| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, | 24/10/2024 | Dispõe sobre alterações no Chamamento Público n 003/2024-PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE-CE visando assegurar uma maior participação dos artistas, transparência e a democratização do acesso aos recursos com a retificação do edital. | 02/2024 |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, | 24/10/2024 | A Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, através da Secretaria da Cultura. Desporto e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e Lei Federal nº 14.903/2024, bem como os Decretos Federais nº 11.740/2023 e n° 11.453/2023 e em obediência ao princípio da transparência torna público a todos os interessados, o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE MERITO CULTURAL DA SELECÇÃO dos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024-PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTISTICAS E CULTURAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJE-CE. com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultural). | /2024 |