| 05/12/2023 |
5º BIMESTRE DE 2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2023. |
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| 05/12/2023 |
4º BIMESTRE DE 2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2023. |
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| 11/10/2023 |
PORTARIA Nº1110001 |
EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 11/10/2023 |
PORTARIA Nº 1110002 |
NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 15/08/2023 |
3º BIMESTRE DE 2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2023. |
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| 06/06/2023 |
2º BIMESTRE DE 2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2023. |
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| 31/05/2023 |
1º BIMESTRE DE 2023 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2023. |
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| 06/01/2023 |
PORTARIA Nº 0601001 |
NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS - FUNDEB), VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 - 2026 |
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| 31/12/2022 |
6º BIMESTRE DE 2022 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE
2022. |
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| 12/12/2022 |
5º BIMESTRE DE 2022 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE
2022. |
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| 18/10/2022 |
4º BIMESTRE DE 2022 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE
2022. |
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| 23/08/2022 |
3º BIMESTRE DE 2022 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE
2022. |
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| 07/06/2022 |
2º BIMESTRE DE 2022 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE
2022. |
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| 19/04/2022 |
1º BIMESTRE DE 2022 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2022. |
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| 28/03/2022 |
6º BIMESTRE DE 2021 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE
2021. |
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| 12/01/2022 |
5º BIMESTRE DE 2021 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9º. DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE
2021. |
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| 03/12/2021 |
2º QUADRIMESTRE DE 2021 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9°. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021. |
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| 13/10/2021 |
1º QUADRIMESTRE DE 2021 |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 9°. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, APRESENTA O RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2021. |
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| 11/05/2021 |
PORTARIA Nº 1105001 |
NOMEIA A COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS - FUNDEB), VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 06/04/2021 |
LEI 2140 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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