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Município cumpre com êxito o primeiro compromisso do programa estadual de proteção e prevenção à violência nas escolas.
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27-04-2026
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27-04-2026
NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Itapajé, com vigência de mandato de 04 de maio de 2026 a 04 de maio de [...]
Nomear DOUGLAS TELES GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da SE [...]
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Maria Lucelita Silva de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0010047, lotada na Secretaria Munici [...]
Conceder ao servidor Cleber Alves, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
Conceder a servidora Marilene Magalhães Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ COM O NOME DE GERARDO MOREIRA DA COSTA
DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO, RUA NO LOTEAMENTO NOVO ITAPAJÉ, NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA O NOME DO SR. ESPEDITO GOMES ROCHA A PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NA RUA MARABÁ, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE A METODOLOGIA, OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A ELE [...]
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DA SERVIDORA REGINA LÚCIA MARINHO DE LIMA.
REGULAMENTA A LEI Nº 2.552, DE 10 DE MARÇO DE 2026, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DA CIDADE".
