Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno na Vila Pinheiro, localidade de Jorge de Baixo, com o objetivo de construir um campo de futebol.
Nomear, ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, para exercer as funções do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, para exercer as funções do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Fica exonerado, no dia 08 de outubro, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do qual foi nomeado interinamente, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO DONE SOUSA DA SILVA do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor JOSÉ AROLDO MACIEL NETO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.
Exonerar, a pedido, a servidora JALIANA HOLANDA NASCIMENTO DOS SANTOS do cargo efetivo de MÉDICA VETERINÁRIA, matrícula nº 00052822 integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares do servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula nº 01416529, a partir do dia 07 de outubro de 2025.
Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares do servidor JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula n° 01420615, a partir do dia 07 de outubro de 2025.
Exonerar o servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Exonerar o Sr. ANTONIO CASTRO DE ANDRADE, da função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA.
Exonerar o Sr. RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, da função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro José Mailson Castro Lopes.
Exonerar, a pedido, a partir do dia 06 de outubro de 2025, a servidora RAILÂNDIA SILVA ROCHA do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula n° 00053230 integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder à servidora Virlene Sousa Cordeiro, cinco (05) diárias reduzidas no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).
Agente: VIRLENE SOUSA CORDEIRO
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor José Cleidson da Silva Carvalho, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 119677, do período de 02/10/2025 a 02/10/2026.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora CLARA MARIA SILVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00073097, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% ao servidor Denis Muller Rios Gomes, matrícula nº 00073175, Nutricionista, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Fica concedida à servidora MARIA ALDENIZIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 00129515, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Gabinete do Prefeito, a redução de 50% da jornada de trabalho, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
Promover a cessão de GERARDO ALMEIDA ROSA, ocupante do cargo de Secretário Escolar, para exercer funções comissionadas no município de Tururu - CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do Cessionário.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula: 00076962, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora LUIZA DE MARILAC DUTRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00005431, do período de 01/10/2025 a 31/12/2025.
Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares da servidora FARIDA MARESSA LOUREIRO E SOUZA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 00070035, a partir do dia 01 de outubro de 2025.
Promover a cessão de ERIADNA MARIA ANDRADE BARBOSA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral Itapajé -CE, com vigência do dia 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente
Designar para o pleno exercício das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Assessora de Apoio Administrativo II.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTARTO, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO YAN MARTINS LEAL.
REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CLEUDEMIR DE MESQUITA.
