Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, PEDRO JONATHAN MOURA LIMA
NOMEIA OS MEMBRO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VANESSA ROCHA MESQUITA, MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS, EDNA GRETCHEN BARBOSA SORIANO, FRANCISCA BENEDITA BEZERRA ROCHA, LUCILANDIA LUTIF PESSOA ROCHA, MARIA JOSE OLIVEIRA PATRICIO, JANAINA MESQUITA BRAGA, SAMYA HERMINIA COELHO ROCHA CRUZ, DARLENE RODRIGUES PINTO ALVES, GLEICIANE CASTRO SILVA, ANA ROZANA XAVIER VASCONCELOS, ANA PAULA SILVA SOUSA, RAFAELA SOARES DE MESQUITA, KATIA KILVIA GOMES BRAGA, MARIA DA GLORIA SILVA DOS SANTOS, JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA, ISMAEL DA S
Nomear o servidor ALEX SOUSA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar a servidora DORALICE MARTINS DE ALMEIDA do cargo ??missionado de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMI??, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: DORALICE MARTINS DE ALMEIDA
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Exonerar o servidor ALEX SOUSA GOMES do cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.
Nomear a servidora GIOVANA IRIA MELO LEMBI para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora ANTONIA ROCHA MAGALHAES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0010822, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ANDERSON BASTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula n° 0055541, lotado na SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, TRÂNSITO, TRASPONRTE, E DEFESA CIVIL - DEMUTRAN, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora CLAISA MARIA BRANDÃO GOMES ocupante do cargo de MONITORA DE ARTE, matrícula nº 00005626, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, prorrogação de licença do período de 01/09/2026 a 01/09/2027.
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora MARIA DE NAZARÉ GOMES ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00054975, lotada na Secretaria Municipal da Educação, prorrogação de licença no período de 01/09/2026 a 30/10/2026.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor MARCOS FABIO SANTOS BARROZO, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula n° 0007141, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sra. GIOVANA lRlA MELO LEMBI, ocupante do cargo Assessora de Apoio Administrativo Il.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA ocupante do cargo de Assessora Técnica de Planejamento e Gestao Administrativa.
Agente: FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor [a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, matrícula nq 0071.150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde.
Exonerar o servidor publico RANIERE GOMES PINTO do exercício das funçoes de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇOES E SERVIÇOS, no ambito da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Itapaje.
Nomear o servidor RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar a servidora JANAELLE MOTA OLIVEIRA do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos com necessidades educacionais especiais, no percentual de 15% (quinze por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora KATIA KILVIA GOMES BRAGA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora FRANCISCA ERICA SOUSA DA SILVA, Professora de Educação Básica.
NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VANESSA ROCHA MESQUITA, LIDUINA LOPES PINTO, JEANE ARAUJO OLIVEIRA VERAS, ADRIANA PIRES COSTA, VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO, MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA, SAVANA FERNANDES EUFRASIO, CLAUDIA DE ARAUJO LOPES, MARIA HELEOMARCIA BASTOS NUNES, JESSICA MESQUITA OLIVEIRA, ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS, EDNA GRETCHEN BARBOSA SORIANO, REGINA LUCIA MARINHO DE LIMA, MARDONIO BRAGA PINTO FILHO, ALESSANDRA ROCHA
Promover a cessão de OTAVIO GERMANO DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Matemática Fundamental II, matrícula nº 00060440, para exercer a função de formador da Secretaria da Educação no município de Irauçuba/CE, com vigência do dia 25 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos com necessidades educacionais especiais, no percentual de 15% (quinze por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, aos seguintes servidores:
Coletiva: ANA KARINE MARINHO DA SILVA, ANGELANE MARIA SOUSA LIMA, ANTONIA SOUSA LIMA, CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA, FABIOLLA SAMPAIO DE QUEIROZ CASTRO, HILARIA GOMES VERAS, LUCIANA DA SILVA MESQUITA, LUIZA GENILANE MATOS TEIXEIRA, MARCO POLO GOMES DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE BARRETO, NAIRA LIEGEDA FERREIRA ROCHA, RAQUEL PEREIRA MATOS, RUTH DA SILVA BASTOS MENEZES, SARAH FERNANDES LOPES, SAVANA FERNANDES EUFRASIO, SUERDA NARA DOS SANTOS PINHEIRO, VANESSA SOUSA MELO
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25% (vinte e cinco por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora MARIA GEANE COSTA AVILA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 10% (dez porcento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora GARDENIA PEREIRA DA COSTA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 10% (dez porcento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora ERIVALDA DE LIMA SILVA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, ao servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA SOUSA, Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, ao servidor RAIMUNDO DOS SANTOS ARAUJO, Professor de Educação Básica.
Nomear a servidora JORDANIA PAIVA DE ALMEIDA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: JORDANIA PAIVA DE ALMEIDA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições estruturais, funcionais e de localização do terreno, destinado à ampliação da Escola Josefa Forte da Silva, localizada no Distrito do Serrote do Meio.
Fica concedida à servidora DANIELE RAMOS BARRETO, matrícula n° 00052940, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a redução de 50% (cinquenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.
