Promover a cessão de FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00060445, para exercer a função de Gestor E [...]

Promover a cessão de FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00060908, para exercer a função de Gestor Esco [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS. [...]

Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma (1) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor Jordson Santos Barreto, uma (1) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA E [...]

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, INUTILIZAÇÃO ? RECICLAGEM DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS APREENDIDOS PELO DEMUTRAN DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA MAIS ÁGUAS", DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM PROPRIEDADES RURAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS NO [...]

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DEDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DISPONÍVEL — TED, QUANDO UTILIZADA PARA PAGAMENTO POR MEIO DE ORDEM BANCÁRIA —OB, [...]

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DAS SERVIDORAS KÁTIA KÍLVIA GOMES BRAGA E LUCIANNE MELO SOARES.

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.