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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
REGULAMENTAÇÃO DA JARI - REGIMENTO INTERNO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2006
PLANO PLURIANUAL - 2006-2009
DENOMINA POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO EUFRASIO DA SILVA - SÃO TOMÉ
DENOMINA ESCOLA BASTOS FILHO
ALTERA ANEXOS I, II, II DA LEI 1558-2005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DENOMINA ESCOLAS JOSÉ FERREIRA LIMA; PEDRO BORGES DA SILVA; DEUSMAR LIRA BASTOS; ANTONIO BARBOSA; JOSÉ QUEIROZ
DENOMINA ESCOLA ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA
INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIXA GRANDE NA LEI 1322-97
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
DESENVOLVE AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SUBSÍDIO A HABITAÇÃO
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO
INCLUI ASSOC SÃO FRANCISCO II NA LEI 1322
ALTERA ART 55 LEI 1529-04 - PCC PREFEITURA
REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS
ALTERA LEI 1341-97 - PCCS MAGISTÉRIO
ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL - SAÚDE - CRIA CARGOS DE MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS
ESTABELECE PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS
CONTRATA FINANCIAMENTO - BNDES
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA QUITAÇÃO DÉBITOS FISCAIS
DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO HINO DE ITAPAJÉ NSA ESCOLAS E EVENTOS
INCLUI ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DA FAZENDA MULUNGU NA LEI 1322-97
ALTERA ANEXO V DA LEI 1529-2005 - PCC SERVIDORES PREFEITURA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA
INCLUI ASSOCIAÇÃO PRO-DESENVOLVIMENTO DE PITOMBEIRA NA LEI 1322-97
OBRIGA SECRETARIA EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
ALTERA O ANEXO V- QUADRO PESSOAL DA LEI 1529
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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