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Lista de Portarias Foram encontrados 2458 registros

NOMEAÇÃO: 393/2026 10/04/2026 NOVO

Nomear o Sr. JOSE RENAN MESQUITA SOARES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Agente: Jose Renan Mesquita Soares

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 392/2026 10/04/2026 NOVO

Nomear o Sr. ELIEZER COELHO MESQUITA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Agente: ELIEZER COELHO MESQUITA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA

NOMEAÇÃO: 391/2026 10/04/2026 NOVO

Nomear o Sr. KEVIN DENER DOS SANTOS SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL AMBIENTAL, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Agente: Kevin Dener dos Santos Silva

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 390/2026 10/04/2026 NOVO

Nomear a Sra. ELIZABETE OLIVEIRA NONATO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Agente: Elizabete Oliveira Nona

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 389/2026 10/04/2026 NOVO

Nomear o Sr. ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Agente: Allan dos Santos Oliveira

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 388/2026 10/04/2026 NOVO

Nomear o Sr. RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Agente: RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

EXONERAÇÃO: 385/2026 09/04/2026 NOVO

Exonerar o servidor VINICIUS PONTES MOURA do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE

Agente: VINICIUS PONTES MOURA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE

DESIGNAR: 379/2026 07/04/2026 NOVO

Designar o servidor JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do cargo de Ouvidor Geral do Município, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE – Rede TCEOuv.

Agente: JOBSON CAVALCANTE DA SILVA

Cargo: OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 378/2026 07/04/2026 NOVO

Nomear FABIO MEIRA MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Agente: Fabio Meira Martins

Cargo: Diretor do Departamento de Articulação Institucional

REMOÇÃO: 019.SEAD/2026 07/04/2026 NOVO

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) JOSÉ MACIEL DE SOUSA FILHO, matrícula nº 00061120, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Agente: JOSE MACIEL DE SOUSA FILHO

Cargo: MOTORISTA - CATEGORIA D

COMISSÃO: 002.SAS/2026 07/04/2026 NOVO

Institui a Comissão Municipal Permanente de Políticas Públicas para População LGBTQIAPNA+ no âmbito da Secretaria da Assistência Social de Itapajé e dá outras providências.

Coletiva: MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA, MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO

EXONERAÇÃO: 377/2026 06/04/2026 NOVO

Exonerar a servidora MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Agente: MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DESIGNAR: 001.GAB/2026 06/04/2026 NOVO

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sra. KEILA SOUSA BRAGA, ocupante do cargo Diretora do Departamento de Expediente e Protocolo.

Agente: Keila Sousa Braga

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO

NOMEAÇÃO: 368/2026 01/04/2026

Nomear MARIA VITORIA CARVALHO SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional da GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: Maria Vitoria Carvalho Sousa

Cargo: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 366/2026 01/04/2026

Nomear FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA

Cargo: Diretor do Depto de Material, Almoxarifado e Patrimonio

EXONERAÇÃO: 363/2026 31/03/2026

Exonerar a servidora JOSIELE PEREIRA AGUIAR, do cargo comissionado de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Agente: JOSIELE PEREIRA AGUIAR

Cargo: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

EXONERAÇÃO: 362/2026 31/03/2026

Exonerar o servidor FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Agente: FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL

EXONERAÇÃO: 361/2026 31/03/2026

Exonerar o servidor ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Agente: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

DIARIA: 353/2026 30/03/2026

Conceder a servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ADRIANA PIRES COSTA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA ATENÇÃO BÁSICA

PRORROGAÇÃO: 352/2026 30/03/2026

Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Francisco Cesar Mota Silva, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, matrícula nº 00005213, lotado na Secretaria Municipal da Educação, prorrogação de licença do período de 01/04/2026 a 01/04/2027.

Agente: FRANCISCO CESAR MOTA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIARIA: 349/2026 27/03/2026

Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: AURICELIO DA SILVA BRITO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

DIARIA: 348/2026 27/03/2026

Conceder a servidora Gerlena Paiva de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: GERLENA PAIVA DE ALMEIDA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIARIA: 347/2026 27/03/2026

Conceder a servidora Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: KELVIA MARIA BORGES LIMA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 346/2026 27/03/2026

Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS

NOMEAÇÃO: 345/2026 27/03/2026

Nomear KEILA SOUSA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: Keila Sousa Braga

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO

EXONERAÇÃO: 344/2026 26/03/2026

Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Agente: MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO

DIARIA: 343/2026 26/03/2026

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO

Cargo: SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE

DIARIA: 341/2026 24/03/2026

Conceder ao servidor Cleber Alves, uma (01) diária completa e uma (01) diária reduzida no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais

Agente: CLEBER ALVES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA

DIARIA: 339/2026 24/03/2026

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

RECLASSIFICAÇÃO: 338/2026 23/03/2026

Tornar público que a candidata FRANCISCA IRACI MESQUITA FERREIRA, aprovada para o cargo de Assistente de Administração, na 4ª (quarta) colocação da lista de aprovados, convocada pelo Edital nº 011 de 11 de março de 2026, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 7ª (sétima) colocação na lista dos classificáveis do cargo de Assistente de Administração.

Agente: Francisca Iraci Mesquita Ferreira

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

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