| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 0507022 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL. | ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 0507003 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL. | |
| CONCESSÃO | 3004003 | 2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERARDO ALMEIDA ROSA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 0104010 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERVELISE GOMES LIRA - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS |
| NOMEAÇÃO | 0104009 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERVELISE GOMES LIRA - GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 0104008 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERVELISE GOMES LIRA - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
| NOMEAÇÃO | 0104007 | 2024 | 01/04/2024 | E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, E INTERESSE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERVELISE GOMES LIRA - GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/FMIS |
| NOMEAÇÃO | 0104006 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERVELISE GOMES LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0104005 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 0104004 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GERIR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 0104003 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
| EXONERAÇÃO | 0104002 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/SETAS |
| EXONERAÇÃO | 0104001 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1406001 | 2023 | 14/06/2023 | NOMEAR A COMISSÃO PARA COORDENAR E DAR PLENO CUMPRIMENTO NO EDITAL 001/2023 - STAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ. VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2006002 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
| NOMEAÇÃO | 0101018 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE DESPESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/FMDCA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GESTOR MUNICIPAL DO FMDCA |
| NOMEAÇÃO | 0101013 | 2021 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/FMIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/FMIS |
| NOMEAÇÃO | 0101005 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE JONAIRTON ALVES SALES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE JONAIRTON ALVES SALES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DE DISPOSIÇÃO | 001 | 2020 | 13/04/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO AMBITO DO SUAS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) | |
| NOMEAÇÃO | 1507003 | 2019 | 15/07/2019 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARFISA BRANDAO GOMES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARFISA BRANDAO GOMES - SECRETÁRIO(A) |