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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
REESTRUTURAÇÃO CAPESI
ALTERA LEI 1213-93 - APOSENTADORIA
INSTITUI O REGISTRO MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR
ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
INCLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES DISTRITO SÃO MIGUEL LOCALIDADE OITICICA NA LEI 1322-97
INSLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES SÍTIO JARDIM NA LEI 1322-97
PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2007
CONCEDE ÀS SERVIDORAS MÃE DE DEFICIENTES 2 HORAS DIÁRIAS DE AFASTAMENTO
ESTABELECE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS - SAAE
DENOMINA RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
ABERTURA CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
DEFINE LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PRQUENO VALOR
CRIAÇÃO CONS. ACOMPANHAMENTO E FICALIZAÇÃO SERV. TRANSPORTE ESCOLAR
DENOMINA ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA
INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO DE CAMPO
DENOMINA RUAS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO II
DENOMINA ARTÉRIA RITA EUDOXIA DE SOUSA AVILA
INSTITUI O NUCLEO GESTOR ESCOLARES
ALTERA ART 31 E 36 LEI 1558 - ESTRUTURA EDUCAÇÃO
CRIA A FUNCAPI
DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
INCLUI ASSOC MORADORES BAIRRO BELA VISTA NA LEI 1322-97
DENOMINA AVENIDA JUVENAL BARRETO DE MATOS
TITULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - ANTONIO EWERTON VIEIRA
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
ALTERA LEI 1566-2005 - ADESÃO MUNICÍPIO CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DENOMINA RUA ORESTES MARCELINO DE CASTRO
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