| NOMEAÇÃO | 099 | 2025 | 24/01/2025 | Nomear JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LICENCIAMENTO E CONTROLE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LICENCIAMENTO E CONTROLE |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2025 | 24/01/2025 | Nomear ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E CONTROLE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E CONTROLE |
| DESIGNAR | 020.CGM | 2025 | 21/01/2025 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE PEÇAS, o servidor, FRANCISCO DÁRIO NUNES PINTO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | FRANCISCO DARIO NUNES PINTO - FISCAL DE CONTRATO DE PEÇAS |
| DESIGNAR | 017.CGM | 2025 | 21/01/2025 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS |
| DESIGNAR | 016.CGM | 2025 | 21/01/2025 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA - FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 015.CGM | 2025 | 21/01/2025 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA - FISCAL DE CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
| DESIGNAR | 014.CGM | 2025 | 21/01/2025 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, o servidor, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA - FISCAL DE CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2025 | 16/01/2025 | Nomear ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ADRIANO TEIXEIRA SOUSA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2025 | 16/01/2025 | Nomear os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO: | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 013.CGM | 2025 | 13/01/2025 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL GERAL DE COMBUSTÍVEIS, o servidor público, WALAS LOPES BARRETO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | WALAS LOPES BARRETO - FISCAL GERAL DE COMBUSTÍVEIS |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2025 | 03/01/2025 | Nomear ISMAEL ROCHA BRANDÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO, da Prefeitura Municipal de Itapajé. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ISMAEL ROCHA BRANDÃO - CHEFE DO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Júlio César Dias Sampaio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | JULIO CESAR DIAS SAMPAIO - SECRETÁRIO(A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 0507021 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | MAIRTON JOSE RODRIGUES OLIVEIRA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 0507020 | 2024 | 05/07/2024 | DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO, EM RAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO ELETIVO NA ESPERA MUNICIPAL. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ISMAEL ROCHA BRANDAO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 1801001 | 2024 | 22/01/2024 | NOMEIA A SINDICÂNCIA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1213/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0109002 | 2023 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBNISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | ANTONIO SERGIO COELHO SAMPAIO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 3108005 | 2023 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | FERNANDO LAZZARETTI - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0112001 | 2021 | 01/12/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO LAZZARETTI, CARGO: SECRETARIA, SECRETÁRIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | FERNANDO LAZZARETTI - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 3011002 | 2021 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | EDER OLIVEIRA ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0401005 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LICENCIAMENTO E CONTROLE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | PAULO SERGIO CARVALHO DE SOUZA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LICENCIAMENTO E CONTROLE |
| NOMEAÇÃO | 0101002 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: EDER OLIVEIRA ROCHA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | EDER OLIVEIRA ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0406001 | 2020 | 04/07/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFREESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | FRANCISCO EUSTAQUIO PEIXE CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0306001 | 2019 | 03/06/2019 | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EUSTÁQUIO PEIXE CRUZ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | FRANCISCO EUSTAQUIO PEIXE CRUZ - SECRETÁRIO(A) |