Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA
Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS
Nomear KEILA SOUSA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO
Promover a cessão de FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00060445, para exercer a função de Gestor Escolar no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 23 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
Promover a cessão de FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00060908, para exercer a função de Gestor Escolar no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 23 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
Conceder ao servidor Cemiramis Costa Guerra, uma (01) diária completa e uma (01) diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Agente: CEMIRAMIS COSTA GUERRA
Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS
Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
Agente: FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Conceder à servidora Francisca Vileide Fernandes Sales Santiago, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
Agente: FRANCISCA VILEIDE FERNANDES SALES SANTIAGO
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS.
Conceder à servidora Rosenisa de Lima Rodrigues, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$100,00 (cem reais).
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Arnaldo Costa Rodrigues, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 000000153081, lotado na Secretaria da Saúde, do período de 16/03/2026 a 16/06/2026.
Conceder à servidora Maria das Graças Guimarães Vasconcelos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO
Cargo: SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Cristóvão de Sousa Gomes Júnior, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula n° 00007268, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 13/03/2026 a 13/06/2026.026.
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) ROMÃO ENESIO SILVA LIMA, matrícula nº 0006585, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Saúde para o Gabinete do Prefeito.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, ocupante do cargo Assessora de Apoio Administrativo II.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessora Técnica de Planejamento e Gestão Administrativa.
Agente: ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora Roberta Freitas de Andrade, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0005451, lotado na Secretaria da Educação, do período de 03/03/2026 a 03/06/2026.
Nomear FRANCISCA ÉRICA LOPES COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, NEDI BOLÍVIA ALVES CARNEIRO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCA ERICA LOPES COSTA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Nomear CARLA ÉRICA ARAÚJO MARTINS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CIÊNCIAS EXATAS, ESCOLA MANUEL SARAIVA VIEIRA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: CARLA ERICA ARAUJO MARTINS
Cargo: COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CIÊNCIAS EXATAS
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Demétrio Albuquerque Barreto, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00053988, lotado na Secretaria da Educação, do período de 12/03/2026 a 12/06/2026.
Exonerar a servidora IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Agente: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO
Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Danilo Gomes Rodrigues de Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
Agente: DANILO GOMES RODRIGUES DE SOUSA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma (1) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
Conceder à servidora Ana Karine Marinho da Silva, Professora de Educação Básica, matrícula n° 00003781, que está lotada na Escola Comunitária São José, no cargo de Professora do Atendimento Educacional Especializado - AEE, gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 04 de março de 2026 ? 30 de junho de 2026.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um imóvel (terreno) na localidade de São Miguel de Baixo - Iratinga, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
