder a servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder ao servidor Jose Augusto Pereira de Andrade uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder a servidora Claudia Maria Albuquerque Sampaio, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: CLAUDIA MARIA ALBUQUERQUE SAMPAIO
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Conceder a servidora Francisca Adailma Gomes Mota, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Edna Gretchen Barbosa Soriano, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Francisca Geórgia Marques Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Socorro Maria Rodrigues Gomes, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 0005636, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 25/05/2026 a 25/08/2026.
Fica revogada a portaria n° GAB/PMI n° 417, de 20 de abril de 2026. que instituiu a comissão de avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno composta pelo presidente: Fabio Adrison Valentim Ferreira - diretor do departamento de material. almoxarifado e patrimônio da secretaria da administração; membro: Paulo Harley Barreto
Conceder ao servidor Francisco Mardone Ferreira Braga, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: FRANCISCO MARDONE FERREIRA BRAGA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL
Conceder ao servidor Marcos Jonatan Melo Mota, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
