Itapajé vive um novo momento de conquistas e avanços. Em um evento marcado por entusiasmo e reconhecimento ao trabalho da gestão municipal, foi ina [...]
15-10-2025
Nomear FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃODOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante [...]
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPA [...]
Conceder ao servidor, Antônio William Ávila Camelo, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servido Cleber Alves, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - AMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 106, 107 E 108 DA LEI MUNICIPAL N° 1.213/93, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, E DA OUT [...]
ACRESCENTA O ARTIGO 293-A À LEI MUNICIPAL N° 1.429, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DOS SERVIDORES PAULO ROBERTO RIBEIRO E MARI? DA PENHA DOS SANTOS COSTA.
DESAPROPRIA UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 M², LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, N° S/N, NO BAIRRO ESMERINO GOMES, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCI [...]
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.575 ?³, LOCALIZADO NA TRAVESSA FAUSTO PINHEIRO, N° S/N, NO BA [...]
